Impressão

2020-2021

GESTÃO 2020 - 2021

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Presidente

Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres

1º Vice-Presidente

Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

2º Vice-Presidente

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Corregedor Geral da Justiça

COMISSÃO GESTORA DE SUSTENTABILIDADE

Márcia de Carvalho	Diretora Geral	
Lívia Leite Mota	Coordenadora de Planejamento e Gestão
Estratégica	
Francisco Abreu	Secretário de Administração	
Luis Eduardo Saraiva Câmara	Secretário de Gestão de Pessoas	
Juliana Neiva de Gouvêa Ribeiro	Secretária de Tecnologia da Informação e
Comunicação	
Ayrton da Rocha Lapa Filho	Chefe do Núcleo de Sustentabilidade	
Izabella Pimentel de Medeiros	Secretária Executiva Escola Judicial	
Joezil dos Anjos Barros	Assessor de Comunicação Social	

GRUPOS EXECUTIVOS

Para viabilizar a implantação do PLS 2020-2021 TJPE, foram criados, pela Portaria 18/2018, de 25 de setembro de 2018, Grupos Executivos compostos por unidades administrativas do TJPE, conforme a seguir:

I – GE Gestão de materiais e serviços sustentáveis Temas: Papel, Copos Descartáveis, Água engarrafada, Energia, Água e Esgoto, Limpeza, Combustível, Veículos
e Vigilância	
Secretaria de Administração - SAD Comissão Permanente de Licitação - CPL Consultoria Jurídica – CJ
Assessoria Policial Militar e Civil
Diretoria de Infraestrutura – SAD/ DIRIEST Diretoria de Engenharia e Arquitetura – SAD/DEA
Gerência de Suprimentos – SAD/ DIRIEST	
II – GE Gestão sustentável de recursos naturais
Temas: Layout/Reformas	
Diretoria de Engenharia e Arquitetura – SAD/DEA Diretoria de Infraestrutura - SAD/ DIRIEST	

III – GE Gestão de resíduos
Temas: Gestão de Resíduos	
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
Diretoria de Infraestrutura – SAD/DIRIEST Diretoria de Engenharia e Arquitetura – SAD/DEA Diretoria de Saúde -SGP/DS Núcleo de Sustentabilidade - NUCS	
IV – GE Qualidade de vida no trabalho, capacitação e Comunicação para a
sustentabilidade
Temas: Sensibilização e Capacitação e Qualidade no
ambiente de trabalho	Assessoria de Comunicação - ASCOM Escola Judicial - EJ
Diretoria de Desenvolvimento – SGP/DDH Diretoria de Saúde -SGP/DS
Memorial da Justiça – SEJU/DIDOC Núcleo de Sustentabilidade - NUCS	

V- GE Gestão Sustentável de Recursos
Tecnológicos
Temas: Telefonia e Impressão de Documentos e
equipamentos instalados	

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
Diretoria de Infraestrutura - SAD/ DIRIEST	

SUMÁRIO

GESTÃO 2020 - 2021	Erro! Indicador não definido.

SIGLAS	7
1.	Apresentação	9
2.	Objetivos	12
2.1.	Objetivo Geral	12
2.2.	Objetivos Específicos	12
3.	Diretrizes Estratégicas	13
3.1.	Diretrizes Estratégicas Nacionais	13
3.2 Alinhamento Estratégico TJPE	13
4.	Metodologia de Revisão do PLS	15
5.	Elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS 2018-2019 TJPE)	15
6.	Monitoramento, Avaliação e Revisão do PLS 2018-2019	16
6.1.	Monitoramento do Plano	16
6.2.	Revisão do PLS 2018-2019	17
7.	Indicadores, Metas e Planos de Ação	18
7.1	Tema: Papel	19
7.1.1	Indicadores e Metas	19
7.1.2	Ações	19
7.2	Tema: Água Envasada	20
7.2.1	Indicadores e Metas	20
7.2.2	Ações	20
7.3	Tema: Copo Descartável	21
7.3.1	Indicadores e Metas	21
7.3.2	Ações	21
7.4	Tema: Energia Elétrica	22
7.4.1	Indicadores e Metas	22
7.4.2	Ações	22
7.5	Tema: Água e Esgoto	23
7.5.1	Indicadores e Metas	23
7.5.2	Ações	23
7.6	Tema: Combustível	24
7.6.1	Indicadores e Metas	24
7.6.2	Ações	24
7.7	Tema: Veículos	25
7.7.1	Indicadores e Metas	25
7.7.2	Ações	26
7.8	Tema: Impressão de Documentos e Equipamentos Instalados	27
7.8.1	Indicadores e Metas	27
7.8.2	Ações	27
7.9	Tema: Layout / Reformas	28
7.9.1	Indicadores e Metas	28
7.9.2	Ações	28
7.10	Tema: Gestão de Resíduos	29
7.10.1	Indicadores e Metas	29
7.10.2	Ações	30
7.11	Tema: Telefonia	30
7.11.1	Indicadores e Metas	30
7.11.2	Ações	30
7.12	Tema: Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho	31
7.12.1	Indicadores e Metas	31
7.12.2	Ações	32
7.12.3	Boas práticas	Erro! Indicador não definido.
7.13	Tema: Sensibilização e Capacitação	33
7.13.1	Indicadores e Metas	33
7.13.2	Ações	33
7.14	Tema: Vigilância	34
7.14.1	Indicadores e Metas	34
7.14.2	Ações	35
7.15	Tema: Limpeza	36
7.15.1	Indicadores e Metas	36
7.15.2	Ações	36
8.	Considerações Finais	37
9.	ANEXO – Detalhamento dos Indicadores	38

SIGLAS

AGT	ASSESSORIA DE GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO (SAD)	
APMC	ASSESSORIA POLICIAL MILITAR E CIVIL	
ASCOM	ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	
ASSEF	ASSESSORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (DG)	
CJ	CONSULTORIA JURÍDICA	
COPLAN	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA	
CPL	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO	
DDH	DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (SGP)	
DEA	DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (SAD)	
DG	DIRETORIA GERAL	
DIAT	DIRETORIA DE ATENDIMENTO (SETIC)	
DIDOC	DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO JUDICIÁRIA (SEJU)	
DIRIEST	DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA (SAD)	
DS	DIRETORIA DE SAÚDE (SGP)	
GEATIV GETRANS	GERÊNCIA DE ATIVOS (SETIC)

GERÊNCIA DE TRANSPORTES (DIRIEST)	
GP	GUARDA PATRIMONIAL (APMC)	
NUCS	NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE (COPLAN)	
PJe	PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO	
PJES	PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA (APMC)	
PJPE	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO	
PLS	PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL	
SAD	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (DG)	
SEJU	SECRETARIA JUDICIÁRIA (DG)	
SETIC	SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DG)	

SGP	SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DG)	
UNIREPRO	UNIDADE DE REPROGRAFIA (Diriest)

1.	Apresentação	

As transformações que vêm ocorrendo no planeta impõem medidas urgentes de administração dos recursos naturais. A humanidade necessita desempenhar protagonismo nas ações de sustentabilidade, com o intuito de evitar impactos ambientais e sociais negativos. No bojo das iniciativas da sociedade para reverter ou evitar colapsos ambientais, as instituições e órgãos devem realizar papel fundamental. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 dispõe que as instituições de caráter público devem atender às necessidades do cidadão, devendo ficar atentas à relevância do tema socioambiental. Ainda, conforme disposto no caput do art. 225, da Carta Magna de 1988, evidencia-se que é obrigação do poder público contribuir para que todos tenham o direito a um meio ambiente equilibrado, devendo defendê-lo e preservá-lo. As instituições públicas, na qualidade de grandes consumidores de recursos naturais, bens e serviços, assumem um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais de sustentabilidade.
O Poder Judiciário, como órgão público, reconhecendo-se como grande consumidor dos bens finitos do meio ambiente, vem adotando políticas para mitigar esses impactos negativos provenientes de suas atividades. Destaque-se a Recomendação nº 11 de 22 de maio de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada no sentido de estimular nos Tribunais a adoção de políticas públicas para favorecer um ambiente ecologicamente equilibrado, além de estimular a consciência dos servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de sua efetiva proteção.
Em seguida, foram publicadas outras normas destacando a importância da responsabilidade social e ambiental para o Poder, como as Resoluções nº 70, de 20 de abril de 2010, e nº 198, de 1º de julho de 2014, que colocam a matéria, respectivamente, como atributo de valor e macrodesafio para a sociedade. Nesse direcionamento é que o CNJ editou a Resolução nº 201, de 03 de março de 2015, dispondo que os órgãos do Poder Judiciário Nacional criassem as unidades ou núcleos socioambientais em sua estrutura, inclusive com a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

Em cumprimento a este instrumento normativo, bem como reforçando as ações e práticas já adotadas por este Órgão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tornou público o seu Plano de Logística Sustentável-PLS no ano de 2015, instrumento vinculado ao Planejamento Estratégico e alinhado às determinações inseridas na Resolução supramencionada.
As ações previstas no PLS devem estar alinhadas à Portaria 13/2020 que trata do Plano de Contingenciamento implementado no âmbito do TJPE, desde o 1º de abril/2020. O Plano de Contingenciamento dispõe sobre a redução de gastos com custeio, gastos pessoais e gastos com investimentos. O objetivo consiste em evitar o desperdício; racionalizar as despesas essenciais; identificar aquelas que devem ser priorizadas e as que podem ser reduzidas, postergadas ou evitadas, sem prejuízo à prestação dos serviços judiciários à população.
Assim sendo, o TJPE reconhece os impactos que gera no meio em que está inserido, desde o consumo de água, energia elétrica, combustíveis, insumos, geração de resíduos orgânicos e inorgânicos, até a poluição emitida pela movimentação de pessoas e documentos por meio de veículos e vem, ao longo dos anos, adotando medidas para racionalização e transparência dos gastos públicos. O PLS, usado como instrumento estratégico de gestão, adota práticas de planejamento, monitoramento e avaliação das ações voltadas para a responsabilidade socioambiental e, assim, demonstra a importância da sustentabilidade no âmbito institucional.
Após implantação do PLS em 2015, os passos seguintes foram de consolidação da ferramenta, aprimorando-se a prática de acompanhamento dos indicadores, metas e ações referentes ao consumo e/ou gastos relacionados aos itens dispostos no documento, quais sejam, 1.Papel, 2.Água Engarrafada, 3. Copos descartáveis, 4. Energia Elétrica, 5. Água e Esgoto, 6. Combustível, 7. Veículos, 8. Impressão de Documentos e Equipamentos Instalados, 9.Layout/Reformas, 10. Gestão de Resíduos, 11. Telefonia, 12. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, 13. Sensibilização e Capacitação, 14.  Vigilância, 15.  Limpeza.

Os resultados obtidos durante os anos de 2016 a 2019 geraram relatórios de desempenho, conforme exigência do CNJ no Art. 23 da resolução 201/2015, contendo a consolidação dos resultados alcançados; a evolução do desempenho de indicadores estratégicos

com foco socioambiental e econômico e identificação das ações a serem desenvolvidas e modificadas para o ano subsequente.
A análise dos resultados obtidos no ano de 2019 apontou para a necessidade de revisão de alguns indicadores, metas e ações para o atingimento dos objetivos estratégicos, haja vista, que a cultura da sustentabilidade requer aprimoramento contínuo com identificação dos aspectos planejados e atingidos.
O Plano de Logística Sustentável foi o primeiro plano estruturado de sustentabilidade no âmbito do TJPE, o que gerou oportunidade de produzir lições aprendidas e perceber necessidades de melhorias tais como, participação das equipes diretamente envolvidas nos monitoramentos das ações e metas; estabelecimento de cronograma de monitoramento previamente estabelecido para contornar os desvios das medições periódicas; construção de metas e ações anuais, objetivas e quantificáveis para facilitar a medição.
Como fatores de sucesso, pode-se destacar a adoção da ferramenta TJPE Estratégia (Target) para alimentação dos indicadores, por ser responsável pela maior agilidade, organização e confiabilidade dos dados gerados.
As lições aprendidas impulsionaram um Plano de Logística Sustentável pautado na construção democrática, com a participação direta dos gestores envolvidos** com cada indicador, mediante análises críticas e proposições para a sua viabilização.

2.	Objetivos	

O PLS é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico, com objetivos e responsabilidades definidas, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados. Permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto na Administração Pública.

2.1.	Objetivo Geral
Promover ações que fortaleçam a adoção de critérios de sustentabilidade e economicidade para as atividades da administração pública do TJPE.

2.2.	Objetivos Específicos

1.	Proporcionar a redução no custo por processo no âmbito do TJPE;
2.	Melhorar a qualidade do gasto público através das contratações sustentáveis;
3.	Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho;
4.	Estimular as ações solidárias e de inclusão social;
5.	Incentivar ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos;
6.	Promover a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta;
7.	Contribuir para implementação da cultura da sustentabilidade, mediante práticas educativas.

3.	Diretrizes Estratégicas	

A construção deste PLS está em consonância com as diretrizes estabelecidas nacionalmente pelo CNJ e por normas correlatas, bem como alinhamento ao Plano Estratégico 2016-2022.

3.1.	Diretrizes Estratégicas Nacionais

As Recomendações do CNJ n.º 11/2007 e 27/2009, tratam respectivamente da adoção de políticas públicas que visem à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da adoção de medidas que promovam o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às dependências dos Tribunais.
A Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como as diretrizes relativas a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos.
De acordo com a Resolução 198/2014-CNJ, a sustentabilidade deve estar associada ao aperfeiçoamento da gestão de custos, que se relaciona ao alinhamento das necessidades orçamentárias de custeio, investimento e pessoal, e ao aprimoramento da prestação jurisdicional, visando à criação de uma cultura de redução de desperdício de recursos, a fim de que sejam priorizados os gastos referentes às necessidades essenciais dos órgãos da justiça.

A Resolução nº 201, de 03 de março de 2015, dispõe que os órgãos do Poder Judiciário nacional criem as unidades ou núcleos socioambientais, estabeleçam as suas competências e implantem seu respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

3.2 Alinhamento Estratégico TJPE

O PLS está alinhado ao Planejamento Estratégico do PJPE desenvolvido para o período de 2016 a 2022, publicado através da Resolução 384 de maio de 2016, no qual foram incluídos dois objetivos estratégicos visando fortalecer a atuação e as práticas sustentáveis e de responsabilidade social.

O primeiro objetivo visa “Otimizar a qualidade do gasto público e fomentar práticas sustentáveis”.
O segundo objetivo “Valorizar e melhorar a qualidade de vida dos servidores e magistrados”, conforme mapa estratégico da Figura 1.

4.	Metodologia de Revisão do PLS	

O PLS-TJPE foi estruturado de acordo com as necessidades do Tribunal, considerando as práticas já utilizadas no cotidiano institucional, no entanto, após três anos de implantação, apresentou avanços e necessidade de aprimoramento.
A revisão do Plano de Logística Sustentável do TJPE contempla as seguintes etapas:
I.	Reunião com os membros da Comissão Gestora de Sustentabilidade e dos Grupos Executivos;
II.	Análise dos dados constantes no Relatório de Desempenho anual;
III.	Alteração das metas e ações.

5.	Elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS 2020-20 TJPE)	

A metodologia para revisão do PLS/TJPE baseou-se na estratégia de reuniões com a Comissão Gestora e Grupos Executivos responsáveis pelos indicadores, conforme as temáticas estabelecidas. Foram elaborados novos planos de ação; deliberados procedimentos de coleta de dados e redefinidos os objetivos e metas, seguindo as fases descritas abaixo:
1.	Coleta de Dados – Realização da consolidação dos dados constantes na ferramenta TJPEEstratégia pelo Núcleo de Sustentabilidade;
2.	Análise dos Dados – Elaboração do relatório de desempenho anual e envio para os membros da Comissão Gestora e Grupos Executivos
3.	Construção dos Planos de Ação – Realização de reuniões para redefinição das metas e dos planos de ação. Em conjunto com as áreas competentes, foram analisados os indicadores de desempenho ambiental e econômico e sua série histórica para adequação das metas e definição do plano de ação de cada temática;
4.	Elaboração do novo conteúdo do PLS – recebimento de informações das áreas envolvidas e produção do documento do PLS;
5.	Validação do PLS - Aprovação do PLS pela Comissão Gestora de Sustentabilidade;
6.	Divulgação e envio ao CNJ.

6.	Monitoramento, Avaliação e Revisão do PLS 2018-2019	

6.1	Monitoramento do Plano

O PLS segue a metodologia de monitoramento através de reuniões periódicas entre os membros da Comissão Gestora de Sustentabilidade e dos Grupos Executivos para que sejam avaliados os resultados da medição dos indicadores e suas metas, além do acompanhamento da execução do plano de ação.
O Núcleo de Sustentabilidade acompanhará as ações executadas pelas áreas técnicas, contribuindo para a efetividade das ações propostas.
Periodicamente, esse resultado consolidado será reportado pelo Núcleo de Sustentabilidade ao Núcleo de Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, para avaliação do resultado estratégico trazido à organização e prestação de contas à alta gestão.
As reuniões de monitoramento serão coordenadas pelo Núcleo de Sustentabilidade e seguirão o seguinte modelo:

Periodicidade	Semestral - *Excepcionalmente este ano(2020) as reuniões de monitoramento serão no 2º semestre.	
Calendário de Monitoramento (Reuniões 2020)	SETEMBRO/2020 - NOVEMBRO/2020
As datas/horários serão comunicadas previamente pelo Núcleo de Sustentabilidade e estarão disponíveis na Ferramenta TJPEEstratégia.	
Formato	As reuniões serão por videoconferência e individualizadas por Grupo Executivo/Temas e terão duração de 1 hora. Ao final da rodada é realizada uma última reunião com a presença do Gestor para validar os resultados.	
Participantes	Participam de cada reunião um representante do Núcleo de Sustentabilidade, que coordena a reunião, e os representantes de cada Grupo Executivo e/ou substitutos, conforme definidos antecipadamente, e os responsáveis pela alimentação dos
indicadores.	

Registro e divulgação dos tópicos discutidos nas reuniões	A Ata de Reunião será disponibilizada a todos os participantes através da Ferramenta TJPE Estratégia e Email.	

Tópicos de cada reunião	
Análise do desempenho dos indicadores. Status das ações planejadas no PLS
Identificação de novas ações para alcance das metas
Obs.: Todas as informações sobre os indicadores deverão estar registradas previamente na ferramenta TJPE Estratégia (Valores dos indicadores e Análise de desempenho).
O status das ações planejadas e a identificação de mudanças serão registradas durante a reunião.	

6.2	Revisão do PLS 2020-2021

Nas reuniões de monitoramento do mês de Dezembro/2020, além do acompanhamento periódico padrão dos indicadores e ações, os Grupos Executivos deverão propor as metas e ações para o ano de 2021 de seus respectivos temas.
O PLS 2020-2021 deverá ser revisado com as metas e respectivos planos de ação para o exercício de 2021 seguido de publicação no site do TJPE e encaminhamento ao CNJ.

7.	Indicadores, Metas e Planos de Ação	

O presente PLS 2020-2021 TJPE possui 104 indicadores, que representam aqueles mínimos sugeridos pelo CNJ na Resolução 201/2015, agrupados em quinze temas:
[1] papel; [2] água engarrafada; [3] copo descartável; [4] energia; [5] água e esgoto; [6] combustível; [7] veículos;
[8] impressão de documentos e equipamentos instalados; [9] layout/reformas; [10] gestão de resíduos; [11] telefonia; [12] qualidade de vida no ambiente de trabalho; [13] sensibilização e capacitação; [14] vigilância e [15] Limpeza.
Para cada tema é apresentado seu objetivo, os indicadores associados e as ações para viabilizar o atingimento das metas.
Para cada indicador são estabelecidas a descrição da meta de 2019, a linha de base (valor realizado ano anterior) e a quantificação da meta deste ano.
Embora o PLS envolva o período de 2018-2019, as metas e ações para o ano de 2020 serão definidas na revisão do plano, no final do exercício de 2019, quando será elaborado um novo documento com as alterações sofridas e novo prazo de vigência.
Alguns indicadores serão apenas apurados, sem a definição de uma meta (indicados como AA – APENAS APURAÇÃO). Alguns outros foram mantidos neste documento para manutenção dos indicadores mínimos do CNJ, porém não se aplicam ao TJPE ou não existe capacidade de medição (indicados como NA – NÃO SE APLICA). Para aqueles cuja meta será permanecer os valores da linha de base, serão indicados como MV – MANTER VALOR.
Os Indicadores hachurados representam aqueles que são a composição de outros indicadores e são calculados conforme fórmulas definidas no Glossário do CNJ (Anexo).

7.1	Tema: Papel
7.1.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar o consumo e gasto com papel branco	
	Indicador	Descrição da Meta	Linha de base 2019	Meta 2020	
Consumo de papel não-reciclado próprio	↓25%	49.458 resmas	37.093 resmas	
Consumo de papel reciclado próprio	NA	-	-	
Consumo de papel próprio	↓25%	49.458 resmas	37.093 resmas	
Consumo de papel não-reciclado contratado	↓25%	10.758 resmas	8.068 resmas	
Consumo de papel reciclado contratado	NA	-	-	
Consumo de papel contratado	↓25%	10.758 resmas	8.068 resmas	
Consumo de papel total	↓25%	60.216 resmas	45.161 resmas	
Gasto com papel não-reciclado próprio	↓25%	723.456,87
reais	542.162,00
reais	
Gasto com papel reciclado próprio	NA	-	-	
Gasto com papel próprio	↓25%	723.456,87
reais	542.162,00
reais	

7.1.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Fazer monitoramento do número de impressões como fator para definição da quantidade de resmas a serem fornecidas					
		DIRIEST/GESUP	SETIC/DG	Pós quarentena	Dezembro	

7.2	Tema: Água Envasada
7.2.1	
Objetivo

Monitorar o consumo e gasto com água mineral envasada em embalagens plásticas
descartáveis e retornáveis.

Indicador

Descrição
da Meta

Linha de base
2019

Meta
2020

Indicadores e Metas

Consumo de embalagens descartáveis para água mineral (350ml)	
↑16%	
55.332 unidades1	
64.350 unidades ¹		
Consumo de embalagens retornáveis para água mineral (20L)	
↑1,3%	62.168 unidades
55.36532 + 6.8033	
62.982 unidades ²		
Gasto com água mineral em embalagens descartáveis (350ml)	↑0,3%	46.607,60 reais1	
46.777,50 Reais ¹		
Gasto com água mineral em embalagens retornáveis (20L)	
↑41%	179.582,13 reais
159.364,42² +
20.217,71³	
253.311,90 reais ³		
1Considerando os contratos dos prédios Palácio (Recife) e Fórum de Jaboatão (os demais não consomem garrafas descartáveis)..

2 Considerando os contratos de prédios do Recife(Fórum Rodolfo Aureliano e demais prédios, Palácio), e Comarcas de Olinda, Jaboatão, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Paulista + o Consumo das Comarcas de Abreu e Lima, Arcoverde, Carpina, Goiana, Gravatá, Palmares, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Vitória (10 Maiores consumidores, além dos contratos, conforme levantamento de consumo em todo o PJPE por Catarina/Núcleo de Apoio/SAD).

3 Considerando os contratos de prédios do Recife(Fórum Rodolfo Aureliano e demais prédios, Palácio), Olinda, Jaboatão, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Paulista + o Consumo das Comarcas de Abreu e Lima, Arcoverde, Carpina, Goiana, Gravatá, Palmares, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Vitória (10 Maiores consumidores, além dos contratos, conforme levantamento de consumo em todo o PJPE por Catarina/Núcleo de Apoio/SAD).

7.2.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Realizar Estudo de Viabilidade Técnica para instalação de filtros Purificadores de Água no Fórum de Jaboatão para servir de referência – Projeto Piloto	SAD	DIRIEST/DEA	Junho	Dezembro	

7.3	Tema: Copo Descartável
7.3.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar o consumo e gasto com de copos descartáveis.	
	Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta 2020	
Consumo de copos descartáveis para água	↓25%	6.971 centos	5.228 centos	
	↓25%			
Consumo de copos descartáveis para café		3.687 centos	2.765 centos	
	↓25%			
Consumo de copos descartáveis total		10.658 centos	7.993 centos	
Gasto com copos descartáveis para água	↓25%	14.917,94 reais	11.188,46 reais	
Gasto com copos descartáveis para café	↓25%	4.915,89 reais	3.686,92 reais	
Gasto com copos descartáveis total	↓25%	19.833,83 reais	14.875,38 reais	

7.3.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Definir quantidade liberada para setores	que	não	haja
atendimento ao público externo.	DIRIEST/GESUP	SAD / DIRIEST/GESUP	Pós quarentena	Dezembro	

7.4	Tema: Energia Elétrica
7.4.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Maximizar a eficiência energética nas unidades jurisdicionais e administrativas.	
Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta
2020	
Consumo de energia elétrica	↓12,5%	5.944.493 kWh	5.201.431 kWh	
Consumo	relativo	de	energia elétrica	AA		7,40 kWh / m2 ¹	
		10,71 kWh / m2 ¹		
Gasto com energia elétrica	↓12,4%	13.881.823,22 reais	12.155.345,32 reais	
Gasto relativo com energia elétrica	AA	25,02 reais / m2 1	17,30 reais / m2 1	

Negociação tarifária	AA

Tratativas	de
contratação	de compra de energia regulada e de uso do sistema	de
distribuição,		com modalidade tarifaria horaria verde classe de consumo	poder público com horário de ponta definido

Tratativas	de
contratação	de compra de energia regulada e de uso do sistema	de
distribuição, com modalidade tarifaria horaria verde classe de consumo poder público com horário de ponta definido

1 Considerando Área Total em Dez/2019, conforme glossário do CNJ. ( 702.533,20 m²)

7.4.2	Ações

Item	Ação	Área Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Manter	sistemática	de verificação e análises das demandas contratadas de energia elétrica	DIRIEST	DIRIEST/DEA	Janeiro	Dezembro	
02	Acompanhar o impacto no consumo de energia devido à substituição das lâmpadas fluorescentes por led.	DIRIEST	DIRIEST	Janeiro	Dezembro	

7.5	Tema: Água e Esgoto
7.5.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Racionalizar uso da água.	
Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta
2020	

Consumo de água	↓25 %	135.411 m3	101.559 m3	

Consumo relativo de água	AA	0,24 m3/m2 1	0,14 m3/m2 1	

Gasto com água	↓25 %	1.961.578,89 reais	1.471.195,00 reais	

Gasto relativo com água	AA	3,55 reais /m2 1	2,09 reais /m2 1	
1 Considerando Área Total em Dez/2019, conforme glossário do CNJ. ( 702.533,20 m²)

7.5.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Manter sistemática de rotina preventiva para evitar desperdício de água	DIRIEST	DIRIEST	Janeiro	Dezembro	
02	Avaliar periodicamente diferenças no histórico do consumo nos prédios do PJPE com objetivo de identificar os principais consumidores e tratá-los de forma diferenciada	DIRIEST	DIRIEST	Janeiro	Dezembro	
03	Realizar estudos para instalação de equipamentos economizadores de água nas unidades não contemplada	DIRIEST	DIRIEST	Fevereiro	Dezembro	

7.6	Tema: Combustível
7.6.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Reduzir o consumo de combustíveis.	
Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta
2020	
Consumo de gasolina	↓50%	436.052,12 Litros	218.026,06 Litros	
Consumo de etanol	↓50%	95.826,98 Litros	47.913,49 Litros	
Consumo de diesel	↓50%	129.789,20 Litros	64.894,65 Litros	
Consumo de gás natural	NA	-	-	
Consumo relativo de álcool e gasolina	AA	2.119,03 L/ veículo	1.103,48 L/ veículo	
Consumo relativo de diesel	AA	3.652,23 L/ veículo	1.663,97 L/ veículo	
Consumo relativo de gás natural	NA	-	-	

7.6.2	Ações

Item	Ação	Área Responsável	Área	Prazo	
			Participante	Início	Final	
01	Limitar o consumo com Combustível a
50% - Ano Base 2019	SAD/DIRIEST	GETRANS	Janeiro	Dezembro	

7.7	Tema: Veículos
7.7.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar os gastos para possibilitar eventuais ajustes na gestão.	
Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta
2020		
Quilometragem	↓5 %	3.852.971 km	3.660.322 km		
Quantidade de Veículos a Gasolina	↑6 %	35 veíc	37 veíc		
Quantidade de Veículos a Etanol	NA	-	-		

Quantidade de Veículos Flex	

↓6 %	
216 veíc	
204 veíc		
Quantidade de Veículos a Diesel	↓5 %	37 veíc	39 veíc		
Quantidade de Veículos a Gás Natural	NA	-	-		
Quantidade de Veículos Híbridos	NA	-	-		
Quantidade de Veículos Elétricos	NA	-	-		
	↓3 %	288 veíc	280 veíc		
Quantidade de Veículos					
		↓4 %		
224 veíc		
Quantidade de veículos de serviço		233 veíc			

Usuários por veículo de serviço	
AA	42,10 usuários/
veíc	43,82 usuários/ veíc
¹		
Quantidade de veículos para transporte de magistrados	↑2 %	55 veíc	56 veíc		

Usuários por veículo de magistrado	
AA	10.05 usuários/
veíc	9,88
usuários/ veíc ²		
Gastos com Manutenção de Veículos	
↓25 %	
1.970.132,33 reais	
1.477.598,51 reais		
Gasto relativo com manutenção dos veículos	AA	6.875,44 reais/
veíc	5.277,14 reais/ veíc		

					

Gastos com Contratos de Motoristas	

↓11 %	
3.304.136,54 reais	
2.932.929,36 reais		

Gasto relativo com contrato de motoristas	
AA	
11.534,82 reais	
10.474,75 Reais		

¹ Considerando ( serv+Tfaux/Qvserv) = (9816/224 em Dezembro/2019);
² Considerando = (Mag/Qvmag = 553/56 em Dezembro/2019).

7.7.2	Ações

Item	Ação	Área Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Redução em 25% no valor do contrato	SAD / DIRIEST	GETRANS	Abril	Setembro	
02	Maior otimização no uso dos veículos de serviços	SAD / DIRIEST	GETRANS	Abril	Setembro	
03	Monitorar	gastos	de combustível no valor de 50% base 2019	SAD / DIRIEST	GETRANS	Abril	Setembro	

7.8	Tema: Impressão de Documentos e Equipamentos Instalados
7.8.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Racionalizar o gasto com impressões, suprimentos e equipamentos de impressão utilizando critérios de sustentabilidade.	
Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta
2020	
Quantidade de impressões	NA	-	-	

Quantidade de equipamentos de impressão	

MV	3.412 equipamentos (3170Setic+242Unirepro)	3.412
equipamentos	
Performance dos equipamentos instalados	NA	-	-	
Gasto com aquisições de suprimentos	
↓25%	
594.566,05 reais		
			445.924,54 reais	
Gasto com aquisição de impressoras	
AA	0,00 reais	- reais ¹	

Gasto com contratos de terceirização de impressão	

↓23 %	

403.657,03 reais	

310.000,00 reais	
¹ Não há previsão de compra de impressora.

7.8.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Implantar	software	de gerenciamento do parque de impressoras	SETIC	SETIC	Janeiro	Dezembro	

7.9	Tema: Layout / Reformas
7.9.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar os gastos relacionados a obras para que seja verificada a sua real necessidade e priorização do atendimento à Resolução CNJ 114/2010.	
Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta
2020		

Gastos com Reforma no Período Base	
↑551%	695.189,28 reais1	
3.855.933,92 reais		
Gastos com Reforma no Período de Referência		932.327,18 reais	- reais ²		
	AA				
Variação dos gastos com reformas	AA	-25,44 %	454,66 %		
1 O valor correspondente às reformas da DEA.
² Não há metas para esse indicador. O valor corresponde ao do ano 2019.

7.9.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Adequação	da	Subestação principal e construção da SE-CAG
do FRA	DEA	DEA	Novembro/2019	Julho	
02	Reforma na área do Patio Externo/ escadaria principal do FRA	DEA	DEA	Novembro/2019	Maio	
03	Conservação e restauro dos lustres	DEA	DEA	Dezembro/2019	Fevereiro	
04	Reforma dos ambientes internos do Palácio da Justiça	DEA	DEA	Janeiro/2020	Julho	
05	Recuperação das Marquises de Caruaru, Afogados da Ingazeira, Santa Cruz do Capibaribe e Palmares	DEA	DEA	Setembro/2019	Janeiro	

7.10	Tema: Gestão de Resíduos
7.10.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Realizar a destinação ambientalmente correta.	
	Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta 2020		
Destinação de Papel	↓ 47 %	18.878 kg	10.000 kg		
Destinação de Plástico	NA	0 kg	0 kg		
Destinação de Metais	NA	0 kg	0 kg		
Destinação de Vidros	NA	0 kg	0 kg		
Coleta Geral		↓ 66 %	7.652 kg	2.600 kg		
Total de materiais destinados à reciclagem	↓ 53 %	26.530 kg	12.600 kg		
Destinação de Resíduos de Saúde	↓ 42 %	11.380 kg	6.600 kg		
Destinação de resíduos de informática	AA	6.495,32 kg	- kg 1		

Destinação de suprimentos de impressão	

100% do recolhido	
11.358
unidades	
unidades		

Destinação de Pilhas e baterias	
100% do recolhido	
326 Kg	
kg ²		

Destinação de Lâmpadas	

100% do recolhido	

18.467
Unidade	

Unidades		
Destinação de Resíduos de Obras para reciclagem	
NA	
0 Kg	
-		
¹ Não há como estimar em razão de depender de ato discricionário para doações a outros órgãos ou entidades. 2 Não há como estimar em razão de ser coletado também do usuário externo (da sociedade).

7.10.2	Ações

Item	Ação	Área	Área Participante	Prazo	
		Responsável		Início	Final	
01	Ampliar pontos de coleta de pilhas para mais dois prédios	NUCS	Administração dos Prédios	Julho	Novembro	
02		NUCS	Administração dos Prédios	Julho	Novembro	
	Coleta Geral – Ampliar para mais dois
prédios					
03	Consolidar o envio de todos os cartuchos utilizados aos fabricantes - Conforme obrigações incluídas nos contratos	DIRIEST/GESUP		Janeiro	Dezembro	

7.11	Tema: Telefonia
7.11.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar os serviços de telefonia tendo em vista a racionalização do gasto mediante critérios de sustentabilidade.	
Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta
2020	
Gasto com telefonia fixa	↓ 22 %	1.471.850,93 reais	1.155.000,00 reais	
LTF – Linhas Telefônicas Fixas		4.263 linhas	4.130 linhas	
	↓ 3 %			
Gasto relativo com telefonia fixa		345,25 reais/linha	279,66 reais/linha	
	A A			
Gasto com telefonia móvel		163.892,89 reais	170.000,00 reais	
	MV			
LTM – Linhas Telefônicas Móveis		264 linhas	264 linhas	
	MV			
Gasto relativo com telefonia móvel	A A	620,80 reais/linha	643,93 reais/linha	

7.11.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	

								
	01	Desativar	ramais	telefônicos	sem tráfego	SETIC	SETIC	Janeiro	Dezembro		
	02	Implementar o contrato PE Conectado 2	SETIC	SETIC	Janeiro	Dezembro		

7.12	Tema: Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho
7.12.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Estimular a participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida, solidária e de inclusão visando fomentar a política de valorização do corpo
funcional.	
	Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta 2020		

Participações da Força de Trabalho em Ações de Qualidade de Vida	

↓22 %	
5.512
participantes	
4.230
participantes		
Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parceria.	
↓ 74 %	
54 ações	
13 ações		
Participação relativa em ações de qualidade de vida	
AA	0,98
%/ação			
			2,97 %/ação 2		

Participações em Ações Solidárias	

↓ 82 %	
554
participantes	
100
participantes		
Quantidade de Ações Solidárias	↓ 88 %	8 ações	1 ação		

Participação relativa em ações solidárias	
AA	
0,67 %/ação	
0,96 %/ação 2		
Ações de inclusão	
↓ 50 %	2 ações	1 ação		
1 Considerando a Força de Trabalho Total (FTT) de Dezembro/2019 = 10.369

7.12.2	Ações

Item	Ação	Área Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Projeto Feira Orgânica no TJPE (Ampliação para + 1 prédio) [QVT]	NUCS	Administração do Prédio	Agosto	Setembro	
02	Bloco Eco-Carnavalesco Nóis Só Toma no Caneco (QVT)	DDH/Ambiência	Ascom/DIRIEST	Janeiro	Fevereiro	
03	Adaptação Funcional Covid-19 - Servidores com Deficiência visual [Ação de Inclusão]	DDH/ Unidade de Acompanhamento Funcional	-	Abril	Abril	
04	Justiça Humanizada frente à pandemia Covid-19 (QVT)	DDH/UAF	-	Março	Dezembro	
05	Mural	de
Homenagens Oficiais de Justiça (QVT)	DDH/Ambiência
/UAF	Ascom	Junho	Julho	
06	Juntos por mais bem- estar frente à pandemia Covid-19 (QVT)	DDH/Ambiência	Ascom	Março	Dezembro	
07	Natal solidário (Ação solidária)	DDH/Ambiência	Ascom	Novembro	Janeiro/2021	
08	Exames Periódicos on line (QVT)	SGP/DS Gerência Médica	Ascom / Setic	Agosto	Dezembro	
09	Ginástica Laboral para todos (Aula On line) (QVT)	SGP/DS Núcleo Saúde Legal	Ascom / Setic	Junho	Dezembro	
10	Oficina de Relaxamento
/ Momento Legal (on line) (QVT)	SGP/DS Núcleo Saúde Legal	Ascom / Setic	Junho	Dezembro	
11	TELEORIENTAÇÕES – 10 PASSOS	DA
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL (QVT)	SGP/DS Núcleo Saúde Legal	Ascom / Setic	Agosto	Dezembro	
12	ODONTOLEGAL (QVT)	SGP/DS Gerência Odontológica	Ascom / Setic	Agosto	Dezembro	

								
	13	PLANTÃO PSICOLÓGICO (QVT)	SGP/DS GASE	Ascom / Setic	Maio	Dezembro		
	14	TELECONSULTA	EM NUTRIÇÃO (QVT)	SGP/DS GASE	Ascom / Setic	Junho	Dezembro		
	15	ERGONOMIA EM CASA (QVT)	SGP/DS GASE	Ascom / Setic	Junho	Dezembro		

7.13	Tema: Sensibilização e Capacitação
7.13.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Estimular o desenvolvimento de competências institucionais e individuais de magistrados e servidores para ações e práticas sustentáveis.		
	Indicador	Descrição da Meta	Linha de base 2019	Meta 2020		
	
↓78 %		
13 ações		
Ações de capacitação e sensibilização		14 ações			

Participação em Ações de sensibilização e capacitação	

↓ 79  %	
610 participantes	
10243
participantes		

Participação relativa em capacitação e sensibilização socioambiental	

AA		
7,60 %/ação ¹		
		0,42 %/ação			
1Considerando a FTT de Dezembro/2019 (10369 colaboradores)

7.13.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	

							
	01	Curso Prevenção do Covid e outros resíduos e rejeitos domésticos (on-line) -
Parceria Ecos de Pernambuco	NUCS	Ascom	Junho	Junho	
	02	Curso Compostagem e Hortas Caseiras (on-line) - Parceria Ecos de Pernambuco	NUCS	Ascom	Junho	Junho	
	03	Curso Higiene e aproveitamento Integral dos alimentos (on-line) - Parceria Ecos de Pernambuco	NUCS	Ascom	Junho	Junho	
	04	Pesquisa COVID-19 - Manejo dos Resíduos Domésticos - Parceria Ecos de Pernambuco	NUCS	Ascom	Junho	Junho	
	05	Campanha	educativa	de	consumo consciente	Ascom	-	Junho	Junho	
	06	Campanha	educativa	de	consumo consciente	Ascom	-	Julho	Julho	
	07	Sensibilização de servidores e magistrados e orientação à equipe administrativa do Fórum de Olinda na implantação da Coleta seletiva de Resíduos sólidos	NUCS	Administração do Prédio	Agosto	Novembro	
	08	Campanha	educativa	de	consumo consciente	Ascom	-	Agosto	Agosto	
	09	Campanha	educativa	de	consumo consciente	Ascom	-	Setembro	Setembro	
	10	Sensibilização de servidores e magistrados e orientação à equipe administrativa do Fórum de Paulista na implantação da Coleta seletiva de Resíduos sólidos	NUCS	Administração do Prédio	Setembro	Novembro	
	11	Campanha	educativa	de	consumo consciente	Ascom	-	Outubro	Outubro	
	12	Campanha	educativa	de	consumo consciente	Ascom	-	Novembro	Novembro	
	13	Campanha	educativa	de	consumo consciente	Ascom	-	Dezembro	Dezembro	

7.14	Tema: Vigilância
7.14.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar o Gasto Relativo com Contratos de Vigilância.	

				
Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta
2020	
Gastos com Contratos de Vigilância Armada no Período-Base	
↑ 12%	
12.385.725,39
reais	
13.868.232,00
reais	
Quantidade de Postos de Vigilância Armada no Período-Base	
↑ 17%	1373
postos	1606 postos	
Gasto relativo com Contratos de Vigilância armada	
↓ 4 %	9.020,92
reais/posto	8.635,26
reais/posto	
Gastos com Contratos de Vigilância Desarmada no Período-Base 1	Reais	NA	NA	
Quantidade de Postos de Vigilância Desarmada no Período-Base ¹	Postos	NA	NA	
Gasto relativo com Contratos de Vigilância Desarmada 1	Reais/postos	NA	NA	
Gasto total com contratos de vigilância no período de referência	Reais	NA	NA	
VGV – Variação dos gastos com contratos de vigilância	%	NA	NA	
¹ Não há vigilância desarmada

7.14.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Substituir progressivamente o PJES pela Guarda Patrimonial, com exceção das entregas de obras	APMC	DG; DEA			
				Maio	Dezembro	
02	Não aumentar mais o número de postos de segurança (caso seja necessário, obrigatoriamente, remanejar de outro setor)	APMC	DG			
				Maio	Dezembro	
03	Ingressar na GP somente em substituição ao PJES	APMC	DG	Maio	Dezembro	

7.15	Tema: Limpeza
7.15.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar os gastos para possibilitar eventuais ajustes na gestão.	
Indicador	Descrição da Meta	Linha de base
2019	Meta
2020	
Gastos com Contratos de Limpeza no Período-Base	↑5,4%	11.601.029,99 reais	12.907.620,05 reais	
Área Contratada	MV	504.462,46 m2	504.462,46 m2	
Gasto relativo com Contratos de limpeza	AA	23,90 reais / m2	25,59 reais / m2	
Gastos com Contratos de Limpeza no Período de Referência	
AA	10.292.371,06 reais	- reais¹	
Variação dos gastos com contratos de limpeza	
AA	12,71 %	11,26 %	
Gasto com material de limpeza	↓ 25 %	573.685,24 reais 2	430.263,93 reais ²	
¹ Não há meta. Refere-se ao valor do período base do ano anterior
² Valor não considera o adquirido com cartão de suprimento.

7.15.2	Ações

Item	Ação	Área Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Implantar Instrumentos de Medição de Resultados - IMR que trata a Instrução Normativa 05/2017	Assessoria	de Terceirização	Assessoria	de Terceirização	Janeiro	Novembro	
02	Promover estudos técnicos de rendimento dos materiais de limpeza de forma a otimizar a liberação dos materiais	DIRIEST/GESUP	DIRIEST	/
Administradores		Dezembro	

8.	Considerações Finais:

O Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco 2020- 2021 foi elaborado no contexto da pandemia da Covid-19 instalada e reflete consequências de diversas ordens. Reconhecemos a necessidade de novas posturas que revisem modelos até então adotados. Apostamos que o sentido de corresponsabilidade coletiva possa contribuir para enfrentarmos esse imenso desafio.
A dinâmica da sustentabilidade exige uma constante revisão e reavaliação de indicadores e metas que impactem nas questões ambiental, social e econômica de forma efetiva, a partir de dados e informações que possam ser mensurados, acompanhados, avaliados e divulgados; enfatizando a transparência e favorecendo a melhoria contínua dos processos internos.
A metodologia adotada para a revisão do PLS contemplou a participação dos gestores diretamente envolvidos na concepção das ações relacionadas aos indicadores que compõem o documento.
Nesse sentido, apresentamos um PLS fruto do exercício dos envolvidos no que tange à utilização racional e sustentável dos recursos públicos, enquanto prática de consolidação do planejamento nas ações cotidianas dos que fazem este Tribunal, com repercussões no processo de tomada de decisão nas áreas administrativas e judiciárias.

 	9. ANEXO – Detalhamento dos Indicadores	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

PAPEL	
1.1. CPNRP – Consumo de papel não- reciclado próprio	quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.4.	

resmas		
SAD/DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM/EDVALDO ARAÚJO	
DIRIEST/GESUP: CLEYTON TADEU SANTANA/ALEX SILVA	

PAPEL	
1.2. CPRP – Consumo de papel reciclado próprio	quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de
papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.5.	
resmas		
IDEM	
IDEM	

PAPEL	
1.3. CPP – Consumo de papel próprio	quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	
resmas	
CPP = CPNRP + CPRP	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

PAPEL	1.4. CPNRC – Consumo de papel não- reciclado contratado	quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para
serviços de impressão e reprografia.	
resmas		
IDEM	
MICHELLE MARIE	

PAPEL	1.5. CPRC – Consumo de papel reciclado contratado	quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	
resmas		
IDEM	
IDEM	

PAPEL	1.6. CPC – Consumo de papel contratado	quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa
Contratada para serviços de impressão e reprografia.	
resmas	
CPC = CPNRC + CPRC	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

PAPEL	
1.7. CPT – Consumo de papel total	quantidade total consumida de resmas de papel, incluindo papel próprio e contratado, reciclado e não-reciclado.	
resmas	CPT = CPNRP + CPRP + CPNRC + CPRC	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

PAPEL	

1.8. GPNRP – Gasto com papel não- reciclado próprio	despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no
item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

reais		

IDEM	

DIRIEST/GESUP: CLEYTON TADEU SANTANA/ALEX SILVA	

PAPEL	

1.9. GPRP – Gasto com papel reciclado próprio	despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

reais		

IDEM	

IDEM	

PAPEL	

1.10. GPP – Gasto com papel próprio	despesa total realizada pelo órgão com a aquisição de resmas de papel. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data
da requisição do material pelas unidades.	

reais	

GPP = GPNRP + GPRP	

[CALCULADO]	

[CALCULADO]	

COPOS DESCARTÁVEIS	
2.1. CCA – Consumo de copos descartáveis para água	quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200ml.	

centos		SAD/DIRIEST: FRANCISCO ABREU/JOÃO BATISTA/SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
DIRIEST/GESUP: CLEYTON TADEU SANTANA / ALEX SILVA	

COPOS DESCARTÁVEIS	2.2. CCC – Consumo de copos descartáveis para café	quantidade consumida de copos descartáveis usualmente
destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml.	
centos		
IDEM	
IDEM	

COPOS DESCARTÁVEIS	2.3 CCT – Consumo de copos descartáveis total	quantidade total consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água e café.	
centos	
CCT = CCA + CCC	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

COPOS DESCARTÁVEIS	
2.4. GCA – Gasto com copos descartáveis para água	despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a
data da requisição do material pelas unidades.	
reais		
IDEM	
IDEM	

COPOS DESCARTÁVEIS	
2.5. GCC – Gasto com copos descartáveis para café	despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	
reais		
IDEM	
IDEM	

COPOS DESCARTÁVEIS	
2.6. GCT – Gasto com copos descartáveis total	despesa total realizada com a aquisição de copos descartáveis para água e para café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 e 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição
do material pelas unidades.	
reais	
GCT = GCA + GCC	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	
3.1. CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral	quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás, em unidades.	

unidades		SAD/DIRIEST: FRANCISCO ABREU/JOÃO BATISTA/SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
RECIFE(PALÁCIO): NATHALIA GUEDES
JABOATÃO: ANDRÉ LUIZ CORREIA	
ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	3.2. GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis	despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera-se evento gerador a
data da requisição do material pelas unidades.	
reais		
IDEM	
IDEM	

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	

3.3. CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis).	

unidades		

IDEM	
RECIFE(PALÁCIO): NATHALIA GUEDES RECIFE(RODOLFO):RODRIGO BENTO OLINDA: AILSON ALVES
JABOATÃO: ANDRÉ LUIZ CORREIA CARUARU: CRISTIANO DE OLIVEIRA GARANHUNS: KÁTIA SANTO PETROLINA: GEORGI SOUZA PAULISTA:
[DEMAIS 10]: CATARINA AURELIANO	

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	
3.4. GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis (galões ou garrafões retornáveis). Considerase evento gerador a data da requisição do
material pelas unidades.	
reais		
IDEM	
IDEM	

IMPRESSÃO	
4.1. QI – Quantidade de impressões	quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia.	
impressões		
SETIC: JULIANA NEIVA	
SETIC: JUSTINIANO VASCONCELOS	

IMPRESSÃO	
4.2. QEI – Quantidade de equipamentos de impressão	quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do contrato ou a
gestora das impressoras.	

equipamentos		

SETIC: JULIANA NEIVA	

SETIC: JUSTINIANO VASCONCELOS	

IMPRESSÃO	4.3. PEI – Performance dos equipamentos instalados	quantidade de impressões em relação ao total de equipamentos instalados.	impressões / equipamento	
PEI = QI / QEI	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

IMPRESSÃO	
4.4. GAS – Gasto com aquisições de suprimentos	despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado no item 2.3. Considera-se evento gerador a data da
requisição do material pelas unidades.	

reais		
DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
DIRIEST/GESUP: ALEX SILVA / CLEYTON SANTANA	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

IMPRESSÃO	4.5. GAI – Gasto com aquisição de impressoras	despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera-se evento gerador a data da aquisição.	
reais		
SETIC: JULIANA NEIVA	
SETIC: JUSTINIANO VASCONCELOS	

IMPRESSÃO	
4.6. GCO – Gasto com contratos de terceirização de impressão	despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato). Considera-se como evento gerador a data da assinatura ou renovação do contrato.	

reais		
DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	

SAD/DIRIEST: MICHELLE MARIE	

TELEFONIA	
5.1. GTF – Gasto com telefonia fixa	despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde)	
reais		
SETIC: JULIANA NEIVA	
SETIC: JUSTINIANO VASCONCELOS	

TELEFONIA	
5.2. LTF - Linhas Telefônicas Fixas	quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais e terminais VoIP.	
linhas fixas		
IDEM	
IDEM	

TELEFONIA	
5.3. GRTF – Gasto relativo com telefonia fixa	despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP, em relação ao total de linhas. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
reais / linha telefônica fixa	
GRTF = GTF / LTF	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

TELEFONIA	
5.4. GTM – Gasto com telefonia móvel	despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera-
se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
reais		
IDEM	
IDEM	

TELEFONIA	
5.5. LTM - Linhas Telefônicas Móveis	quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, dados e assinaturas).	
linhas móveis		
IDEM	
IDEM	

TELEFONIA	
5.6. GRTM – Gasto relativo com telefonia móvel	despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel em relação à quantidade de linhas móveis. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde)	
reais / linha telefônica fixa	
GRTM = GTM / LTM	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

ENERGIA ELÉTRICA	
6.1. CE – Consumo de energia elétrica	consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária	
kWh		DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO
ARAÚJO	
SAD/DIRIEST: JULIANA CERQUEIRA	

ENERGIA ELÉTRICA	6.2. CRE – Consumo relativo de energia elétrica	consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão.	
kWh / m²	
CRE = CE / m²Total	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

ENERGIA ELÉTRICA	
6.3. GE – Gasto com energia elétrica	valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera- se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
reais		
IDEM	
IDEM	

ENERGIA ELÉTRICA	6.4. GRE – Gasto relativo com energia elétrica	valor total das faturas de energia elétrica, em valores brutos, em
relação à área total do órgão. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde)	
reais / m²	
GRE = GE / m²Total	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

ENERGIA ELÉTRICA	
6.5. NT – Negociação tarifária	verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia.			
IDEM	
IDEM	

ÁGUA E ESGOTO	
7.1. CA – Consumo de água	consumo total de água fornecida pela concessionária.	
m3		DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
SAD/DIRIEST: JULIANA CERQUEIRA	

ÁGUA E ESGOTO	
7.2. CRA – Consumo relativo de água	consumo total de água fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão.	
m3 / m2	
CRA = CA / m²Total	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

ÁGUA E ESGOTO	
7.3. GA – Gasto com água	valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
reais		
IDEM	
IDEM	

ÁGUA E ESGOTO	
7.4. GRA – Gasto relativo com água	valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos, em relação à área total do órgão. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
reais / m²	
GRA = GA / m²Total	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.1. DPA – Destinação de papel	quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	
kg		
NUCS: AYRTON LAPA	
NUCS: RITA MACIEL	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.2. DPL – Destinação de plásticos	quantidade de plásticos destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	
kg		
IDEM	
IDEM	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.3. DMT – Destinação de metais	quantidade de metais destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	
kg		
IDEM	
IDEM	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.4. DVD – Destinação de vidros	quantidade de vidros destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na
ausência de interessados, a empresas recicladoras.	
kg		
IDEM	
IDEM	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.5. CGe – Coleta geral	quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais.	
kg		
IDEM	
IDEM	

GESTÃO DE RESÍDUOS	8.6. TMR – Total de materiais destinados à reciclagem	quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores e empresas recicladoras	
kg	TMR = DPA + DPL + DMT
+ DVD + CGE	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.7. DPB – Destinação de pilhas e baterias	quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	
kg		
IDEM	
IDEM	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.8. DLP – Destinação de lâmpadas	quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa.	
unidades		DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
DIRIEST/GEMAN: RAIMUNDO ARARUNA	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.9. DRI – Destinação de resíduos de informática	quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação correta. Excluem-se os
cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 9.8.	

kg		

SETIC: JULIANA NEIVA	
SETIC/GEATIV: JUSTINIANO VASCONCELOS/ANNA CLÁUDIA	

GESTÃO DE RESÍDUOS	

8.10. DSI – Destinação de suprimentos de impressão	quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	

unidades		

DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	

DIRIEST/GESUP: ALEX SILVA / CLEYTON SANTANA	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
811. DRS – Destinação de resíduos de saúde	quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos.	
kg		
SGP/DS: LUIS EDUARDO	
SGP/DS: DALVA PASCOAL	

GESTÃO DE RESÍDUOS	8.12. DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas	quantidade de resíduos de obra ou reformas enviados para o
aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os encaminhados para reuso.	
m3		SAD/DEA: ROMILDO LEITE /HENIO SANTOS	SAD/DEA: JOÃO BOSCO	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

REFORMAS	
9.1. GRB – Gastos com reformas no período-base	corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de
realização das reformas.	
reais		
SAD/DEA: ROMILDO LEITE /HENIO SANTOS	
SAD/DEA: JOÃO BOSCO	

REFORMAS	
9.2. GRR – Gastos com reformas no período de referência	corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de leiaute, durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas.	
reais		
IDEM	
IDEM	

REFORMAS	9.3. VGR – Variação dos gastos com reformas	percentual da variação dos gastos com reformas e mudanças de leiaute nas unidades no período-base em relação a esses gastos
no período de referência (ano anterior).	
%	VGR = (GRB - GRR) / GRR X 100	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

LIMPEZA	
10.1. GLB – Gastos com contratos limpeza no período-base	totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. Incluem- se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	
reais		SAD/AGT: DELZUÍTA VIERO	SAD/AGT: FERNANDA DIAS/CARLOS WILSON	

LIMPEZA	
10.2. m² Cont – Área contratada	área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	
m2		
IDEM	
IDEM	

LIMPEZA	
10.3. GRL – Gasto relativo com contratos limpeza	despesa total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em relação à área contratada. Corresponde ao custo médio por m2
dos serviços de manutenção da limpeza do órgão durante o período-base.	
reais / m²	
GRL = GLB / m²Cont	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

LIMPEZA	
10.4. GLR – Gastos com contratos de limpeza no período de referência	totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência (anterior ao período-base). Incluem-se as despesas decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	
reais		
IDEM	
IDEM	

LIMPEZA	10.5. VGL – Variação dos gastos com contratos de limpeza	percentual de variação ou repactuação dos contratos de limpeza dos órgãos, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando valor do períodobase e período de referência (ano anterior).	
%	VGL = (GLB - GLR)/GLR x 100	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

LIMPEZA	

10.6. GML – Gasto com material de limpeza	despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1.
Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

reais		
SAD/DIRIEST: FRANCISCO ABREU/JOÃO BATISTA/SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	

DIRIEST/GESUP: ALEX SILVA / CLEYTON SANTANA	

VIGILÂNCIA	
11.1. GVAB – Gastos com contratos de vigilância armada no período-base	totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base.	
reais		
APMC: FABIANO LUNA	APMC/PJEs: FABIANO LUNA / MIRANDA
APMC/GP: VALFRIDO CURVELO / LUIZ SIQUEIRA	

VIGILÂNCIA	11.2. QVAB – Quantidade de postos de vigilância armada	quantidade total de postos de vigilância armada ao final do períodobase. Considera-se como uma unidade o posto ocupado
por mais de um vigilante.	
postos		
IDEM	
IDEM	

VIGILÂNCIA	11.3. GRVA – Gasto relativo com vigilância armada	despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância armada. Corresponde ao custo por posto de vigilância armada do órgão durante o período-base.	
reais / posto armado	
GRVA = GVAB / QVAB	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VIGILÂNCIA	11.4. GVDB – Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base	totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período- base.	
reais		
IDEM	
IDEM	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

VIGILÂNCIA	11.5. QVD – Quantidade de postos de vigilância desarmada	quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.	
postos		
IDEM	
IDEM	

VIGILÂNCIA	11.6. GRVD – Gasto relativo com vigilância desarmada	despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância desarmada. Corresponde ao custo por posto de vigilância desarmada do órgão durante o período-base.	
reais / posto armado	
GRVAD = GVDB / QVVDB	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VIGILÂNCIA	11.7. GVT- Gasto total com contratos de vigilância no período de referência	totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).	
reais		
IDEM	
IDEM	

VIGILÂNCIA	
11.8. VGV – Variação dos gastos com contratos de vigilância	percentual de variação e repactuação dos contratos de vigilância dos tribunais, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando valor do períodobase e período de referência (ano anterior).	
%	
VGV =[ (GVAB + GVDB) - GVTR] / GVTR X 100	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VEÍCULOS	

12.1. Km – Quilometragem	quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados.	

km		SAD/DIRIEST: FRANCISCO ABREU/JOÃO BATISTA/SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	

SAD/DIRIEST: ABDIAS ALVES	

VEÍCULOS	
12.2. VG – Quantidade de veículos a gasolina	quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a gasolina existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de
serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	
12.3. VEt – Quantidade de veículos a etanol	quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	
12.4. VF – Quantidade de veículos flex	quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam
próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	
12.5. VD – Quantidade de veículos a diesel	quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	
12.6. VGN – Quantidade de veículos a gás natural	quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a Gás Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período- base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou
locados.	

veículos		

IDEM	

IDEM	

VEÍCULOS	
12.7. VH – Quantidade de veículos híbridos	quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de
magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	12.8. VEl – Quantidade de veículos elétricos	quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	
12.9. QVe – Quantidade de Veículos	quantidade total de veículos existentes no órgão ao final do períodobase, incluindo veículos de serviço, de transporte de
magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos	QVE = VG + VET + VF + VD
+ VGN + VH + VEL	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VEÍCULOS	12.10. QVs – Quantidade de veículos de serviço	total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para
atividades laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados.	
veículos de serviço		
IDEM	
IDEM	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

VEÍCULOS	12.11. UVS – Usuários por veículo de serviço	quantidade relativa de usuários por veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais.	usuários / veículo de serviço	
UVS = (Serv+Tfaux)/QVS	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VEÍCULOS	12.12. QVM – Quantidade de veículos para transporte de magistrados	total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no item 13.10.	
veículos de magistrado		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	12.13. UVM – Usuários por veículo de magistrado	quantidade relativa de usuários por veículos, próprios ou locados, utilizados exclusivamente no transporte de magistrados.	usuários / veículo de magistrado	
UVM = MagP / QVM	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VEÍCULOS	

12.14. GMV – Gasto com manutenção de veículos	corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com
terceirização de motoristas.	

reais		

IDEM	

IDEM	

VEÍCULOS	12.15. GRMV – Gasto relativo com manutenção dos veículos	despesa total realizada com manutenção de veículos em relação à quantidade total de veículos.	
reais / veículo	
GRMV = GMV / QVE	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VEÍCULOS	12.16. GCM – Gastos com contratos de motoristas	corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas.	
reais		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	12.17. GRCM – Gasto relativo com contrato de motoristas	despesa total realizada com contratos de motoristas em relação à quantidade de veículos.	
reais	
GRCM = GCM / QVE	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

COMBUSTÍVEL	

13.1. CG – Consumo de gasolina	quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	

L		SAD/DIRIEST: FRANCISCO ABREU/JOÃO BATISTA/SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
SAD/DIRIEST: ABDIAS ALVES	

COMBUSTÍVEL	
13.2. CE – Consumo de etanol	quantidade total de litros de etanol consumido por veículos.	
L		
IDEM	
IDEM	

COMBUSTÍVEL	
13.3. CD – Consumo de diesel	quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para
funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	
L		
IDEM	
IDEM	

COMBUSTÍVEL	
13.4. CGN – Consumo de gás natural	quantidade total de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido.	
L		
IDEM	
IDEM	

COMBUSTÍVEL	13.5. CRAG – Consumo relativo de álcool e gasolina	quantidade relativa de litros de álcool e gasolina consumidos por cada veículo.	
L / veículo	CRAG = (CG + CE) / (VG + VE + VF + VH)	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

COMBUSTÍVEL	
13.6. CRD – Consumo relativo de diesel	quantidade relativa de litros de diesel consumido por cada veículo.	
L / veículo	
CRD = CD / VD	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

COMBUSTÍVEL	13.7. CRGN – Consumo relativo de gás natural	quantidade relativa de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido por cada veículo.	
m3 / veículo	
CRGN = CGN / VGN	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

QUALIDADE DE VIDA	
14.1. PQV – Participações em ações de qualidade de vida	total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.	
participantes		SGP/DDH: LUIS EDUARDO
SGP/DS: LUIS EDUARDO
NUCS: AYRTON ROCHA	SGP/DDH: PATRÍCIA MESQUITA SGP/DS: DALVA PASCOAL NUCS: RITA MACIEL	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	
					SEJU/DIDOC: MARIA JOSÉ	SEJU/DIDOC: MÔNICA PÁDUA / MARIA DE JESUS	

QUALIDADE DE VIDA	14.2. AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida	quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	
ações		
IDEM	
IDEM	

QUALIDADE DE VIDA	14.3. PRQV – Participação relativa em ações de qualidade de vida	percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho.	
% / ação	PRQV = PQV / (FTT x AQV) x 100	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

QUALIDADE DE VIDA	14.4. PS – Participações em ações solidárias	total de participações do corpo funcional em ações solidárias.	
participantes		
IDEM	
IDEM	

QUALIDADE DE VIDA	14.5. AS – Quantidade de ações solidárias	quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	
ações		
IDEM	
IDEM	

QUALIDADE DE VIDA	14.6. PRS – Participação relativa em ações solidárias	percentual da força de trabalho total que participa como voluntária nas ações solidárias em relação ao total do corpo funcional do órgão.	
% / ação	PRS = PS / (FTT x AS) x 100	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

QUALIDADE DE VIDA	
14.7. AInc – Ações de inclusão	quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com
outras instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.	
ações		
IDEM	
IDEM	

CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	

15.1. ACap – Ações de capacitação e sensibilização	quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

ações		SGP/DS: LUIS EDUARDO NUCS: AYRTON ROCHA SEJU/DIDOC: MARIA JOSÉ ESCOLA JUDICIAL: IZABELLA PIMENTEL ASCOM: REBEKA MACIEL	SGP/DS: DALVA PASCOAL NUCS: RITA MACIEL SEJU/DIDOC: MARIA DE JESUS
ESCOLA JUDICIAL: IZABELLA PIMENTEL ASCOM: MARIANA PELLIZI JOÃO GUILHERME	
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	15.2. PSC – Participação em ações de sensibilização e capacitação	total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base.	
participantes		
IDEM	
IDEM	
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	15.3. PRSC – Participação relativa em capacitação e sensibilização socioambiental	percentual de participantes de ações de sensibilização e capacitação relacionadas à temática socioambiental em relação à força de trabalho total do órgão.	
% / ação	CSS = PSC / (FTT x ACap) x 100	[CALCULADO]	
[CALCULADO]