REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 26/09/2024
Hora: 16h
Local/Modalidade: Gabinete do Desembargador Frederico Neves

PRESENTES:
Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves – Presidente
Des. Alberto Nogueira Virgínio
Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes
Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva
Des. Antenor Cardoso Soares Júnior
Ana Stival – Secretária das Comissões

PAUTA: 

•	Exame e aprovação do texto definitivo do Regimento Interno da Comissão de Ética e Defesa das Garantias e Prerrogativas da Magistratura, contendo as alterações aprovadas nas reuniões de Julho e Agosto/2024.
•	Apresentação do texto do ofício que será enviado à Presidência do TJPE, sugerindo a elaboração, discussão e aprovação do Código de Ética do funcionalismo do Poder Judiciário Pernambucano.

DISCUSSÕES:

Declarada aberta a reunião, o Presidente da Comissão, Des. Frederico Neves, fazendo uso da palavra, submeteu à superior consideração dos integrantes da Comissão, o texto definitivo do Regimento Interno, contemplando as modificações que foram introduzidas por ocasião das reuniões realizadas nos mese de julho e setembro próximos passados. Concluída a discussão, o Presidente tomou os votos dos presentes, proclamando o seguinte resultado: Unanimemente, foi aprovado o texto definitivo do Regimento Interno da Comissão de Ética, devendo o mesmo ser encaminhado à Presidência do TJPE, para a adoção das providências de estilo. Na sequência, o Presidente da Comissão, Des. Frederico Neves, levou ao conhecimento dos integrantes da Comissão o texto do ofício com o qual a Comissão de Ética sugere a elaboração e aprovação de um Código de Ética para os (as) Servidores (as) do Poder Judiciário pernambucano. Discutidos os termos nele propostos, o Presidente tomou os votos dos presentes, passando a proclamar o seguinte resultado: Unanimemente,  aprovou-se o conteúdo do ofício, autorizando-se o encaminhamento. Exaurida a pauta, o Presidente solicitou dos Desembargadores que compõem a Comissão, a apresentação de sugestões para a reunião do próximo mês de outubro.

DELIBERAÇÕES:

1)	APROVAÇÃO DO TEXTO FINAL DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA. 
2)	APROVAÇÃO DO TEXTO DO OFÍCIO QUE SUGERE À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) DO PODER JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO

Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.