ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos 20 (vinte) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), pelas 10h00min, teve início, por videoconferência transmitida pela Plataforma Webex, a 4ª reunião ordinária da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Estiveram presentes ao referido ato o Desembargador André Vicente Pires Rosa – Presidente da Comissão, bem como o, o Desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho - Diretor do Núcleo Mata Norte, o Desembargador Luciano de Castro Campos - Diretor do Núcleo da Mata Sul, o Desembargador José Severino Barbosa – Diretor do Núcleo Agreste, acompanhados de mim, Juiz José Ronemberg Travassos da Silva – Secretário da Comissão; estando presente, ainda, o Dr. Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres – Juiz do Núcleo Sertão, representando nesta reunião o Diretor do Núcleo Desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, e o Dr. Cláudio Malta – Juiz do Núcleo Capital e Núcleo Região Metropolitana, representando nesta reunião o Diretor dos Núcleos Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho   e a servidora Cynthia Maurício Nery, subsecretaria da CRSF.
Iniciada a reunião, com a palavra o Desembargador André, ele cumprimentou a todos os presentes e informa que o Regimento Interno foi aprovado à unanimidade pela Côrte, e que tão logo seja publicado será compartilhado com todos da Comissão, bem como encaminhado a todos os juízos cíveis e fazendários do TJPE. Reforça que temos agora um instrumento hábil para dar segurança as ações da Comissão.
Desembargador André, lembra que na reunião passada foi definido pela mesa diretora que todos os núcleos encaminhariam até o último dia útil de cada mês um relatório de atividades, contendo número do SEI, número do processo, juízo de origem e ações desenvolvidas pelo núcleos, entretanto não recebemos nenhum relatório. Foi solicitado dilação do prazo para o envio até a primeira semana de julho do corrente ano. E que à partir de agosto os núcleos fariam a remessa mensal do referido relatório, tendo sido inclusive compartilhado via WhatsApp um modelo para facilitar a ação dos núcleos. Ressaltou-se que à partir de agora os juízos encaminharão suas demanda diretamente aos núcleos, e que neste contexto o relatório mensal se faz imprescindível para acompanhamento da presidência e secretaria, das ações que estão tramitando na Comissão. 
NÚMERO DO SEI	NÚMERO DO PROCESSO	JUÍZO DE ORIGEM	UNIDADE DE ENCAMINHAMENTO	DATA DE REBIMENTO	NÚCLEO	AÇÕES DO NÚCLEO NO PROCESSO	
							
Des Andre trouxe o problema de um processo solicitando intervenção da Comissão que tramita no núcleo da Região Metropolitana e que o Des. Waldemir, diretor do núcleo, declarou suspeição para acompanhá-lo, assim ficou definido que o Des. Gabriel fará acompanhamento do processo junto aos magistrados que compõe o Núcleo Região Metropolitana. Des. André irá formalizar a situação.
Des. André informou da convocação do CNJ para participar de uma oficina nos dias 27 e 28 de junho, período do recesso forense no TJPE. Disse que como presidente da Comissão se disporá a representar a Comissão, sendo acompanhado ainda por dois magistrados e uma servidora, todos componentes da CRSF. Que estará atendo para trazer todas as novidades ou orientações que forem repassadas.
Dr. Marcus solicitou que fosse feito contado com o TJPR para que pudemos viabilizar uma formação da nossa Comissão.
Desembargador André afirmou que esta já era uma das prioridades em sua viagem, e que na próxima reunião da Comissão irá compartilhar as informações. Informou ainda que as próximas reunião não mais serão restritas a mesa diretora, que a partir de Julho as reuniões envolverão toda a CRSF.
Desembargador André solicita alteração das reuniões às segundas feiras, pois existe a possibilidade de reuniões do pleno às segundas. Ficou definido então que as reuniões da CRSF serão nas últimas quintas de cada mês, sendo a próxima agenda para o dia 25 e julho às 10h.
Por derradeiro, depois de despedir-se de todos, o Desembargador André deu por encerrada a reunião.
Do que para constar, eu, José Ronemberg Travassos da Silva, Secretário da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, lavrei a presente ata, subscrevendo-a digitalmente, e farei a sua publicação, como devido.

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