REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 22/08/2024
Hora: 17h
Local/Modalidade: Remota/Webex

PRESENTES:

Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima - Presidente
Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Des. Silvio Neves Baptista Filho
Dr. Leonardo Romeiro Asfora
Mariana Pinto de Araújo
Ana Stival – Secretaria das Comissões

PAUTA: 

•	Dados de saúde dos Magistrados e Servidores;
•	Resolução nº 526 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, consignou a ausência do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, em razão de problema técnico que impossibilitou o uso da plataforma Webex, e conduziu a reunião de acordo com os seguintes pontos da pauta: PONTO 1: DADOS DE SAÚDE DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES: Des. Fábio Eugênio comunicou que, anteriormente, foi requerido à Secretaria Judiciária (SEJU) e à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) dados sobre a saúde dos magistrados e dos servidores, tendo sido informado que, em relação aos magistrados, o TJPE não possui esse estudo, tendo sido deliberado entre os presentes que a Comissão enviará ofício ao Presidente do TJPE solicitando dados de causas de afastamento dos magistrados; em relação aos servidores foram informadas que a segunda maior causa de afastamento são os transtornos mentais e  que  atualmente 1.000 (mil) servidores estão sendo atendidos no ambulatório, que conta com 1 médico psiquiatra e 10 psicólogos, diante do alto número de servidores que necessitam deste atendimento Des. Fábio Eugênio mencionou a possibilidade de criação de projeto para que o Tribunal reembolsasse o magistrado e o servidor que necessitam do atendimento psicológico e/ou psiquiátrico, mediante orçamento do TJPE, bem como indicação do setor médico do Tribunal, além de coparticipação do usuário; Dr. Leonardo Asfora sugeriu que fossem contratados temporariamente psicólogos e médicos psiquiatras, conforme demanda do ambulatório do Tribunal, sendo a sugestão confirmada por todos os presentes. Des. Fábio Eugênio também sugeriu que a Diretoria de Saúde fosse convidada para a próxima reunião, sendo a sugestão confirmada por todos os presentes. PONTO 2: RESOLUÇÃO Nº 526 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ): Des. Fábio Eugênio informou a Resolução nº 526 do CNJ dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados (as), e sugeriu que o TJPE torne a resolução em Programa, sendo criado Núcleo para os (as) magistrados (as) aposentados (as) com ações permanentes, como por exemplos: ministrar aulas na Esmape, participar de curso sobre educação financeira, participar de trabalho voluntário, bem como participação de magistrados (as) aposentados (as) como conciliadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nas Comissões do TJPE e no vitaliciamento dos novos juízes, sendo deliberado por todos os presentes que a pauta é de relevante importância e deverá ser agendada reunião com o Presidente do TJPE e com o Corregedor Geral para propor a criação do Programa para os (as) Magistrados (as) Aposentados e em transição para aposentadoria; Desa. Daisy Pereira informou que conversará com Des. Jorge Américo, Diretor Geral da Escola Judicial de Pernambuco, sobre a possibilidade de realização de oficinas com as presenças de Magistrados (as) aposentados (as) e Dr. Leonardo Asfora comunicou que irá obter informações junto à AMEPE para sobre Programas destinados aos Magistrados aposentados em outros Tribunais. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	Convidar a Diretoria de Saúde para reunião;
•	Enviar Ofício ao Presidente do TJPE solicitando coleta dados de causas de afastamento dos Magistrados e das Magistradas;
•	Agendar reunião com o Presidente do TJPE e com o Corregedor Geral para propor a contratação temporária de psicólogos e médicos psiquiatras para o ambulatório do Tribunal, bem como criação do Programa para os (as) Magistrados (as) Aposentados e em transição para aposentadoria;
•	Reunião com Des. Jorge Américo, Diretor Geral da Escola Judicial de Pernambuco, sobre a possibilidade de realização de oficinas com as presenças de Magistrados (as) aposentados (as);
•	Obter informações junto à AMEPE (Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco) sobre Programas destinados aos Magistrados aposentados.