REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO – 1º GRAU e 2º GRAU 

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 03/09/2024
Hora: 14h
Local/Modalidade: Teams / Remota 

PRESENTES:

2º Grau:
Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Presidente da Comissão)
Dra. Fernanda Moura de Carvalho (Vice-Presidente da Comissão)
Luciana Azevedo Carneiro da Cunha (servidora)
Maíra Pordeus Batinga Chaves Rizvi (servidora)
1º Grau:
Dra. Ana Cristina de Freitas Mota
Dra. Izabela Miranda Carvalhais de Barros Vieira
Dra. Mirna dos Anjos (AMEPE) 
Tatiana Craveiro de Souza (servidora)
Leylane Conceição dos Santos Coutinho (servidora)
Jordanna Monteiro Santanna e Siqueira (SINDJUD-PE)
Adriano Santiago Torres (colaborador terceirizado)
Grupo de escuta:
Andréa França de Paiva 
Elaine Viana Vilar
Gidair Lopes dos Santos
Simony Freitas de Melo
Ana Stival – Secretária das Comissões

PAUTA:

1.	Curso elaborada pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape);
2.	Trabalhos realizados pelos grupos da Comissão;
3.	Participantes da Comissão que irão ao Encontro das Comissões e Comitês de Prevenção Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Conselho Nacional de Justiça;
4.	Outros assuntos.

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, Desa. Valéria Pereira, consignou a ausência da Dra. Anna Paula Borges Coutinho, em razão de estar presidindo audiência e conduziu a reunião de acordo com os seguintes pontos da pauta: PONTO 1: CURSO ELABORADA PELA ESCOLA JUDICIAL DE PERNAMBUCO (ESMAPE): Foi informado que foi enviado documento, via Sei, solicitando autorização ao Des. Jorge Américo, Diretor Geral da Esmape, para realização do curso, também foi informado que após a autorização só será necessário produzir mais um módulo e que o módulo online já está finalizado, com previsão de início no começo de novembro de 2024, enquanto o módulo presencial precisa do recolhimento da assinatura dos professores para solicitar o curso e tem a previsão de ser realizado no final de novembro de 2024. PONTO 2: TRABALHOS REALIZADOS PELOS GRUPOS DA COMISSÃO: O grupo de Redefinição do Fluxo de Trabalho da Comissão apresentou o fluxo e os formulários, conforme estabelecido na Resolução 518 do CNJ, para o procedimento a ser realizado pela Comissão e pela Equipe de Escuta após recebimento da denúncia, sendo ressaltado que o todo processo é sigiloso, devendo ser preservada a imagem dos envolvidos, o fluxo foi aprovado pelos presentes e deliberado que serão acrescentadas as medidas de urgência que poderão ser realizadas, caso necessário, bem como verificar a possibilidade de parceria com clinicas escolas caso a pessoa necessite de cuidado psicológico. PONTO 3: PARTICIPANTES DA COMISSÃO QUE IRÃO AO ENCONTRO DAS COMISSÕES E COMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO DO CNJ: As componentes da Comissão que irão ao evento serão: Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley, Dra. Ana Cristina de Freitas Mota, Luciana Azevedo Carneiro da Cunha, Tatiana Craveiro de Souza e Andréa França de Paiva. PONTO 4: OUTROS ASSUNTOS: 4.1 CANAL DE DENÚNCIA VIA INTRANET: Foi informado que atualmente, o único canal de denúncia disponível é o e-mail da Comissão, assim, será verificado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) a possibilidade de criação de canal de denúncia através da Intranet. 4.2 REUNIÃO DO GRUPO DE REDEFINIÇÃO DO FLUXO DE TRABALHO DA COMISSÃO COM A EQUIPE DE ESCUTA: Foi agendada reunião para o dia 17/09/2024 às 14h na Esmape para debater sobre o procedimento que será utilizado na Comissão.  Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	Aprovação do Fluxo elaborado pelo Grupo de Redefinição do Fluxo de Trabalho da Comissão, bem como da Notificação e do Formulário de Avalição de Risco do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação no TJPE;
•	Verificar com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) a possibilidade de criação de canal de denúncia através da Intranet.
•	Reunião da Comissão do 1º Grau e da Equipe de Escuta no dia 17/09/2024 às 14h, de forma presencial na Esmape.