REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO – 1º GRAU e 2º GRAU 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 11/03/2025
Hora: 14h
Local/Modalidade: Teams / Remota 

PRESENTES:

2º Grau:
Dra. Anna Paula Borges Coutinho (Amepe)
Luciana Azevedo Carneiro da Cunha (servidora)

1º Grau:
Dra. Ana Cristina de Freitas Mota - Presidente da Comissão
Dra. Mirna dos Anjos (AMEPE)
Tatiana Craveiro de Souza (servidora)
Leylane Conceição dos Santos Coutinho (servidora)
Lara Melo Cassimiro (Estagiária)

Ana Stival – Secretária das Comissões

PAUTA:

•	Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação;
•	Outros assuntos.

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, foi consignado a ausência da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley, Presidente da Comissão de 2º Grau, em razão de estar em gozo de férias oportunas, em seguida, Dra. Ana Cristina de Freitas Mota Presidente da Comissão do 1º Grau, conduziu a reunião de acordo com os seguintes pontos da pauta: PONTO 1: SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL, AO ASSÉDIO SEXUAL E À DISCRIMINAÇÃO: Luciana Azevedo informou que a Semana de Combate e Prevenção será realizada nos dia 05, 06 e 07 de maio do presente ano, sendo nos dias 05 e 07 realizado curso na modalidade síncrona para os servidores das comarcas do interior no horário das 15h às 17h  e no dia 06 o curso será presencial no horário das 14h às 18h para os servidores da Capital e será realizado no Auditório Des. Nildo Nery dos Santos, situado na Esmape (Escola Judicial de Pernambuco), também foi informado que tanto os professores, quantos os palestrantes serão contratados/contactados diretamente pela Esmape. Dra. Ana Mota sugeriu que Dra. Andréa Keust, Magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), fosse convidada, considerando todo o trabalho realizado acerca do tema. PONTO 2: 2.1: SUBSTITUIÇÃO DE JORDANNA MONTEIRO SANTANNA E SIQUEIRA: Considerando o pedido de  afastamento da Comissão realizado por Jordanna Monteiro, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores (as) do Judiciário de Pernambuco (SINDJUD-PE), Dra. Ana Mota destacou a necessidade do Sindicato indicar um novo membro para a Comissão, tendo Leylane Coutinho informado que solicitará ao Sindicato que seja encaminhado à Comissão o Ofício com a indicação no novo membro; 2.2: DOCUMENTOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS NO PORTAL DO TJPE: Tatiana Craveiro informou que enviará à Secretaria das Comissões e Comitês os documentos que deverão ser disponibilizados na página da Comissão no site do TJPE para que sejam tornadas públicas as informações necessárias; 2.3: GRUPO DE CRIAÇÃO DA CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS: Dra. Ana Mota informou que verificará com Dra. Fernanda Moura como estão os andamentos dos trabalhos do Grupo.

DELIBERAÇÕES:

•	Solicitação ao Sindicato da indicação no novo membro da Comissão, em substituição à representante do SINDJUD-PE, Jordanna Monteira Santanna e Siqueira;
•	Envio à Secretaria das Comissões e Comitês dos documentos que deverão ser disponibilizados na página da Comissão no site do TJPE;
•	Verificação do andamento dos trabalhos do Grupo de Criação da Cartilha de Boas Práticas.

Nada mais havendo para deliberar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Stival, Secretária das Comissões e Comitês, lavrado a presente ata.