REUNIÃO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PRECEDENTES E CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 07/05/2024
Hora: 9h
Local/Modalidade: Sala de Videoconferência/Presencial e disponibilidade Webex/Remota

PRESENTES:

Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Des. Mauro Alencar de Barros
Des. Silvio Neves Baptista Filho 
Des. Ruy Trezena Patu Junior
Dra. Michelle Chagas
Dra. Iasmina Rocha
Dra. Priscila Patriota
Dulce Dias
Adriano Costa
Daniel Belo
Rodrigo Lisboa

PAUTA: 

Nota técnica para adesão, etiquetamento específico no pje para ações ligadas à mulher, prêmio CNJ.

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, conduziu a reunião. Foi dada a palavra a Dra. Michelle que apresentou nota técnica para adesão, adesão aprovada. Na sequência, o Des. Silvio Neves sugeriu o encaminhamento á comissão de defesa à mulher para possível complementação e opinião sobre a referida nota técnica. Ainda sobre o tema, a Dra. Priscila Patriota opinou pela criação de etiquetamento específico pelo pje para ações ligadas à mulher. A Dra. Iasmina esclareceu que o que foi feito no caso do autismo não foi etiquetamento, mas sim prioridade processual. A Dra. Priscila pontuou que não seria um etiquetamento automático, pois o juiz que deveria fazê-lo manualmente. A Dra. Iasmina ficou de verificar a possibilidade do etiquetamento com a servidora Ioná. 
No que diz respeito ao tema etiquetamento, a Dra. Iasmina trouxe a questão de que os advogados optam por colocar fotos da pessoa exposta, sem roupa, e requerem sigilo em todos os processos. Assim, sugeriu ums nota técnica específica sobre o sigilo dos processos. Os membros definiram como temas das próximas notas técnicas: autismo; sigilo processual e, a última, adesão à nota técnica apresentada. A servidora Talita Silveira esclareceu que, em relação à pontuação, necessitamos apenas de 02 (duas) notas, visto que já há uma publicada no que diz respeito ao período atual. Na sequência, a Dra. Michelle Oliveira tratou sobre o fluxo das denúncias, por meio da explanação de levantamento realizado pela chefe de secretaria em outubro de 2023. Após, apresentou o projeto para a caravana deste ano, a ser realizada em agosto. O projeto foi aprovado e o Des. Fernando Cerqueira apresentará pessoalmente a proposta ao Presidente deste tribunal de justiça. O grupo decidiu que a servidora Dulce Dias e a juíza Priscila Patriota ficarão responsáveis pela visita e contato com o setor da jurisprudência. 
Não tendo mais nada a tratar, foi dada como terminada a reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	Adesão à nota ténica apresentada;
•	Encaminhamento à comissão de defesa à mulher para possível complementação e opinião sobre a nota técnica para adesão.