REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E INTEGRIDADE DA MAGISTRATURA 

Data: 27.08.2024 
Hora: 14h
Local/Modalidade: Sala de Videoconferência / Presencial

PRESENTES:

Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo - Presidente
Des. Luciano de Castro Campos
Dr. Gleydson Pinheiro
Dr. Rodrigo Caldas do Valle (AMEPE)
Coronel PMPE Chusa Ferreira da Silva Júnior (Chefe da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE)
Ana Stival – Secretaria das Comissões

PAUTA: 

•	Substituição do PE-CONECTADO;
•	Demandas de equipamentos de segurança; 
•	Casos de supostas ameaças;
•	Outros assuntos.

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Luiz Carlos Figueirêdo, conduziu a reunião de acordo com os seguintes pontos da pauta: PONTO 1: SUBSTITUIÇÃO DO PE-CONECTADO: Coronel Chusa informou que foi concluída a licitação e que no primeiro momento serão alcançados 33 (trinta e três) prédios na Capital e Região Metropolitana, que anteriormente eram assistidos pelo PE-Conectado.  PONTO 2: DEMANDAS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA: Dr. Rodrigo Caldas informou que no quesito segurança a maior demanda da Magistratura é em relação à ampliação de camêras de segurança nas áreas externas dos prédios e a instalação de portal de detector de metal, principalmente nas Comarcas do interior de Pernambuco; sendo comunicado que será formalizado junto ao Presidente do TJPE o pedido para que em janeiro de 2025 inicie o procedimento para as instalações de camêras externas e portais nos Fóruns, bem como as instalações de cancelas automáticas nos estacionamentos dos Fóruns.   PONTO 3: CASOS DE SUPOSTAS AMEAÇAS: Coronel Chusa comunicou que o caso envolvendo o Magistrado XXXXX da Comarca XXXXX e o caso envolvendo a Magistrada XXXXX da Comarca XXXXX foram devidamente esclarecidos. PONTO 4: OUTROS ASSUNTOS: 4.1: COORDENADORIA DA MULHER: Foi deliberado que a Comissão atuará no “Programa Por Elas e Para Elas” quando for solicitado, via e-mail ou SEI. 4.2: CURSO DE TIRO: Foi autorizado a realização do Curso de Tiro, previsto para novembro de 2024, aos magistrados, destaca-se que o curso é voluntário. 
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	Formalização junto ao Presidente do TJPE o pedido para que em janeiro de 2025 seja possível a instalação de camêras externas e portais detectores de metais nos Fóruns;
•	Atuação da Comissão no “Programa Por Elas e Para Elas” quando for solicitado;
•	Autorização para a realização do Curso de Tiro.