CONVOCAÇÃO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E REGIMENTO INTERNO

Convoco os excelentíssimos Senhores Desembargadores, membros da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno - COJURI, nos termos do art. 6º, inciso II, do Regimento Interno da COJURI, de 1º de dezembro de 2007, para comparecerem na reunião ordinária que se realizar-se-á no próximo dia (07) sete de junho de 2024, sexta – feira, às 10:00 horas, na sala de Videoconferência, para a discussão das propostas a serem deliberas pelo Tribunal Pleno (TP) e Órgão Especial (OE), a seguir: 

1. Processo n. 011/2024 – OE – COJURI – Projeto de Resolução - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, nos termos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça. ”  
2. Processo n. 013/2024 – OE – COJURI – Projeto de Resolução -  Institui o Programa Por ELAS e para ELAS no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco e adota providências correlatas.
3. Processo n. 014/2024 – OE – COJURI – Projeto de Resolução - Altera a Resolução nº 496, de 3 de julho de 2023. ”
4. Processo n. 015/2023 – OE – COJURI – Projeto de Resolução - Altera a Resolução n. 267, de 18 de agosto de 2009. ”
5. Processo n. 023/2024 – TP – COJURI – Projeto de Lei Complementar - altera o Código de Organização Judiciária do Estado, dispondo sobre a composição do Tribunal de Justiça, criação de cargos e funções e dá outras providências.

Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho
Presidente da COJURI