REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 21/02/2025
Hora: 10h
Local/Modalidade: Sala de Videoconferência / Remota

PRESENTES:

Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima - Presidente
Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva
Dr. Leonardo Romeiro Asfora
Dra. Patrícia Galvão
Ana Stival – Secretaria das Comissões

PAUTA: 

•	Dados de saúde dos Magistrados e Servidores;
•	Resolução nº 526 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
•	Convênio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e  Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco (CAMPE).

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima,  conduziu a reunião de acordo, primeiramente fazendo uma breve explicação sobre a Comissão e informou que nas reuniões anteriores foram informados que foi requerido à Secretaria Judiciária (SEJU) e à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) dados sobre a saúde dos magistrados e dos servidores, tendo sido informado que, em relação aos magistrados, o TJPE não possui esse estudo, tendo sido deliberado entre os presentes que a Comissão enviará ofício á SEJU solicitando coleta de dados de causas de afastamento dos Magistrados e das Magistradas, que conste o quantitavo, porém sem necessidade de nomes; e em relação aos servidores foram informadas que a primeira maior causa de afastamento são os transtornos mentais e  que  atualmente 1.000 (mil) servidores estão sendo atendidos no ambulatório, que conta com 1 médico psiquiatra e 10 psicólogos, diante do alto número de servidores que necessitam deste atendimento Dra. Patrícia Galvão sugeriu que tenha aumento no número de psiquiatras no ambulatório, bem como criação do cargo de médico psiquiatra no próximo concurso de servidores, Des. Fábio Eugênio mencionou a possibilidade de criação de projeto para que o Tribunal reembolsasse o (a) Magistrado (a) e o (a) servidor (a) que necessitam do atendimento psicológico e/ou psiquiátrico, mediante orçamento do TJPE, bem como indicação do setor médico do Tribunal, além de coparticipação do usuário; Des. Cândido Saraiva acrescentou a necessidade de informar a demanda ao Presidente do TJPE para verificar a possibilidade de contratação temporária de psiquiatras para atender a necessidade atual, bem como solicitar a presença da representante da Diretoria de Saúde do Tribunal para participar da próxima reunião, Dr. Leonardo Asfora reiterou a importância da reunião com o Presidente do Tribunal.
Des. Fábio Eugênio acrescentou que a Diretoria de Saúde tem três programas, sendo eles: Checkup Expresso, Fale com o Doutor e Ergonomia no Ambiente de Trabalho, e que solicitará que a Diretoria de Saúde faça uma explanação sobres os dados de saúde atuais.
Em seguida, Des. Fábio Eugênio informou que a Resolução nº 526 do CNJ dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados (as), e sugeriu que o TJPE torne a resolução em Programa, para possibilitar a criação de Programa para o período de transição à aposentadoria, bem como a criação de Núcleo para os (as) Magistrados (as) aposentados (as) com ações permanentes, como por exemplos: ministrar aulas na Esmape, participar de curso sobre educação financeira, participar de trabalho voluntário, bem como participação de magistrados (as) aposentados (as) como conciliadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nas Comissões do TJPE e no vitaliciamento dos novos juízes; Dr. Leonardo Asfora informou que irá obter informações sobre Programas destinados aos (às) Magistrados (as) aposentados (as) em outros Tribunais, sendo deliberado por todos os presentes que a pauta é de relevante importância e deverá ser agendada reunião com o Presidente do TJPE para propor a criação do Programa para os (as) Magistrados (as) Aposentados e em transição para aposentadoria.
Em relação ao Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco (CAMPE),  Des. Fábio Eugênio comunicou que o convênio foi renovado, porém é necessário realizar reajustes, Dr. Leonardo Asfora informou que alguns serviços são pagos, porém há alguns serviços isentos de pagamento, mesmo que o (a) Magistrado (a) não seja associado (a); Des. Fábio Eugênio acrescentou que é necessário entender melhor o convênio para ser conversado na próxima reunião.
Por fim, foi confirmada a próxima reunião para o dia 17/03/2025 às 15h, de forma presencial, na Sala de Videoconferência, situada no Palácio da Justiça.

DELIBERAÇÕES:

•	Convidar a Diretoria de Saúde para reunião do mês de março;
•	Solicitar reunião junto à Presidência do TJPE para o mês de abril;
•	Enviar Ofício á SEJU (Secretaria Judiciária) solicitando coleta de dados de causas de afastamento dos Magistrados e das Magistradas, constando o quantitavo e sem necessidade de nomes;
•	Agendar reunião com o Presidente do TJPE para o mês de abril;
•	Obter informações sobre Programas destinados aos (às) Magistrados (as) aposentados (as);

Nada mais havendo para deliberar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Secretária das Comissões e Comitês do TJPE, Ana Stival, lavrado a presente ata.