12/03/2025. 15:24	SEVTJPE - 2905357 - Ata de Reuniåo
TJPE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO praça da 	S,'N - 	Santo António - CEP 50010—040 - Recife - PE
ATA DE REUNIÃO - CRSF- COMISSÃO CONFLITOS FUNDI
REUNIÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇOES FUNDIÁRIAS DO TJPE
INFORMAÇÖES GERAIS:
Data: 25.07.2024
Hora: 10h
Local/M0dalidade: Webex / Online
PRESENTES:
Des. André Vicente Pires Rosa — Presidente
Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho - Diretor do Núcleo Mata Norte
Des. Luciano de Castro Campos - Diretor do Núcleo da Mata Sul
Des. José Severino Barbosa — Diretor do Núcleo Agreste
Dr. José Ronemberg Travassos da Silva
Dr. Marcos Garcez de Menezes Júnior
Dr. Igor da Silva Rego
Dr. Paulo V' ctor Vasconcelos de Almeida
Dr. Claudio Malta de Sá Barreto Sampaio
Dr. Rafael Alcoforado Domingues - DPPE
Cynthia Maurício Nery - Subsecretaria
Thamine Leite — Assessora Des. José Severino Barbosa Ana Stival — Secretaria das Comissões
PAUTA:
•	Informações acerca da Visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
•	Envio dos Relatórios pelos Núcleos da Comissão;
•	Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco.
DISCUSSÕES:
Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. André Rosa, consignou as ausências do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, Dr. Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres e Dr. Osvaldo Telles Lobo Júnior, em razão de estarem em compromissos do Núcleo Sertão na cidade de Petrolina/PE e conduziu a reunião de acordo com os seguintes pontos da pauta: PONTO 1: INFORMAÇÕES ACERCA DA VISITA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ): Des. André Rosa esclareceu que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) explanou como é realizado o procedimento no Paraná, mas não houveram discussões sobre as formas que os outros Tribunais cumpriam suas demandas, também não houve momento para esclarecimentos de dúvidas; Des. André Rosa acrescentou que o procedimento realizado pelo TJPE difere em alguns pontos de outros Tribunais, primeiramente porque há Tribunais que permltem que qualquer pessoa interessada acione a Comissão e tem o foco exclusivamente nas populações vulneráveis, enquanto no TJPE o proprietário faz parte do procedimento, bem como pessoas afetadas pela decisão e não qualquer 12/03/2025. 15:24 SEb'TJPE - 2905357 - Ata de Reuniåo interessado, Des. André Rosa que o TJPE continuará o traba ho como vem sendo realizado; PONTO 2: ENVIO DOS RELATÓRIOS PELOS NÚCLEOS DA COMISSÃO: Des. André Rosa informou a necessidade de env•o dos relatórios pelos núcleos para que seja possível a inclusão de informações no sistema, Cynthia Nery acrescentou que os relatórios enviados foram muito bem preparados, faltando apenas o envio do Relatório do Núcleo Mata Sul, tendo o Des. Luciano Campos informado que a região não possui demanda no momento, mas enviará o relatório; PONTO 3: COMISSÃO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS DE PERNAMBUCO: Des. André Rosa informou que no Estado existe a Comissão Estadua de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco, e a referida comissão solicitou uma audiência com o presidente do TJPE para explicar suas finalidades, tendo a presidência do TJPE convocado a Comissão Regional de Soluções Fundiárias para participar da reunião, estando apenas no aguardo na data da reunião para informar aos membros da Comissão. Des. Gabriel Cavalcanti informou que já houve reunião do TJPE com a Comissão Estadual no início do governo e acrescentou a importância de uma nova reuniäo.
por fim, foi confirmada a próxima reunião para 0 dia 29/08/2024 às 10h, de forma remota. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.
DELIBERAÇÖES:
•	Envio do Relatório do Núcleo Mata Sul;
•	Participar da Reunião da Presidência do TJPE com a Comissão Estadual de Conflitos Agrários.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE VICENTE PIRES ROSA,
DESEMBARGADOR, em 03/02/2025, às 15:49, conforme art. 1 , III, 

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