REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E INTEGRIDADE DA MAGISTRATURA

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 29/04/2025
Hora: 14h
Local/Modalidade: Teams / Remota

PRESENTES:
Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo - Presidente Des. Eudes dos Prazeres França
Des. Luciano de Castro Campos
Juiz Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro (Assessor Especial da Presidência) Juiz Rodrigo Caldas do Valle (AMEPE)
Coronel PMPE Chusa Ferreira da Silva Júnior (Chefe da Assistência Policial Militar e Civil) Luciana Neves (Secretaria das Comissões)

PAUTA:
Apreciação e possível homologação de 02 (dois) novos Procedimentos Operacionais Padrões:
POP 16 (CONTROLE DE ACESSO COM USO DE RAIO-X)
POP 17 (RETIRADA DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO TJPE)

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, informou que foram encaminhados previamente aos membros da Comissão arquivos em PDF que tratam dos novos Procedimentos Operacionais Padrões (POP). O POP 16 aborda o controle de acesso com uso de raio-X, enquanto o POP 17 trata da retirada de materiais, no âmbito do TJPE. O objetivo geral desses procedimentos é ampliar as ferramentas de segurança institucional no TJPE, garantindo a integridade dos magistrados, servidores e usuários dos serviços judiciais.

Os objetivos específicos incluem:

Implementação de soluções tecnológicas de monitoramento e controle de acesso;
Modernização das ferramentas de segurança institucional existentes para uma melhor resposta a ameaças e incidentes;
Ampliação da segurança institucional das instalações físicas, através do aumento dos sistemas de segurança eletrônica;
Aquisição de materiais e equipamentos de segurança institucional;
Proposição de investimento em capacitação e treinamentos contínuos dos agentes de segurança institucional.

DELIBERAÇÕES:
Homologação dos Procedimentos Operacionais Padrões (POPs) já aprovados pelos integrantes do CSIM/TJPE;
Encaminhamento dos POPs (Procedimentos Operacionais Padrões) homologados pela CSIM à Presidência do TJPE para apreciação e decisão final com possível publicação.

Nada mais havendo para deliberar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Luciana Neves, designada como Secretaria nesta reunião, lavrado a presente ata.