Ouvidoria-Geral de Justiça

Relatório

2021

Em atenção à determinação contida no art. 41 da Resolução n. 215, de 16 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco publica seus números quanto às manifestações abrangidas pela Lei de Acesso à Informação n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Os dados em questão apresentam informações genéricas sobre os solicitantes, tais quais: a região do país na qual o cidadão reside, se o usuário possui curso superior e a natureza do pedido.

Ao total, foram 132 pedidos, dos quais foram 128 deferidos.

Os pedidos provenientes de usuários situados na região Nordeste foram de 62,1%, seguida logo após pela região Sudeste, com o percentual de 18,2%, região Sul com 12,1%, Centro-Oeste com 6,1% e Norte apresentando 1,5%.

Quanto à escolaridade dos usuários que requereram informações à Ouvidoria com base na LAI em 2021, pode-se dizer que 85,6% possuem ensino superior, enquanto os demais 14,4% são pessoas jurídicas ou não possuem ou optaram por não responder.

Por fim, os pedidos foram realizados do dia 4 de janeiro a 16 de dezembro de 2021, de modo que a maior parte deles (35%) foi relacionada Gestão do Judiciário, que envolve a administração de recursos públicos, gestão de pessoas e os avanços na área de tecnologia.