COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO – 1º GRAU e 2º GRAU 

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 02/05/2024
Hora: 17h
Local/Modalidade: Remota/Teams

PRESENTES:

Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira – Presidente da Comissão do 2º grau
Dra. Roberta Vasconcelos Franco Rafael de Nogueira – Presidente da Comissão do 1º grau;
Dra. Fernanda Moura
Daniete Andrade Carneiro (servidora efetiva eleita)
Dulcineide Ramos de Aquino (colaboradora)
Jordanna Monteiro (SINDJUD-PE)
Karyna Almeida (SINDJUD-PE)
Keilla Cristiane dos Reis (SINDJUD-PE)
Ana Stival – Secretária das Comissões

PAUTA:

•	Transição da Comissão;
•	Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
•	Curso de Capacitação.

INFORMES:

A servidora Ana Stival, recém nomeada Secretária das Comissões, acompanhará as reuniões segundo suas competências estabelecidas no art. 7º do Ato 427/2024. 

DISCUSSÕES:

Abertos os trabalhos, a Presidente da Comissão do 1º grau, Dra. Roberta Vasconcelos, iniciou a reunião de acordo com os seguintes pontos da pauta: PONTO 1: TRANSIÇÃO DA COMISSÃO: foi comunicado que a Comissão de 1º grau e a de 2ª grau terão mudanças em suas composições, estando os membros aguardando a publicação das novas composições para que seja realizada a transição; PONTO 2: SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E À DISCRIMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ): Em razão da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação que ocorrerá do dia 06/05 a 10/05/2024, conforme Resolução n. 450/2022 do CNJ, o Tribunal de Justiça de Pernambuco enviará questionário do CNJ a partir de 06 de maio de 2024  às magistradas, aos magistrados, bem como às servidoras e aos servidores para levantamento de dados que serão diretrizes para as ações futuras ao Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal, foi deliberado entre as presentes que a Comissão estimulará o preenchimento do questionário por todos, também será vinculado vídeo informativo nas redes sociais do TJPE demonstrando a importância do Combate e Prevenção ao Assédio e à Discriminação; PONTO 3: CURSO DE CAPACITAÇÃO: foi informado que os gestores das Diretorias fizeram Curso de Capacitação para Combate ao Assédio e à Discriminação, tendo em vista a implementação das Diretorias no TJPE e posteriormente o Curso será disponibilizado aos Gestores, da área administrativa e área judicial, e às servidoras, aos servidores, às magistradas e aos magistrados; na sequência, Dra. Fernanda Moura citou a importância do Curso de Capacitação, bem como a possibilidade de participar, em seguida Dra. Roberta Franco informou que solicitará a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) a disponibilização de Curso de Capacitação aos componentes da Comissão, Desembargadora Daisy Maria informou que o CNJ acompanha as ações da Comissão e que o período atual de acompanhamento iniciou no dia 01 de agosto de 2023 e encerrará no dia 31 de julho de 2024, e sugeriu atenção ao que o CNJ faz nacionalmente para parâmetros às atividades da Comissão. Por fim, foi encerrada a reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	Estimular o preenchimento do Questionário do CNJ;
•	 Solicitar à Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) a disponibilização de Curso de Capacitação aos componentes da Comissão;