REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO – 1º GRAU e 2º GRAU 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 04.02.2025
Hora: 14h
Local/Modalidade: Teams / Remota

PRESENTES:

2º Grau:
Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Presidente da Comissão)
Luciana Azevedo Carneiro da Cunha (servidora)
Dulcineide Ramos de Aquino (Colaboradora terceirizada)

1º Grau:
Juíza Izabela Miranda Carvalhais de Barros Vieira – Vice-presidente da Comissão
Tatiana Craveiro de Souza (Servidora)

Grupo de escuta:
Sandra Freitas

Ana Stival – Secretária das Comissões

PAUTA:

•	Ações iniciais da Comissão para o ano de 2025

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, a Presidente da Comissão do 2º grau, Desa. Valéria Pereira, conduziu a reunião informando que em maio do presente ano será realizado o Curso de Capacitação para quem possui cargo de chefia nas diretorias e que a Comissão está verificando junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal o quantitativo de ocupantes de cargo de chefia nas Diretorias e junto à Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) para obter a listagem de quem ainda não fez o curso de capacitação, tendo previsão até o final de fevereiro/2025 para ter as informações solicitadas. Tatiana Craveiro acrescentou que Dra. Ana Mota sugeriu que os administradores dos Fóruns também participassem do Curso de Capacitação, sendo a sugestão aprovada pela Comissão. 
	Em seguida, Desa. Valéria Pereira informou que a partir de 05 de fevereiro de 2025 iniciará a campanha interna de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no TJPE com o lançamento da Cartilha Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater – O exemplo na luta contra as injustiças deve começar dentro do Judiciário no Tribunal de Justiça e no dia 06 de fevereiro de 2025 serão distribuídas cartillhas da campanha no Fórum Rodolfo Aureliano, também serão distribuídas cartilhas e fixados cartazes nos Fóruns de todo o Estado, além de inclusão de todos os arquivos no Portal do TJPE. Desa. Valéria Pereira acrecentou ainda que a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 será disponibilizado questionário sobre assédio moral, sexual e discriminação para o público interno do TJPE.
 	Em seguida, Desa. Valéria Pereira informou que agendará reunião com a Diretoria de Saúde e a SGP para realização dos encaminhamentos necessários e acerca do conhecimento dos terceirizados sobre os fluxos da Comissão. 
Desa. Valéria Pereira comunicou que, considerando a necessidade da elaboração da Cartilha de Boas Práticas, verificará com Dra. Fernanda Moura o andamento da execução da cartilha.

DELIBERAÇÕES:

•	Realização do Curso de Capacitação em maio de 2025 para os ocupantes de cargo de chefia que ainda não participaram;
•	Participação dos administradores dos Fóruns no Curso de Capacitação;
•	Agendar reunião com a Diretoria de Saúde e SGP para realização dos encaminhamentos necessários e acerca do conhecimento dos terceirizados sobre os fluxos da Comissão; 
•	Verificar com Dra. Fernanda Moura o andamento a elaboração da Cartilha de Boas Práticas.

Nada mais havendo para deliberar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Secretária das Comissões e Comitês do TJPE, Ana Stival, lavrado a presente ata.