REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO – 1º GRAU e 2º GRAU 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 03.12.2024
Hora: 14h
Local/Modalidade: Teams / Remota

PRESENTES:

2º Grau:
Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley - Presidente da Comissão

1º Grau:
Dra. Ana Cristina de Freitas Mota – Presidente da Comissão

Ana Stival – Secretária das Comissões

PAUTA:

•	Ações realizadas em 2024

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, a Presidente da Comissão do 2º Grau,  Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley, conduziu a reunião informando que no presente ano a Comissão esteve presente no Encontro das Comissões e Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e que a Comissão realizou o Curso de Formações dos Novos Componentes da Comissão, em atenção ao preceituado na Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso ocorreu de forma híbrida: sendo 20h de forma remota e, após, foi realizada uma oficina, de forma presencial; Des. Valéria Pereira acrescentou ainda que a Comitê foi subdividida em três grupos de trabalhos para melhor distribuição de tarefas e desenvolvimento de ações, sendo eles: grupo de redefinição do fluxo de trabalho da comissão, grupo de planejamento estratégico grupo de criação da cartilha de boas práticas.
Em seguida, Des. Valéria Pereira informou também que foram iniciados os trabalhos da campanha de prevenção e combate ao assédio que será realizada em fevereiro de 2025 e que também em fevereiro será iniciada pesquisa com término em março e divulgação dos dados em maio com a finalidade de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020.
	Após, ficou agendada a próxima reunião para o dia 14/01/2024 às 14h através da plataforma Teams.

DELIBERAÇÕES:

•	Agendamento da reunião de janeiro de 2025 para o dia 14/01/2024 às 14h através da plataforma Teams.

Nada mais havendo para deliberar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Secretária das Comissões e Comitês do TJPE, Ana Stival, lavrado a presente ata.