GESTÃO 2016 - 2018

Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo

Presidente

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo

1º Vice-Presidente

Desembargador Antônio Fernando Araújo Martins

2º Vice-Presidente

Desembargador Roberto Ferreira Lins

Corregedor Geral da Justiça

COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE LEGAL

Ricardo Mendes Lins Presidente

João Batista de Sousa Farias 1º Vice-Presidente

Luis Eduardo Saraiva Câmara 2º vice-Presidente Ayrton da Rocha Lapa Filho	1º Secretário Rebeka de Queiroga Maciel 2º Secretário
Drª. Virgínia Gondim Dantas Rodrigues   2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Juliana Neiva de Gouvêa Ribeiro   Secretária de Tecnologia da Informação e
Comunicação

Marcel da Silva Lima Secretário de Gestão de Pessoas

Maria José Marinho Batista	Diretora de Engenharia e Arquitetura

Henio Domingos Siqueira Santos Diretor de Infraestrutura

Maria José Alves	Diretora de Documentação Judiciária

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Luis Eduardo Saraiva Câmara	Presidente

Rita de Cássia Maciel Borges   1º Vice-Presidente

Juliana Neiva Gouvêia Ribeiro   2º Vice-Presidente

Ayrton da Rocha Lapa Filho Secretário

Henio Domingos Siqueira Santos  Diretor de Infraestrutura

Maria José Marinho Batista	Diretora de Engenharia e Arquitetura

Maria José Alves	Diretora de Documentação Judiciária

Rebeka Queiroga Maciel	Assessora de Comunicação Social

APOIO TÉCNICO

Alessandra Bárbara Santos de Almeida Ângela Alves Araújo Barros
Daniela Machado Dias Pereira Alves Delzuita Alves Viero
Lívia Leite Mota Luciano Góes de Araújo
Zélia de Oliveira Lacerda Neves

Sumário
1.	Apresentação	5
2.	Objetivos	8
2.1.	Objetivo Geral.	8
2.2.	Objetivos Específicos	8
3.	Diretrizes Estratégicas	9
3.1.	Diretrizes Estratégicas Nacionais	9
3.2.	Alinhamento Estratégico TJPE	10
4.	Metodologia de Elaboração e Execução	12
5.	Elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS-TJPE)	12
6.	Monitoramento, Avaliação e Revisão da Execução	13
7.	Planos de Ação	15
7.1	Papel:	15
7.2	Água Engarrafada:	15
7.3	Reprografia de Documentos:	16
7.4	Energia Elétrica:	16
7.5	Água e Esgoto	17
7.6	Combustível:	17
7.7	Veículos	18
7.8	Impressão de Documentos e Equipamentos Instalados:	18
7.9	Obras e Reformas:	19
7.10	Gestão de Resíduos:	19
7.11	Telefonia:	20
7.12	Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho	20
7.13	Sensibilização e Capacitação	22
8.	Considerações Finais	22

SIGLAS

ASCOM	ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	
COPLAN	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E ORÇAMENTO	
DDH	DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO	
DEA	DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA	
DG	DIRETORIA GERAL	
DIDOC	DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO JUDICIÁRIA	
DIRIEST	DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA	
DS	DIRETORIA DE SAÚDE	
NPSL	NÚCLEO DE PROGRAMA SAÚDE LEGAL	
NUCS	NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE	
PCDs	PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	
PJe	PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO	
PJPE	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO	
PLS	PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL	
SAD	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	
SETIC	SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	
SGP	SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS	
UAF	UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL	

1.	Apresentação

A humanidade necessita encontrar caminhos para mudar a sua forma de administrar os recursos naturais disponíveis no planeta, com o intuito de evitar impactos ambientais e sociais negativos. Tais medidas são urgentes e os órgãos e instituições públicas também desempenham papel fundamental nesse processo. Essa responsabilidade está presente em nossa Constituição Federal, que dispõe que as instituições de caráter público devem atender às necessidades do cidadão, devendo ficar atentas à relevância do tema socioambiental.
Conforme disposto no caput do art. 225, da Carta Magna de 1988, evidencia-se que é

obrigação do poder público contribuir para que todos tenham o direito a um meio ambiente equilibrado, devendo defendê-lo e preservá-lo. As instituições públicas, na qualidade de grandes consumidores de recursos naturais, bens e serviços, assumem um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais de sustentabilidade.
O Poder Judiciário, como órgão público, reconhecendo-se como grande consumidor dos bens finitos do meio ambiente, vem adotando políticas para mitigar esses impactos negativos provenientes de suas atividades. Destaque-se a Recomendação nº 11 de 22 de maio de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada no sentido de estimular nos Tribunais a adoção de políticas públicas para favorecer um ambiente ecologicamente equilibrado, além de conscientizar os próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de sua efetiva proteção.
Em seguida, foram publicadas outras normas destacando a importância da responsabilidade social e ambiental para o Poder, como as Resoluções nº 70, de 20 de abril de 2010, e nº 198, de 1º de julho de 2014, que colocam a matéria, respectivamente, como atributo de valor e macrodesafio para a sociedade. Nesse direcionamento é que o CNJ editou a Resolução nº 201, de 03 de março de 2015, dispondo que os órgãos do Poder Judiciário nacional criassem as unidades ou núcleos socioambientais em sua estrutura, inclusive com a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
Em cumprimento a este instrumento normativo, bem como reforçando as ações e práticas já adotadas por este Órgão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) torna público o seu Plano de Logística Sustentável, em consonância às determinações inseridas na Resolução supramencionada.
O Tribunal possui uma estrutura complexa, que abrange cerca de 10.800 funcionários, entre corpo funcional (magistrados, servidores e estagiários) e força de trabalho auxiliar (terceirizados), distribuídos em 150 comarcas em todo o Estado, com tramitação processual anual superior a 2 milhões, tendo por base referente ao ano de 2014.
Assim sendo, o TJPE reconhece os impactos que gera no meio em que está inserido, desde o consumo de água, energia elétrica, combustíveis, insumos, geração de resíduos orgânicos e inorgânicos, até a poluição emitida pela movimentação de pessoas e documentos por meio de veículos, entre outros fatores.

Diante desses desafios, o Poder Judiciário de Pernambuco já adota ações voltadas para a responsabilidade social, não só à economia de recursos, mas também para a melhoria da qualidade de vida no trabalho.
Exemplos disso foram as soluções implantadas para garantir a economia com a racionalização de insumos, caso da redução do consumo de energia elétrica, que vem diminuindo desde 2010, a partir de uma ação intensiva de boas práticas de engenharia, combinada com uma política consistente de valorização das atividades das áreas técnicas do Tribunal.
Passou-se a utilizar os equipamentos principais em horários mais favoráveis, quando os custos dos KW/h são menores, foram desenvolvidos e implantados processos de automação específicos e definidos parâmetros operacionais de máxima eficiência térmica, associados à política de tolerância zero para desperdício energético.
Pode ser citado também a economia de aproximadamente 1 milhão de reais em telefonia fixa desde 2010, com a migração do TJPE para ao sistema PE Multidigital, serviço oferecido pelo Governo do Estado.
Ênfase pode ser dada para o recebimento, pelo TJPE, do prêmio nacional de Destaque do Ano Smarcna Brasil-2010, na categoria Retrofit/Conforto, em 2010.
O prêmio se propõe a promover, em âmbito nacional, o reconhecimento aos melhores trabalhos de engenharia térmica executados no ano anterior.
No mesmo diapasão, pode ser citada a preocupação do Tribunal em diminuir o uso do papel, através de iniciativas como o estabelecimento do formato frente e verso para impressão, por meio da Portaria nº 33/2013, para as unidades ligadas à Diretoria do Foro da Capital.
Destaque-se, também, a publicação do Provimento nº 18/2015, da Corregedoria Geral de Justiça, que extinguiu o Livro de Sentença, transformando os arquivos das decisões em forma virtual. No quesito qualidade de vida no trabalho, o TJPE também já vem desenvolvendo boas práticas, a exemplo das campanhas: Mais Saúde para Você; Programa Odontolegal, Justiça Humanizada, Preparação Pós Carreira, Instalações de Bicicletários, Feiras Orgânicas, Livrotecas livres, Grupos de Ginástica Laboral, Gerenciamento de Estresse, Treinamento Funcional, TJPedal, Olimpíadas, Oficinas de Relaxamento e de Nutrição e Passeios Ecológicos e Culturais.

2.	Objetivos

O PLS é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico, com objetivos e responsabilidades definidas, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados. Permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto na Administração Pública.

2.1.	Objetivo Geral

Promover ações que possibilitem a construção de um novo modelo de cultura institucional, a fim de que sejam adotados critérios de sustentabilidade e economicidade para as atividades da administração pública do TJPE.

2.2.	Objetivos Específicos

1.	Proporcionar a redução no custo por processo no âmbito do TJPE;

2.	Melhorar a qualidade do gasto público através da eliminação do desperdício e da otimização contínua da gestão dos processos;
3.	Estimular a implementação de ações de eficiência energética nas edificações
públicas;

4.	Incentivar ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos;

5.	Promover a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta;
6.	Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho;

7.	Reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais;
8.	Organizar o processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de

informações, do fornecimento ao desfazimento, que considera a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado;
9.	Inserir no TJPE a coleta dos resíduos recicláveis;
10.	Promover o (re)aproveitamento de materiais, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, que tenham sido rejeitados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública.
3.	Diretrizes Estratégicas

A construção deste PLS está em consonância com as diretrizes estabelecidas nacionalmente pelo CNJ e por normas correlatas, bem como pelos direcionamentos do TJPE relacionados à sustentabilidade.

3.1.	Diretrizes Estratégicas Nacionais

De acordo com a Resolução 198/2014-CNJ, a sustentabilidade deve estar associada ao aperfeiçoamento da gestão de custos, que se relaciona ao alinhamento das necessidades orçamentárias de custeio, investimento e pessoal, e ao aprimoramento da prestação jurisdicional, visando à criação de uma cultura de redução de desperdício de recursos, a fim de que sejam priorizados os gastos referentes às necessidades essenciais dos órgãos da justiça.
Segundo o Artº. 10 desta Resolução, o PLS deve conter objetivos, responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, os quais permitirão o estabelecimento e o acompanhamento de práticas de sustentabilidade, e racionalização dos gastos públicos, como também da gestão dos processos de trabalho.
A Resolução nº 201, de 03 de março de 2015, dispõe que os órgãos do Poder Judiciário nacional criem as unidades ou núcleos socioambientais, estabeleçam as suas competências e implantem seu respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
Vale salientar que o TJPE já possui na sua estrutura organizacional, desde 2008, o Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade, o qual está atualmente subordinado à 2ª Vice- Presidência deste Poder.
Por sua vez, as Recomendações do CNJ n.º 11/2007 e 27/2009, tratam respectivamente

da adoção de políticas públicas que visem à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da adoção de medidas que promovam o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às dependências dos Tribunais, removendo barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais, bem como a instituição de comissões inerentes às temáticas.
A Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como as diretrizes relativas a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos.
Finalmente, a Resolução nº 114/2010 - CNJ dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário, definindo os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de Benefícios e Despesas Indiretas - BDI, critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis, além de estabelecer referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário.

3.2 Alinhamento Estratégico TJPE

O PLS está alinhado ao Planejamento Estratégico do PJPE desenvolvido para o período de 2015 a 2022, no qual foram incluídos dois objetivos estratégicos visando fortalece a atuação e as práticas sustentáveis e de responsabilidade social.
O primeiro objetivo visa “otimizar a qualidade do gasto público e fomentar práticas sustentáveis”;
O segundo objetivo “valorizar e melhorar a qualidade de vida dos servidores e magistrados”, conforme mapa estratégico da Figura 1.
As ações previstas nesse PLS também estão alinhadas ao Plano de Contingenciamento do TJPE, conforme portaria nº 35 de 03 de junho de 2015, que trata da redução de gastos com custeio, pessoal e investimentos, no âmbito das respectivas atribuições, com vistas a evitar o desperdício, a racionalizar as despesas essenciais, a identificar aquelas que devam ser priorizadas e as que possam ser reduzidas, postergadas ou evitadas, sem prejuízo à prestação dos serviços judiciários à população.

A Resolução nº 238/2008 – TJPE, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Serviços Auxiliares do TJPE, instituiu O Núcleo de Sustentabilidade e suas competências, essas alteradas pela Resolução nº 302/2010 – TJPE.
Em 2013 o Núcleo de Sustentabilidade passa a integrar a composição da 2ª Vice- Presidência, mediante a Resolução nº 358/2013.
A Portaria nº 13/2009 – TJPE, em atenção à Recomendação nº 11/2007 – CNJ, institui o Programa de Sustentabilidade Legal, e cria o Comitê Gestor do Programa de Sustentabilidade Legal, com a finalidade de planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta recuperação e preservação do meio ambiente.
Em 04 de agosto de 2015, foram publicadas duas portarias referentes a nova composição do Comitê de Sustentabilidade (nº 48/2015) e da Comissão do PLS/TJPE (nº 49/2015).
À Comissão Gestora do PLS/TJPE foi atribuída, dentre outras competências, a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do respectivo Planejamento Logístico Sustentável, devendo submeter suas proposições ao Comitê de Sustentabilidade.

Figura 1 - Mapa Estratégico do TJPE 2015-2022.

4	Metodologia de Elaboração e Execução

O PLS-TJPE está estruturado de acordo com as necessidades do Tribunal, considerando as práticas já utilizadas no cotidiano institucional. Sua construção foi precedida de rigorosa análise histórico-situacional, por meio de um levantamento das principais práticas de sustentabilidade que resultaram nas propostas apresentadas neste trabalho.
A construção do Plano de Logística Sustentável do TJPE contempla as seguintes etapas:

I.	Definição da nova composição do Comitê de Sustentabilidade (Portaria nº 48/2015);
II.	Criação e instalação da Comissão do PLS (Portaria nº 49/2015);

III.	Análise das informações histórico-institucionais para elaboração das propostas;
IV.	Elaboração da minuta pela Comissão;
V.	Submissão e aprovação da minuta pelo Comitê de Sustentabilidade;
VI.	Encaminhamento para o CNJ;
VII.	Implementação;

VIII.	Monitoramento, avaliação e revisão.

5	Elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS-TJPE)

A metodologia para elaboração do PLS/TJPE baseou-se na estratégia de reuniões com a comissão formada, solicitação dos indicadores às áreas competentes conforme as temáticas, elaboração dos planos de ação, acompanhamento para o seu preenchimento e inserção no Planejamento, seguindo-se esta cronologia:
A elaboração do PLS seguiu as fases descritas abaixo, envolvendo a Comissão Gestora do PLS e todas as áreas técnicas envolvidas na execução das ações.

1.	Coleta de Dados – Solicitados às áreas competentes os dados dos indicadores de desempenho ambiental e econômico;

2.	Análise dos Dados – Em conjunto com as áreas competentes foram analisados os indicadores de desempenho ambiental e econômico para posterior elaboração dos respectivos Planos de Ação;
3.	Elaboração dos Planos de Ação – Os responsáveis pela concepção do PLS reuniram-se, distintamente, com os gestores das áreas temáticas ao Planejamento Sustentável para elaboração dos Planos de Ação;
4.	Revisão e Elaboração do Planejamento – Revisa as informações recebidas pelas áreas temáticas, iniciando a produção do documento do PLS;
5.	Análise do Plano pelas Comissões – Em reunião com o Comitê de Sustentabilidade e Comissão do PLS, realizou-se a análise final do documento para aprovação dos gestores responsáveis por cada Plano de Ação;
6.	Apresentação à Presidência para validação – Após anuência das Comissões, foi apresentado o PLS à Presidência;
7.	Revisão – Considerações finais, aprovado pela Presidência; e
8.	Divulgação e o envio ao CNJ.
Figura 2 Fases da Elaboração

6	Monitoramento, Avaliação e Revisão da Execução

O PLS-TJPE será avaliado por meio do percentual do alcance de metas, devidamente

mensuradas por indicadores.
A fim de garantir o sucesso na implantação do PLS-TJPE, serão realizadas reuniões periódicas entre os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e do Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para que sejam avaliados os resultados da medição dos indicadores e metas propostas para cada ação.
O Núcleo de Sustentabilidade acompanhará as ações executadas pelas áreas técnicas, contribuindo para a efetividade das ações propostas.
Periodicamente, esse resultado consolidado será reportado pelo Núcleo de Sustentabilidade ao Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento, para avaliação do resultado estratégico trazido à organização e prestação de contas à alta gestão.

7.	Planos de Ação:

7.1	Papel:

Objetivo	Reduzir o consumo de papel branco.	
Indicador	Meta	Linha de base 2015	
Quantidade (resmas) de papel branco utilizadas.	Reduzir em 2,0% a quantidade de resmas de papel branco consumidas até 2017.	77.191 resmas	

Item	
Ação	
Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Implantar o PJe em todas as unidades judiciárias, exceto na esfera criminal e de infância e Juventude.	COMITÊ GESTOR DO PJE	SETIC	2016	2017	

02	Promover ações educativas para sensibilizar sobre o consumo consciente de papel, incluindo os dados de consumo do corpo funcional.	NUCS	DIRIEST/ ASCOM/DIDOC	
2016	
2017	

03	Disseminar o uso de Ferramentas de Comunicação Digital (e-mail funcional, correio eletrônico, sistema de pedido via web).	
ASCOM	

SETIC	
2016	
2017	
04	Configurar as impressoras no modo frente e verso.	SETIC		2016	2016	
05	Homologar o Sistema Eletrônico de Gestão Documental (SIGA-DOC) .	SETIC	DIDOC	2016	2017	
06	Estimular o uso da impressão frente e verso nos documentos administrativos e judiciais.	ASCOM	DIDOC/NUCS/SETIC	2016	2016	
07	Virtualizar 90% dos fluxos de requerimento de servidores através do SGP Digit@l.	SGP		2016	2017	

08	Normatizar o Sistema Informatizado de Requerimento SGP Digit@l para utilização por todo Corpo Funcional.	
SGP	DIDOC	
2016	
2017	

7.2	Água Engarrafada:
Objet	vo	Reduzir o consumo de água engarrafada	
Indicador	Meta	Linha de base 2015	
Consumo de água envasada em embalagens plásticas (com e sem gás – volume em 350
ml).	Reduzir em 3,0 % a quantidade de garrafas envasadas em embalagens plásticas de 350 ml.	
70.460 Unidades	
Consumo de garrafões de água 20l.	Reduzir em 3,0 % a quantidade de garrafões de água 20l.	52.945 Unidades	

Item	
Ação	
Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Informar dados de consumo ao corpo funcional.	DIRIEST	NUCS	2016	2017	

02	Conscientizar os usuários para o uso consciente da água.	ASCOM	DIRIEST	2016	2017	
03	Vistoriar as unidades que apresentam variação acima de 25% da média mensal.	DIRIEST		2016	2017	

7.3	Reprografia de Documentos:
Objetivo	Racionalizar o gasto com cópias, suprimentos e equipamentos reprográficos.	
Indicador	Meta	Linha de base 2015	
Quantidade média de Cópias por corpo funcional.	Reduzir em 15 % a média de cópias por pessoa.	
328 cópias/pessoa	

Item	
Ação	
Responsável	Prazo	
			Início	Final	
01	Controlar o Uso da Reprografia.	DIRIEST	2016	2017	
02	Normatizar o uso e divulgar o consumo por setor.	DIRIEST	2016	2017	
03	Informar dados de gerenciamento de copiadoras ao corpo funcional.	DIRIEST	2016	2017	

7.4	Energia Elétrica:
Objetivo	Melhorar a eficiência energética com redução de custos.	
Indicador	Meta	Linha de base 2015	
Consumo de energia elétrica por área construída.	Reduzir em	1,5 % o consumo de energia por área construída até 2017.	18,12 Kwh/m²	

Item	
Ação	
Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	

01	Instalar interruptores para setorização da iluminação das áreas de trabalho.	
DIRIEST		
2017	
2017	
02	Instalar sensores de presença em ambientes de pouco acesso.	DIRIEST		2017	2017	

03	Realizar campanha para conscientização dos servidores sobre a redução do consumo de energia elétrica.	ASCOM	DIRIEST/NUCS	
2017	
2017	

04	Adotar medidas de eficiência dos sistemas elétricos nos projetos de engenharia para os novos Fóruns, buscando uma concepção de projetos arquitetônicos que aproveitem o máximo das
condições climáticas do local.	
DEA		
2016	

2017	

05	Substituir aparelhos condicionadores de ar de janela por Split, nas comarcas da Capital e Região Metropolitana.	DIRIEST		2016	
2017	
06	Vistoriar as unidades que apresentam excesso de consumo.	DIRIEST		2016	2017	
07	Atacar os pontos críticos-revisão de demanda contratada modulação.	DIRIEST		2016	
2017	
08	Entrada do funcionamento de termoacumulação do sistema de climatização às 18 horas, no Fórum do Recife.	DIRIEST		2016	2017	

09	Avaliar as cargas instaladas após o incremento de equipamentos elétricos.	DIRIEST		2016	2017	
10	Avaliar estrutura tarifária.	DIRIEST		2016	2017	
11	Informar dados de consumo ao corpo funcional.	DIRIEST		2016	2017	
12	Desligar a iluminação dos estacionamentos públicos.	DIRIEST		2016	2017	
13	Implantar a cooperação técnico-científica com a Copergás para estudo de co-geração.	ASS. PRESIDÊNCIA	
DIRIEST	
2016	
2017	
14	Atualizar os sistemas de climatização por meio de Retrofit no Foro da capital.	DIRIEST		2016	
2017	
15	Monitorar os gastos.	DIRIEST		2016	2017	
16	Realizar estudo de viabilidade para sistema de eficiência energética nos computadores.	SETIC		2016	2016	

7.5	Água e Esgoto:
Objetivo	Racionalização do Uso da Água.	
Indicador	Meta	Linha de base
2015	
Volume de água consumido em m3 por área construída em m2.	Reduzir em 2% o volume de água consumido por área construída.	
0,35 m³/m²	

Item	
Ação	
Responsável	Área participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Divulgar informações sobre o consumo da água por prédio.	DIRIEST	NUCS /ASCOM	2016	2017	

02	Vistoriar unidades que apresentam variação acima de 25% na média mensal de consumo.	
DIRIEST		2016	
2017	
03	Avaliar mensalmente cada conta individualizada.	DIRIEST		2016	2017	
04	Adotar medidas para evitar o desperdício de água como a instalação de descargas e torneiras mais eficientes e com dispositivos economizadores.	
DIRIEST		2016	
2017	
05	Analisar a viabilidade de aproveitamento da água de poços artesianos, com a devida outorga.	
DIRIEST		2016	
2017	
06	Monitorar o uso da água.	DIRIEST		2016	2017	
07	Realizar campanha de conscientização sobre uso racional da água.	
DIRIEST	ASCOM	2016	2017	
08	Monitorar situação de instalações hidráulicas.	DIRIEST		2016	2017	

7.6	Combustível:
Objetivo	Reduzir o consumo de combustíveis.	

Indicador	Meta	Linha de base 2015	
Consumo relativo de álcool e gasolina	reduzir em 7% a quantidade relativa de litros consumidos por cada veículo	1.757,29
litros/veículo	
Consumo relativo de diesel	reduzir em 7% a quantidade relativa de litros consumidos por cada veículo	2.645,12
litros/veículo	

Item	
Ação	
Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Aprimorar o pool (uso compartilhado) de veículos.	DIRIEST	PRESIDÊNCIA	2016	2017	
02	Monitorar a frota através de Sistema SEGSAT.	DIRIEST		2016	2017	
03	Substituir Frota.	DIRIEST		2016	2017	
04	Avaliar rotas, trajetos e horários.	DIRIEST		2016	2017	
05	Substituir o uso do automóvel pela motocicleta.	DIRIEST		2016	2017	
06	Estudar a viabilidade de expansão do serviço de TAXI.	DIRIEST		2016	2016	
07	Manutenção Preventiva dos Veículos.	DIRIEST		2016	2017	

7.7	Veículos:
Objetivo	Otimizar o uso e distribuição dos veículos.	
Indicador	Meta	Linha de base
2015	
Quantidade de veículos utilizados para transportes no Tribunal	
Substituir a frota veicular em 15%	
281 veículos	
Valor da fatura do total de contratos de manutenção por veículo.	Reduzir em 12 % o valor total da fatura dos contratos de manutenção por veículo.	R$ 6.148,39	
Item	Ação	Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Expandir o pool (uso compartilhado) de veículos .	PRESIDÊNCIA	DIRIEST	2016	2017	

02	Acompanhar os contratos de Manutenções Preventivas dos Veículos.	
DIRIEST		2016	
2017	
03	Controlar viagens.	DIRIEST		2016	2017	

7.8	Impressão de Documentos e Equipamentos Instalados:
Objetivo	Racionalizar o gasto com impressões, suprimentos e equipamentos de impressão.	
Indicador	Meta	Linha de base 2015	
Gasto com aquisições de suprimentos (DIRIEST).	Reduzir em 5% os gastos com suprimentos de impressão.	
R$ 921.157,70	
Gasto com aquisição de impressoras.	Reduzir em 5% gastos com aquisição de impressoras.	R$ 264.958,60	
Item	Ação	Responsável	Área	Prazo	

			Participante	Início	Final	
01	Avaliar possiblidade de implantar ECOFONT nos editores de texto.	SETIC		2016	2017	
02	Realizar estudo de viabilidade de contratação de empresa prestadora de serviços de outsourcing de impressão.	SETIC		2016	2017	
03	Campanha para evitar impressão desnecessária de documentos.	DIDOC	ASCOM/SETIC	2016	2017	

04	
Implantar o PJe em um maior número de varas e juizados.	COMITÊ GESTOR DO
PJE	SETIC	
2016	
2017	

7.9	Obras e Reformas:
Objetivo	Utilizar critérios de sustentabilidade nas obras de construção do TJPE.	
Indicador	Meta	Linha de base 2015	
% de critérios de sustentabilidade aplicados em novas construções.	Aplicar 60% dos 10(dez) critérios de sustentabilidade em cada nova construção	

50%	

Item	
Ação	
Responsável	Prazo	
			Início	Final	
01	Uso de vidros verdes nas janelas e panos de vidro.	DEA	2016	2017	
02	Uso de bacia com caixa acoplada.	DEA	2016	2017	
03	Uso de torneiras de pressão nos lavatórios.	DEA	2016	2017	
04	Uso de pavimentação permeável.	DEA	2016	2017	
05	Instalação de bicicletários.	DEA	2016	2017	
06	Instalação de box com chuveiro nos banheiros dos servidores.	DEA	2016	2017	
07	Uso de paredes em drywall nos ambientes internos.	DEA	2016	2017	
08	Acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.	DEA	2016	2017	
09	Implantação do reuso de águas pluviais e cinzas no projeto hidrossanitário.	DEA	2016	2017	
10	Uso de lâmpadas led no projeto elétrico.	DEA	2016	2017	

7.10	Gestão de Resíduos:
Objetivo	Destinar adequadamente os resíduos gerados	
Indicador	Meta	Linha de base 2015	
Destinação de resíduos de saúde para descontaminação.	
Otimizar a destinação de resíduos de saúde.	15.100 litros	
Resíduos sólidos destinados	à reciclagem.	Aumentar em 50% a quantidade de Resíduos Sólidos destinados à reciclagem até 2017.	20.340 Kg	
Comarcas atendidas pela Coleta Seletiva Solidária.	Implantar em, no mínimo, mais 03 Comarcas, Projeto de Coleta Seletiva Solidária, até 2017.	7 Comarcas	
Item	Ação	Responsável	Área	Prazo	

			Participante	Início	Final	
01	Monitorar o volume descartado de resíduos de saúde para descontaminação.	DS		2016	2017	
02	Avaliar a possibilidade de redução da capacidade dos containers adequando-se à real necessidade.	DS		
2016	2017	
03	Revisar o contrato para o descarte de resíduos de saúde visando sua otimização.	DS		2016	2017	
04	Levantar o volume de resíduos destinados à reciclagem (mobília).	NUCS	Diriest	2016	2017	

05	Identificar Comarcas que tenham Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos.	
NUCS		
2016	
2017	
06	Elaborar Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos.	NUCS		2016	2017	
07	Ampliar a Coleta Seletiva Solidária.	NUCS	Diriest	2016	2017	

7.11	Telefonia:
Objetivo	Racionalizar os serviços de telefonia adotando critérios de sustentabilidade.	
Indicador	Meta	Linha de base 2015	
Gasto total do contrato de telefonia fixa.	Reduzir os gastos com telefonia fixa em 5% até 2017.	R$ 2.912.686,03	
Gasto total do contrato de telefonia móvel.	Reduzir os gastos com telefonia móvel em 5% até 2017.	R$ 159.114,91	

Item	
Ação	
Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Migrar linhas telefônicas fixas das unidades jurisdicionais e administrativas para o PE Conectado em 100% das unidades jurisdicionais e administrativas.	
SETIC		
2016	
2016	
02	Implantar perfis telefônicos nos ramais.	SETIC		2016	2016	
03	Divulgar gastos com telefonia ao Corpo Funcional.	SETIC		2016	2016	
04	Promover campanhas de conscientização para o uso racional de telefonia (móvel e fixo).	
NUCS	ASCOM	
2016	
2016	

7.12	Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho:
Objetivo	Promover ações de qualidade de vida para melhoria do clima organizacional.	
Indicador	Meta	Linha de base
2015	
Ações de inclusão para servidores com deficiência.	Aumentar para 05 o número de ações de inclusão para PCD.	
04 ações	

Participação da Força de Trabalho Total em ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho.	Aumentar em 5% o número de participações nas ações

de qualidade de vida no trabalho até 2017.	
8.776	
Item	Ação	Responsável	Área participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Promover palestra intitulada RUMO À DIVERSIDADE.	UAF	DDH	2016	2017	

02	Ampliar a divulgação do grupo de corrida e treinamento funcional e do grupo de pedalada (TJPE).	
NPSL	ASCOM	
2016	
2016	
03	Expandir o número de prédios atendidos pela Massoterapia.	NPSL		2016	2016	

04	Ampliar a oferta de capacitação do corpo funcional através de ações educativas, palestras e mini palestras.	
NPSL		
2016	
2016	
05	Realizar evento esportivo (corrida) para os colabores do TJPE.	NPSL		2016	2016	
06	Expandir o número de prédios atendidos pelo Plantão de Nutrição.	
NPSL		
2016	
2016	
07	Realizar novos Grupos de Gerenciamento de Estresse	NPSL		2016	2016	
08	Promover o Bloco Eco Carnavalesco ano 2016 e 2017.	DDH		2016	2017	
09	Promover o 9º e 10º Concurso de Fotografia.	DDH		2016	2017	
10	Promover o 2º e 3º Concurso Literário.	DDH		2016	2017	
11	Promover o Arraiá de São João anos - 2016 e 2017.	DDH		2016	2017	
12	Promover a 8ª e 9ª Olimpíadas.	DDH		2016	2017	
13	Implantar mais 10 Livrotecas Livres.	DDH		2016	2017	
14	Promover o 2º e 3º Curso de Preparação para Pós-carreira.	DDH		2016	2017	

15	Aumentar a arrecadação de livros para implantação das Livrotecas Livres.	
DDH	DIDOC	
2016	
2017	

16	Promover campanhas para ampliar a locação de Livros e DVDs nas Cinematecas já instalada.	
DDH		
2016	
2017	
17	Expandir a Campanha de Vacinação para a Influenza.	DS		2016	2017	

18	Ampliar número de vagas para o curso: Primeiros Socorros no Ambiente de Trabalho.	
DS		2016	
2017	
19	Expandir a Campanha Mais Saúde para você.	DS	NPSL	2016	2017	
20	Expandir o Programa Odontolegal.	DS		2016	2017	
21	Implantar Exames Periódicos de saúde.	DS		2016	2017	

22	
Ampliar instalações de bicicletários nos Fóruns.	NUCS	DEA/ DIRIEST	2016	
2017	
23	Promover passeios Ecológicos e Culturais	NUCS	DIDOC	2016	2017	

24	
Promover a 8ª e 9ª Semana do Meio Ambiente.	NUCS	ESCOLA JUDICIAL/ DIDOC	
2016	
2017	

25	
Promover evento no Dia da Mulher	
DDH	ASCOM	
2016	
2017	

26	
Promover evento da Páscoa	
DDH	ASCOM	
2016	
2017	

27	
Realizar Cantata Natalina	
DDH	ASCOM	
2016	
2017	

7.13	Sensibilização e Capacitação:

Objetivo	Estimular o desenvolvimento de competências institucionais e individuais de magistrados e servidores para ações e práticas sustentáveis.	
Indicador	Meta	Linha de base
2015	
Quantidade de ações de sensibilização e capacitação.	Promover no mínimo 06 ações de sensibilização e capacitação sobre a temática Sustentabilidade até 2017.	07 ações	

Item	
Ação	
Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Sensibilização para uso eficiente dos serviços postais.	DIRIEST	ASCOM	2016	2017	
02	Sensibilização para uso da cartilha da DIRIEST.	DIRIEST	ASCOM	2016	2017	

03	Sensibilização de novos magistrados no curso de vitaliciamento sobre ferramenta de agilização e autonomia de decisões futuras	

DIRIEST	ASCOM	2016	

2017	

04	Sensibilização para administradores de prédios quanto ao uso de suprimentos.	
DIRIEST	ASCOM	2016	
2017	
05	Sensibilização de motoristas do TJPE.	DIRIEST	ASCOM	2016	2017	
06	Sensibilização de uso eficiente de energia elétrica.	DIRIEST	ASCOM	2016	2017	

07	Sensibilizar os gestores e técnicos para participação no SEMINÁRIO ECOS DE PERNAMBUCO, sobre a temática compras públicas sustentáveis.	

NUCS		

2016	

2017	

08	Promover o 6º SEMINÁRIO ECOS DE PERNAMBUCO – ECOCIDADANIA	
NUCS	ESCOLA JUDICIAL	
2016	
2016	

09	
Realizar oficinas de Reciclagem.	
NUCS	ESCOLA JUDICIAL	
2016	
2017	

10	
Viabilizar curso em EAD para área socioambiental.	
NUCS	ESCOLA JUDICIAL	
2016	
2017	

11	
Capacitação dos usuários no sistema SIGA-DOC.	ESCOLA JUDICIAL	SETIC	
2016	
2017	

8	Considerações Finais:

A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco propõe um plano dinâmico e flexível, no qual as ações possam ser submetidas à reavaliação dos indicadores e metas, objetivando promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica deste Tribunal.
O PLS prevê também alcançar a mudança de paradigma na gestão dos recursos públicos, com eficiência e eficácia, a partir de princípios que possam ser mensurados, divulgados, acompanhados, balanceados, avaliados e debatidos, proporcionando a melhoria contínua dos processos internos e a elevação da qualidade da prestação dos serviços aos jurisdicionados deste Tribunal.
Este Plano de Logística sustentável será um indutor de mudança na cultura organizacional do TJPE, mediante a assimilação de conceitos de sustentabilidade e a operacionalização de ações que o levam a ser reconhecido pelas partes interessadas como um Judiciário forte, transparente, eficiente e efetivamente justo. Vale salientar que diversas ações já estão implantadas nesse Tribunal desde 2007.
Nesse sentido, este Plano será ainda, um importante instrumento de gestão para o processo de tomada de decisão nas áreas administrativas e judiciárias, visando à utilização racional e sustentável de seus recursos, tendo em vista a necessidade de adequar os gastos do Poder Judiciário à disponibilidade orçamentária dos próximos anos.