REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO – 1º GRAU e 2º GRAU 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 06/08/2024
Hora: 14h
Local/Modalidade: Teams / Remota 

PRESENTES:

2º Grau:
Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Presidente da Comissão)
Dra. Fernanda Moura de Carvalho (Vice-Presidente da Comissão)
Dra. Anna Paula Borges Coutinho (AMEPE)
Luciana Azevedo Carneiro da Cunha (servidora)
Maíra Pordeus Batinga Chaves Rizvi (servidora)
1º Grau:
Dra. Mirna dos Anjos (AMEPE) 
Tatiana Craveiro de Souza (servidora)
Leylane Conceição dos Santos Coutinho (servidora)
Jordanna Monteiro Santanna e Siqueira (SINDJUD-PE)
Adriano Santiago Torres (colaborador terceirizado)
Grupo de escuta:
Andréa França de Paiva 
Maria Rosimery de Medeiros Lima
João Carlos Gonçalves Cavalcanti (Esmape) 
Ana Stival – Secretária das Comissões

PAUTA:

•	Atividades dos Grupos de Trabalho;
•	Curso de Formações dos Novos Componentes, em atenção ao preceituado na Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
•	Outros assuntos.

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, foi consignado a ausência da Dra. Ana Cristina de Freitas Mota (Presidente da Comissão de 1º Grau), em razão da sua viagem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seguida, a Presidente da Comissão do 2º grau, Desa. Valéria Pereira, conduziu a reunião de acordo com os seguintes pontos da pauta: PONTO 1: ATIVIDADES DOS GRUPOS DE TRABALHO: GRUPO DE REDEFINIÇÃO DO FLUXO DE TRABALHO DA COMISSÃO:  o grupo realizará reunião para organização dos trabalhos e criação do esboço do fluxo; GRUPO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: há o esboço do projeto e, tendo em vista a necessidade de mais informações, haverá reunião no dia 08 de agosto de 2024 com a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan) a fim de obter mais informações para completar e aprimorar o projeto; GRUPO DE CRIAÇÃO DA CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS: será marcada reunião com os membros do grupo para traçar as estratégias e criar o esboço da cartilha. PONTO 2: CURSO DE FORMAÇÕES DOS NOVOS COMPONENTES, EM ATENÇÃO AO PRECEITUADO NA RESOLUÇÃO 351/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ): João Carlos Gonçalves informou o Curso já bem encaminhado e está de acordo com a Resolução 518/2023 do CNJ, será de 40 horas, sendo um curso de educação à distância (EAD) de 32 horas e uma oficina presencial de 8 horas, a oficina será realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com a previsão ser realizada entre final de outubro e começo de novembro do presente ano. PONTO 3: OUTROS ASSUNTOS: ENCONTRO DAS COMISSÕES E COMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO DO CNJ: O Encontro será realizado nos dias 12 e 13 novembro de 2024 na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, e, os membros do Grupo de Escuta interessados em participar do Encontro deverão informar à Comissão para será escolhido, através de sorteio, o membro participante.
Por fim, foi confirmada a próxima reunião para o dia 03/09/2024 às 14h, de forma remota, via Teams.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	Apresentação dos encaminhamentos dos Grupos de Trabalho na próxima reunião;
•	Inclusão de Leylane Conceição dos Santos Coutinho no grupo de Criação da Cartilha de Boas Práticas; 
•	Inclusão de Andréa França de Paiva no grupo de Redefinição do Fluxo de Trabalho da Comissão;
•	Envio dos nomes dos membros do Grupo de Escuta interessados em participar do Encontro das Comissões e Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do CNJ para escolha.