CONVOCAÇÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E REGIMENTO INTERNO

Convoco os excelentíssimos Senhores Desembargadores, membros da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno - COJURI, nos termos do art. 6º, inciso II, do Regimento Interno da COJURI, de 1º de dezembro de 2007, para comparecerem na reunião ordinária que se realizar-se-á no próximo dia (08) oito de março de 2024, sexta – feira, às 10:00 horas, na sala de Videoconferência, para a discussão das propostas a serem deliberas pelo Tribunal Pleno (TP) e Órgão Especial (OE), a seguir: 

1.	Processo nº 022/2023 – OE - COJURI – Projeto de Resolução – que dispõe sobre o comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação do poder judiciário de Pernambuco.

2.	Processo nº 004/2024 – OE - COJURI –Projeto de Resolução - que altera a Resolução TJPE nº 267, de 18 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário de 20 de agosto de 2009, que disciplina o plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

3.	Processo nº 005/2024 – OE - COJURI – Projeto de Resolução – que altera a Resolução n. 506, de 13 de novembro de 2023, que transforma a Comissão de Conflitos Fundiários – CCF em Comissão Regional de Soluções

4.	Processo nº 006/2024 – OE - COJURI -  Projeto de Resolução - Altera a Resolução n. 445, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a agregação de Comarcas no Estado de Pernambuco, a fim de modificar as unidades judiciárias passíveis de agregação.

5.	Processo nº 007/2024 – OE – COJURI – Projeto de Resolução – Altera a Resolução 400 de 06 de junho de 2017, que disciplina a concessão e o pagamento das diárias.

Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho
Presidente da COJURI