CONVOCAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E REGIMENTO INTERNO

Convoco os excelentíssimos Senhores Desembargadores, membros da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno - COJURI, nos termos do art. 6º, inciso II, do Regimento Interno da COJURI, de 1º de dezembro de 2007, para comparecerem na reunião ordinária que se realizar-se-á no próximo dia  (26) vinte e seis de  janeiro  de  2024,  sexta – feira, às 10:00 horas, na sala de Videoconferência, para a discussão das propostas a serem deliberas pelo Tribunal Pleno (TP) e Órgão Especial (OE), a seguir: 

1.	PROJETO Nº 001/2024 – TP – EMENDA REGIMENTAL QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA DISCIPLINA DO JULGAMENTO PELO PLENÁRIO VIRTUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 

2.	PROJETO Nº 003/2024 – TP – RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 336, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 (DJE 02/08/2021), QUE REGULAMENTA AS REMOÇÕES VOLUNTÁRIAS, AS PERMUTAS E PROMOÇÕES DE JUÍZES, BEM COMO O ACESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 

3.	PROJETO Nº 005/2024 – TP – RESOLUÇÃO QUE TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 

4.	PROJETO Nº 006/2024 – TP – EMENDA REGIMENTAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 395, DE 29 DE MARÇO DE 2017 – REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -, A FIM DE CONSOLIDAR AS NORMAS RELATIVAS A COMISSÕES, COMITÊS, CONSELHOS, NÚCLEOS E AFINS. 

5.	PROJETO Nº 002/2024 – OE - RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR E CIVIL (APMC), INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (PSI) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

6.	PROJETO Nº 003/2024 – OE - RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 302, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS NÍVEIS HIERÁRQUICOS, AS COMPETÊNCIAS E AS ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS ÓRGÃOS GESTORES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 

Des. Jorge Américo Pereira de Lira
Presidente da COJURI