REUNIÃO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PRECEDENTES E CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 04/10/2024
Hora: 9h
Local/Modalidade: Remota

PRESENTES:

Des. Silvio Neves Baptista Filho
Dra. Michelle Chagas
Dra. Iasmina Rocha
Dulce Dias
Daniel Belo
Adriano Costa
Talita Silveira – Secretária Cijuspe

PAUTA: 

Discussão sobre precedentes processuais, criação de fluxo processual e termo de cooperação. 

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos,  a Dra. Iasmina tratou sobre a questão dos grandes litigantes e a importância das conciliações. Sobre precedentes, a Dra. Michelle pontuou que não há um fluxo no pje, que é importante verificarmos a criação de um fluxo com códigos e movimentos, inclusive de sobrestamento e dessobrestamento e que é a proposição de precedentes auxiliará para atingirmos as metas. Ainda sobre o tema, foi sugerido um projeto para apresentação ao  grupo decisório com os seguintes pontos: dados do prêmio de qualidade, competência com a comissão de precedentes, divulgação da cultura de precedentes, diagnóstico para sugestão normativa de fluxo e criação de grupo de trabalho para melhoria com os repetitivos (formação: pje – fluxo, Dr. Breno para formação, governança e 1ª vice). Por último, foi sugerida a negociação pré-processual mediante termo de cooperação para coibir demandas.

Não tendo mais nada a tratar, foi dada como terminada a reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	Elaboração de projetos sobre precedentes e negociação pré-processual.