REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO – 1º GRAU e 2º GRAU 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 22/10/2024
Hora: 14h
Local/Modalidade: Teams / Remota 

PRESENTES:

2º Grau:
Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Presidente da Comissão)
Dra. Fernanda Moura de Carvalho (Vice-presidente da Comissão)
Luciana Azevedo Carneiro da Cunha (servidora)
Maíra Pordeus Batinga Chaves Rizvi (servidora)
Keilla Cristine B. de Carvalho (Sindjud-PE)
Dulcineide Ramos de Aquino (Colaboradora terceirizada)
Juan Felipe Cabral Carvalho (Estagiário)

1º Grau:
Juíza Izabela Miranda Carvalhais de Barros Vieira – Vice-presidente da Comissão
Dra. Mirna dos Anjos (AMEPE)
Jordanna Monteiro Santanna e Siqueira (SINDJUD-PE)
Lara Melo Cassimiro (Estagiária)

Grupo de escuta:
Andréa França de Paiva 
Maria Rosimery de Medeiros Lima

Ana Stival – Secretária das Comissões

PAUTA:

•	Encontro das Comissões e Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
•	Curso de Formações dos Novos Componentes da Comissão, em atenção ao preceituado na Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
•	Planejamento com a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) para divulgação da Campanha da Comissão;
•	Outros assuntos.

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, foi consignado a ausência da Dra. Ana Cristina de Freitas Mota Presidente da Comissão do 1º Grau, em razão de estar em gozo de férias oportunas, também foram consignadas as ausências de Tatiana Craveiro de Souza (servidora), em razão de estar em gozo de férias oportunas, e Leylane Conceição dos Santos Coutinho (servidora), em razão de comparecimento em reunião marcada no mesmo horário, em seguida, a Presidente da Comissão do 2º grau, Desa. Valéria Pereira, conduziu a reunião de acordo com os seguintes pontos da pauta: PONTO 1: ENCONTRO DAS COMISSÕES E COMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ): O Encontro será realizado nos dias 12 e 13 novembro de 2024 na sede do Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, e, considerando que o TJPE autorizou a indicação de três componentes da Comissão para comparecer presencialmente ao Encontro, o TJPE será representado pela Desa. Valéria Pereira, pela Dra. Ana Mota e por Luciana Azevedo, foi informado que será disponibilizado link para os interessados participarem remotamente do Encontro. PONTO 2: CURSO DE FORMAÇÕES DOS NOVOS COMPONENTES DA COMISSÃO: Foi informado que o Curso já está montado e a primeira parte, que possui 20h, já está disponibilizada e o componente entra com o login, visto que a Esmape fez as inscrições de todos os componentes e a segunda parte será uma Oficina, que ocorrerá de forma presencial, no dia 28 de novembro de 2024, sendo deliberado que o Grupo de Criação da Cartilha de Boas Práticas apresentará a Cartilha que reunirá as ações positivas, que conterão estratégias válidas para prevenção das formas de assédio e para desenvolver um ambiente de trabalho mais seguro, sendo informado por Dra. Fernanda Moura que o grupo de Criação da Cartilha de Boas Práticas se reuniará dia 31 de outrubro de 2024 para iniciar a elaboração da Cartilha. PONTO 3: PLANEJAMENTO COM A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DA COMISSÃO: Considerando a Campanha de Combate ao Assédio, Desa. Valéria informou que verificará com Dra. Fernanda Moura e Dra. Ana Mota a melhor data para iniciar a Campanha de Assédio e conversará com João Carlos (Esmape) para planejar a divulgação. PONTO 4: OUTROS ASSUNTOS: CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS COM CARGO DE CHEFIA: Rosimery de Medeiros sugeriu que fosse realizada capacitação para as pessoas com cargo de chefia e informou que há pedagogas que podem ajudar na elaboração, sendo a sugestão aceita pela Comissão e acrescentada que poderá ser realizada através de curso por convocação. 
Por fim, foi confirmada a próxima reunião para o dia 19/11/2024 às 14h, de forma remota, via Teams. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	O Grupo de Criação da Cartilha de Boas Práticas se reuniará dia 31 de outrubro de 2024 para iniciar a elaboração da Cartilha que será apresentada na Oficina do dia 28 de novembro de 2024;
•	Verificar com a Ascom a melhor data para início da Campanha Contra o Assédio;
•	Elaboração de Capacitação para pessoas com cargo de chefia.