REUNIÃO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PRECEDENTES E CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 26/03/2024
Hora: 9h
Local/Modalidade: Sala de Videoconferência/Presencial e disponibilidade Webex/Remota

PRESENTES:

Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Des. Mauro Alencar de Barros
Des. Silvio Neves Baptista Filho 
Des. Ruy Trezena Patu Junior
Dra. Michelle Chagas
Dra. Iasmina Rocha
Dra. Priscila Patriota
Dulce Dias
Adriano Costa
Daniel Belo
Rodrigo Lisboa

PAUTA: 

Discussão sobre demandas predatórias, sugestões de enfrentamento e caravana para trabalhar este tema. 

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, conduziu a reunião. Foi dada a palavra a Dra. Michelle que apresentou dados sobre as demandas predatórias registradas por este centro, comarcas de origem, bem como as propostas de ações, quais sejam, utilização de tecnologia para facilitar a busca por advogados no combate às lides predatórias – “robô bastião”, gestão da litigância predatória, atuação do cijuspe na sensibilização da atuação do 1º grau ao 2º grau, com o fortalecimento do poder geral de cautela e demonstração das práticas predatórias e capacitação dos magistrados por meio da Caravana 2024. Após, foi apresentado projeto para a caravana.  Por fim, apresentou os seguintes temas para notas técnicas: autismo, superendividamento, cartão de crédito consignado, plano de saúde antigo e comprovação de dependência econômica para manter dependente, verificação do valor da causa de imediato e sigilo processual.
Não tendo mais nada a tratar, foi dada como terminada a reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	Autorização da III caravana do cijuspe.