REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 14.02.2025
Hora: 15h
Local/Modalidade: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção - Presencial

PRESENTES:

Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção - Presidente
Des. André Oliveira da Silva Guimarães
Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo
Des. André Vicente Pires Rosa
Des. Eduardo Guillioud Maranhão
Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 
Cristhiane Raposo
Ivan Oliveira
Ana Stival – Secretária das Comissões

PAUTA: 

•	Demanda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Acervo histórico do Poder Judiciário – TJPE
•	Tombamento Provisório da Estação do Brum
•	Parceria Memorial da Justiça com a Escola do Porto Digital
•	Levantamento de visitas e pesquisas no Memorial da Justiça
•	Upload das Imagens – Objetos Digitais Processos Históricos Digitalizados

DISCUSSÕES:

Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, conduziu a reunião de acordo com os pontos da pauta: PONTO 1: DEMANDA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – ACERVO HISTÓRICO DO PODER JUDICIÁRIO – TJPE: Cristhiane Raposo informou que recebeu uma demanda do CNJ sobre os acervos relativos à prevenção, organização e difusão de processos judiciais históricos dos séculos XVIII e XIX sobre escravidão e liberdade e foi respondido o questionário indicando que há documentação e a forma em que está condicionada, sendo entregue na reunião um relatório sobre essas respostas. Cristhiane Raposo informou que o CNJ está formando Grupo de Trabalho sobre Escravidão e Liberdade no Brasil e indicou o Livro Liberdade, Rotinas e Rupturas da Escravidão no Recife do autor Marcus Carvalho, que será enviado, em PDF, para grupo do WhatsApp da Comissão. PONTO 2: TOMBAMENTO PROVISÓRIO DA ESTAÇÃO DO BRUM: Cristhiane Raposo informou que diante do tombamento provisório realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) da Estação do Brum e diante do questionamento se o TJPE deveria se posicionar, a Comissão realizou uma consultoria jurídica ao Tribunal para análise, conforme SEI 00004613-37.2025.8.17.8017, porém até o momento não houve resposta, sendo deliberado que Des. Alexandre Assunção entrará em contato com a consultoria jurídica, também deverá ser pensado de que maneira será possível recursos para conservação, sendo decidido que será estudada a legislação sobre preservação de prédios tombados. PONTO 3: PARCERIA MEMORIAL DA JUSTIÇA COM A ESCOLA DO PORTO DIGITAL: Cristhiane Raposo informou o Memorial realizou, recentemente, uma parceria com a Escola Técnica do Porto Digital e foi solicitada a elaboração do Plano Educativo para que antes das visitas ao Palácio de Justiça e ao Memorial, apresentar na Escola a contextualização do Judiciário Pernambuco, do seu patrimônio e sua arquitetura, Cristhiane Raposo informou que o Plano de Aula foi apresentado pensando no educativo para a Escola. PONTO 4: LEVANTAMENTO DE VISITA E PESQUISA NO MEMORIAL DA JUSTIÇA: Cristhiane Raposo comunicou que a Diretoria Geral solicitou um Relatório sobre as visitas do Memorial e informou que relatório foi entregue a Diretoria Geral com desdobramentos do perfil dos visitantes, identificação de data e quantidade de pessoas por visita. PONTO 5: UPLOAD DAS IMAGENS – OBJETOS DIGITAIS PROCESSOS HISTÓRICOS DIGITALIZADOS: Cristhiane Raposo informou que Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) disponibilizou os programas Irfanview e PDF24 para realizar conversão das imagens de TIFF para PDF e a juntada desses documentos, porém nenhum dos dois programas estão funcionando, e acrescentou que o Memorial possui documentos de grandes dimensões e os programas não estão atendendo, não sendo possível a disponibilização das imagens para pesquisa, sendo deliberado que será realizada reunião com SETIC para resolução do problema.

DELIBERAÇÕES:

•	Reunião com a SETIC para resolução do problema de Upload das imagens

Nada mais havendo para deliberar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Secretária das Comissões e Comitês do TJPE, Ana Stival, lavrado a presente ata.