ATA DA REUNIÃO INTERCOMISSÕES

Data: 28 de julho de 2025 Horário: 09h00 às 11h00
Local: Plataforma virtual (videoconferência) Coordenação: Desembargador Elio Braz Mendes Secretaria: José Sandro Passos

1.	Abertura
A reunião foi aberta pelo Desembargador Elio Braz Mendes, que destacou a importância do encontro entre as comissões com temática correlata à Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para promover a integração, o diálogo e a construção de políticas institucionais interseccionais.

2.	Participantes
Estiveram presentes os seguintes participantes:
Desembargador Elio Braz Mendes, Desembargador Eudes dos Prazeres França, Desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, Alan Cleiton Barbosa de Araújo, Alexandra Wanderley, Dra. Ana Marques Veras, Angelo Fábio da Silva, Ayrton da Rocha Lapa Filho, Brenno Cavalcanti Mariano, Cristhiano Campelo de Queiroz, Denise Pereira da Silveira, Eliseu Magno Silva Carneiro, Dra. Iasmina Rocha, Jaime Roberto Tavares de Lima, José Sandro Passos, Luciana Azevedo Carneiro da Cunha, Dra. Luciana Maranhão de Araújo, Luciana Neves de Macedo, Luiza Cristina de Barros Santos, Dra. Lorena Junqueira Victorasso, Maria Consuelo dos Santos de Assis, Maria Margareth Bezerra dos Santos, Márcia Cristina de Aquino Passos, Marta Vasconcelos de Oliveira, Rejane Veras, Renata Lima de Pádua e Roberdan Rodrigues de Almeida.

Os participantes representaram as seguintes comissões, coordenadorias e núcleos:
-	Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades
-	Comissão de Acessibilidade e Inclusão
-	Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
-	Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades
-	Comissão de Heteroidentificação
-	Coordenadoria da Infância e Juventude
-	Núcleo de Sustentabilidade
-	Coordenadoria da Mulher
-	Coordenadoria da Família
-	Secretaria das Comissões do TJPE

3.	Pautas e Deliberações

3.1.	Integração entre Comissões
Foi consenso entre os participantes a necessidade de maior articulação entre as comissões, com o objetivo de evitar sobreposição de ações, otimizar recursos e fortalecer as pautas institucionais.

3.2.	Proposta de Criação de um Observatório Intercomissões
Surgiu a proposta de criação de um Observatório Intercomissões, com representantes de cada comissão, para:
-	Calendarizar ações conjuntas;
-	Compartilhar boas práticas;
-	Acompanhar indicadores e metas do CNJ;
-	Propor políticas institucionais integradas.

3.3.	Dedicação Exclusiva de Secretários
Foi deliberado que será encaminhado à Presidência do TJPE um pedido formal para que os(as) secretários(as) das comissões tenham dedicação exclusiva, dada a complexidade e a carga de trabalho envolvida.

3.4.	Proposta de Política Estadual das Comissões
Foi sugerida a elaboração de uma Política Estadual Judiciária das Comissões, com diretrizes claras sobre:
-	Estrutura mínima;
-	Reconhecimento institucional;
-	Participação em promoções e progressões;
-	Apoio técnico e logístico.

3.5.	Seminário Intercomissões
Foi apresentada a proposta de que o seminário com foco em temas como masculinidades, parentalidade, diversidade e inclusão, que ocorrerá no segundo semestre de 2025 com a coordenação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, seja um evento intercomissões.

3.6.	Indicadores de Diversidade
Foi discutida a ausência de indicadores específicos sobre diversidade sexual e de gênero nos relatórios do CNJ. A Comissão de Sustentabilidade se comprometeu a revisar os 43 novos indicadores da Resolução CNJ nº 450/2024 e propor a inclusão de recortes mais específicos.

3.7.	Justiça Restaurativa
Foi proposta a criação de um núcleo de justiça restaurativa que atenda às comissões, dada a importância da metodologia para resolução de conflitos e acolhimento de vítimas.

4.	Encaminhamentos
1.	Elaboração de minuta de ofício à Presidência solicitando dedicação exclusiva dos secretários das comissões.
2.	Criação do Observatório Intercomissões com representantes indicados por cada comissão.
3.	Organização do seminário intercomissões com apoio da Escola Judicial.
4.	Levantamento de indicadores de diversidade sexual e de gênero junto ao CNJ.
5.	Proposta de criação de núcleo de justiça restaurativa institucional.
6.	Elaboração de minuta da Política Estadual das Comissões.
7.	Divulgação da realização da reunião na página do tribunal pela ASCOM.

5.	Encerramento
A reunião foi encerrada com agradecimentos do Desembargador Elio Braz Mendes a todos os participantes, destacando o espírito colaborativo e propositivo do encontro. Foi realizada uma foto oficial da reunião para divulgação institucional.