REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 17/03/2025
Hora: 10h
Local/Modalidade: Sala de Videoconferência / Remota

PRESENTES:

Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima - Presidente
Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
Dr. Leonardo Romeiro Asfora
Dra. Patrícia Galvão
Ana Stival

PAUTA: 

•	Participação da Dra. Dalva Pascoal, Diretora de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco
•	Resolução nº 12, de 24 de abril de 2024 do Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte.

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima,  conduziu a reunião de acordo, primeiramente informando que devido a ausência de Dra. Dalva Pascoal, por razões médicas, restou frustada a discussão acerca dos dados médicos do TJPE, sendo deliberado que Dra. Dalva Pascoal será convidada para participar da próxima reunião.
Em seguida, Dr. Leonardo Asfora informou que, conforme estabelecido na reunião anterior, foram realizadas pesquisas em outros Tribunais e foi constatado que o TJRN possui, através da Resolução nº 12/2024, o Programa de Preparação para Aposentadoria e Valorização de Magistrados e Servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, sendo decidido pelos presentes que, a mencionada Resolução será estudada para ser debatida na próxima reunião.
Por fim, foi confirmada a próxima reunião no mês de abril junto à Presidência do TJPE.

DELIBERAÇÕES:

•	Agendar reunião junto à Presidência do TJPE para o mês de abril;
•	Convidar Dra. Dalva Pascoal para participar da próxima reunião;
•	Estudo da Resolução nº 12, de 24 de abril de 2024, do TJRN, pelos membros da Comissão, para discussão na próxima reunião.

Nada mais havendo para deliberar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Stival, lavrado a presente ata.