REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO – 1º GRAU e 2º GRAU 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 28/11/2024
Hora: 14h
Local/Modalidade: Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) / Presencial

PRESENTES:

2º Grau:
Desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley – Presidente da Comissão
Luciana Azevedo Carneiro da Cunha (servidora)

1º Grau:
Juíza Ana Cristina de Freitas Mota – Presidente da Comissão

Grupo de escuta:
Elaine Viana Vilar

PAUTA:

•	Ações iniciais da Comissão para 2025

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, a Presidente da Comissão do 2º grau, Desa. Valéria Pereira, conduziu a reunião de acordo com a pauta, informando que a campanha de prevenção e combate ao assédio será realizada em fevereiro de 2025 e que será iniciada pesquisa em fevereiro com término em março e divulgação dos dados em maio com a finalidade de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020. A pesquisa não possui caráter punitivo, tampouco investigativo, destinando-se à obtenção de dados para balizar o aperfeiçoamento da política judiciária de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A pesquisa é confidencial e não serão utilizados mecanismos de identificação do(a) respondente.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio será realizada em fevereiro/2025;
•	Realização de Pesquisa para levantamento de dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação com início em fevereiro com término em março e divulgação dos dados em maio/2025.