REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E INTEGRIDADE DA MAGISTRATURA 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 25/02/2025
Hora: 14h
Local/Modalidade: Teams / Remota

PRESENTES:

Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente
Juiz Rodrigo Caldas do Valle (AMEPE)
Ana Stival – Secretaria das Comissões

PAUTA: 

•	Ofícios sobre deliberação do Núcleo de Segurança e Proteção de Autoridades (NSPA) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco acerca da manutenção/suspensão da segurança aproximada de magistrados do TJPE

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. . Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, conduziu a reunião informando a decisão  do Núcleo de Segurança e Proteção de Autoridades (NSPA) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco acerca da manutenção/suspensão da segurança aproximada de magistrados do TJPE, sendo decidido que em relação ao Magistrado XXXXXX da Comarca de XXXXX haverá suspensão da segurança aproximada, em relação ao Magistrado XXXXXX da Comarca de XXXXX haverá manutenção por 06 meses da segurança aproximada e em relação ao Magistrado XXXXXX da Comarca de XXXXX haverá manutenção por 06 meses da segurança aproximada.
Em seguida, decidiu esta Comissão de Segurança e Integridade da Magistratura oficiar aos respectivos magistrados, a fim de dar-lhes ciência da deliberação do Núcleo de Segurança e Proteção de Autoridades (NSPA) da Secretaria de Defesa Social, acerca da suspensão/manutenção da segurança aproximada, conforme decidido nesta reunião.

DELIBERAÇÕES:

•	Oficiar aos respectivos magistrados, a fim de dar-lhes ciência da deliberação do Núcleo de Segurança e Proteção de Autoridades (NSPA) da Secretaria de Defesa Social, acerca da suspensão/manutenção da segurança aproximada.

Nada mais havendo para deliberar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Secretária das Comissões e Comitês do TJPE, Ana Stival, lavrado a presente ata.