TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE SEGURANÇA E INTEGRIDADE DA MAGISTRATURA
GESTÃO 2024-2026
REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E INTEGRIDADE DA MAGISTRATURA
INFORMAÇÕES:
Data: 27.11.2024
Hora: 9h
Local/Modalidade: Sala de Videoconferência / Presencial
PRESENTES:
Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente
Des. Eudes dos Prazeres França
Des. Luciano de Castro Campos
Dr. Gleydson Pinheiro
Dr. Rodrigo Caldas do Valle (AMEPE)
Coronel PMPE Chusa Ferreira da Silva Júnior (Chefe da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE)
Ana Stival – Secretaria das Comissões
PAUTA:
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Avaliação das medidas de apoio diante das demandas surgidas em 2024;
Curso de Direção Operacional para Motoristas de Desembargadores, Diretores e Secretários;
Prática de tiro para o efetivo da Assistência Policial Militar e Civil (APMC);
Prática de tiro para Magistrados do interior.
DISCUSSÕES:
Instalada a sessão, o Presidente da Comissão, Des. Luiz Carlos Figueirêdo, conduziu a reunião
de acordo com os seguintes pontos da pauta: PONTO 1: AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE APOIO DIANTE
DAS DEMANDAS SURGIDAS EM 2024: Des. Luiz Carlos Figueirêdo comunicou que as situações foram
avaliadas e permanecem da mesma maneira, não havendo necessidade de cancelamento ou
aprimoramento no grau de apoio à segurança dos magistrados, assim, serão mantidos os termos de
segurança atual. PONTO 2: CURSO DE DIREÇÃO OPERACIONAL PARA MOTORISTAS DE
DESEMBARGADORES, DIRETORES E SECRETÁRIOS: Coronel Chusa informou que será realizado curso de
aprimoramento para os motoristas em janeiro de 2025 e que não haverá custo, pois, o curso será
realizado e coordenado pela Assistência Policial do Tribunal. PONTO 3: PRÁTICA DE TIRO PARA O
EFETIVO DA ASSISTÊNCIA POLICIAL MILITAR E CIVIL (APMC): Coronel Chusa informou que o curso será
realizado em março de 2025 e que não haverá custo, pois, o curso será realizado e coordenado pela
Assistência Policial do Tribunal e a munição foi adquirida por meio de doação da Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco. PONTO 4: PRÁTICA DE TIRO PARA MAGISTRADOS DO INTERIOR:
Coronel Chusa informou que o curso será realizado em junho de 2025 e que não haverá custo, pois, o
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curso será realizado e coordenado pela Assistência Policial do Tribunal e a munição foi adquirida por
meio de doação da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.
DELIBERAÇÕES:
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Manuntenção dos termos de segurança atual.
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