REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E INTEGRIDADE DA MAGISTRATURA 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 31/03/2025
Hora: 14h
Local/Modalidade: Teams / Remota

PRESENTES:

Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente
Des. Eudes dos Prazeres França
Des. Luciano de Castro Campos
Juiz Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro (Assessor Especial da Presidência)
Juiz Rodrigo Caldas do Valle (AMEPE)
Coronel PMPE Chusa Ferreira da Silva Júnior (Chefe da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE) 
Ana Stival

PAUTA: 

•	Projeto de Segurança Institucional

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, informou que foi encaminhado previamente aos membros da Comissão o Projeto de Segurança Institucional, que tem por objetivo geral a ampliação das ferramentas de segurança institucional no TJPE, garantindo a integridade dos magistrados, servidores e usuários dos serviços judiciais, e por objetivos específicos a implementação de soluções tecnológicas de monitoramento e controle de acesso, modernização das ferramentas de segurança institucional existentes para uma melhor resposta a ameaças e incidentes, a ampliação da segurança institucional das instalações físicas, através do aumento dos sistemas de segurança eletrônica, aquisição de materiais, equipamentos e veículos voltados para a atividade de segurança institucional, bem como a proposição de investimento em capacitação e treinamentos dos agentes de segurança institucional de forma continuada, diante da análise realizada pelos membros, foi deliberada pela Comissão a homologação do Projeto.
Em seguida, Des. Luiz Carlos, informou que o Projeto foi encaminhado à Presidência do TJPE, havendo sido designada a data de 07 de abril de 2025, às 15h00, para reunião entre o Presidente do TJPE e sua assessoria com os integrantes desta Comissão.

DELIBERAÇÕES:

•	Homologação do Projeto de Segurança Institucional;
•	Agendamento de reunião entre o Presidente do TJPE e sua assessoria com os integrantes desta Comissão na data de 07 de abril de 2025, às 15h00.

Nada mais havendo para deliberar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Stival, designada como Secretaria nesta reunião, lavrado a presente ata.