llççImpressão

Gestão
2020-2021
ANO 2021

GESTÃO 2020 - 2021

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Presidente

Desembargador Eurico de Barros Correia Filho

1º Vice-Presidente

Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

2º Vice-Presidente

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Corregedor Geral da Justiça

COMISSÃO GESTORA DE SUSTENTABILIDADE

Márcia Amaral de Oliveira Carvalho	Diretora Geral	
Lívia Leite Mota	Coordenadora de Planejamento e Gestão
Estratégica	
Francisco José Freitas de AbreuSantos	Secretário de Administração	
Luis Eduardo Saraiva Câmara	Secretário de Gestão de Pessoas	
Juliana Neiva de Gouvêa Ribeiro	Secretária de Tecnologia da Informação e
Comunicação	
Ayrton da Rocha Lapa Filho	Chefe do Núcleo de Sustentabilidade	
Izabella Pimentel de Medeiros	Secretária Executiva Escola Judicial	
Joezil dos Anjos Barros	Assessor de Comunicação Social	

GRUPOS EXECUTIVOS
Para viabilizar as proposições, projetos e execução de ações na elaboração do Plano de Logística Sustentável – PLS do TJPE, foram criados pela Portaria 18/2018, de 25 de setembro de 2018, os seguintes Grupos Executivos - GEs, compostos por unidades administrativas deste órgão:

I – GE Gestão de materiais e serviços sustentáveis Temas: Papel, Copos Descartáveis, Água engarrafada, Energia, Água e Esgoto, Limpeza, Combustível, Veículos
e Vigilância	
Secretaria de Administração - SAD Comissão Permanente de Licitação - CPL Consultoria Jurídica – CJ
Assessoria Policial Militar e Civil
Diretoria de Infraestrutura – SAD/ DIRIEST Diretoria de Engenharia e Arquitetura – SAD/DEA
Gerência de Suprimentos – SAD/ DIRIEST	
II – GE Gestão sustentável de recursos naturais
Temas: Layout/Reformas	
Diretoria de Engenharia e Arquitetura – SAD/DEA Diretoria de Infraestrutura - SAD/ DIRIEST	

III – GE Gestão de resíduos
Temas: Gestão de Resíduos	
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
Diretoria de Infraestrutura – SAD/DIRIEST Diretoria de Engenharia e Arquitetura – SAD/DEA Diretoria de Saúde -SGP/DS Núcleo de Sustentabilidade – NUCS
Diretoria de Documentação Judiciária - DIDOC	
IV – GE Qualidade de vida no trabalho, capacitação e Comunicação para a
sustentabilidade
Temas: Sensibilização e Capacitação e Qualidade no
ambiente de trabalho	Assessoria de Comunicação - ASCOM Escola Judicial - EJ
Diretoria de Desenvolvimento – SGP/DDH Diretoria de Saúde -SGP/DS
Memorial da Justiça
Núcleo de Sustentabilidade - NUCS	

V- GE Gestão Sustentável de Recursos
Tecnológicos
Temas: Telefonia e Impressão de Documentos e
equipamentos instalados	

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
Diretoria de Infraestrutura - SAD/ DIRIEST	

SUMÁRIO

GESTÃO 2020 - 2021	2
SIGLAS	7
1.	Apresentação	8
2.	Objetivos	10
2.1.	Objetivo Geral	10
2.2.	Objetivos Específicos	10
3.	Diretrizes Estratégicas	11
3.1.	Diretrizes Estratégicas Nacionais	11
3.2 Alinhamento Estratégico TJPE	11
4.	Metodologia de Revisão do PLS	12
5.	Elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS 2021 TJPE)	13
6.	Monitoramento, Avaliação e Revisão do PLS 2021	13
6.1	Monitoramento do Plano	13
6.2	Revisão do PLS 2021	14
7.	Indicadores, Metas e Planos de Ação	15
7.1	Tema: Papel	16
7.1.1	Indicadores e Metas	16
7.1.2	Ações	16
7.2	Tema: Água Envasada	17
7.2.1	Indicadores e Metas	17
7.2.2	Ações	18
7.3	Tema: Copo Descartável	18
7.3.1	Indicadores e Metas	18
7.3.2	Ações	18
7.4	Tema: Energia Elétrica	19
7.4.1	Indicadores e Metas	19
7.4.2	Ações	19
7.5	Tema: Água e Esgoto	21
7.5.1	Indicadores e Metas	21
7.5.2	Ações	21
7.6	Tema: Combustível	22
7.6.1	Indicadores e Metas	22
7.6.2	Ações	22
7.7	Tema: Veículos	23
7.7.1	Indicadores e Metas	23
7.7.2	Ações	24
7.8	Tema: Impressão de Documentos e Equipamentos Instalados	24
7.8.1	Indicadores e Metas	24
7.8.2	Ações	25
7.9	Tema: Layout / Reformas	25
7.9.1	Indicadores e Metas	25
7.9.2	Ações	26
7.10	Tema: Gestão de Resíduos	27
7.10.1	Indicadores e Metas	27
7.10.2	Ações	28
7.11	Tema: Telefonia	30
7.11.1	Indicadores e Metas	30
7.11.2	Ações	30
7.12	Tema: Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho	31
7.12.1	Indicadores e Metas	31
7.12.2	Ações	31
7.13	Tema: Sensibilização e Capacitação	33
7.13.1	Indicadores e Metas	33
7.13.2	Ações	33
7.14	Tema: Vigilância	35
7.14.1	Indicadores e Metas	35
7.14.2	Ações	35
7.15	Tema: Limpeza	36
7.15.1	Indicadores e Metas	36
7.15.2	Ações	37
8.	Considerações Finais	38
9.	ANEXO – Detalhamento dos Indicadores	40

SIGLAS

AGT	ASSESSORIA DE GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO (SAD)	
APMC	ASSESSORIA POLICIAL MILITAR E CIVIL	
ASCOM	ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	
ASSEF	ASSESSORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (DG)	
CJ	CONSULTORIA JURÍDICA	
COPLAN	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA	
CPL	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO	
DDH	DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (SGP)	
DEA	DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (SAD)	
DG	DIRETORIA GERAL	
DIAT	DIRETORIA DE ATENDIMENTO (SETIC)	
DIDOC	DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO JUDICIÁRIA (SEJU)	
DIRIEST	DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA (SAD)	
DS	DIRETORIA DE SAÚDE (SGP)	
GEATIV

GETRANS	GERÊNCIA DE ATIVOS (SETIC)

GERÊNCIA DE TRANSPORTES (DIRIEST)	
GP	GUARDA PATRIMONIAL (APMC)	
NUCS	NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE (COPLAN)	
PJe	PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO	
PJES	PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA (APMC)	
PJPE	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO	
PLS	PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL	
SAD

SEEU	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (DG)

SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO	
SEJU	SECRETARIA JUDICIÁRIA (DG)	
SETIC	SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DG)	
SGP	SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DG)	
UNIREPRO	UNIDADE DE REPROGRAFIA (Diriest)

1. Apresentação	 O Poder Judiciário, órgão da Administração Pública, reconhecendo-se como grande consumidor de recursos naturais, bens e serviços, em consonância ao seu dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente, vêm adotando ações e práticas para mitigar os
impactos negativos provenientes de suas atividades.

Face a importância da responsabilidade social e ambiental, na Resolução nº 198 de 1º de julho de 2014, que instituiu a estratégia nacional para o sexênio 2015-2020, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ dispôs o tema como um dos atributos de valor. Em continuidade a esse direcionamento é que em 03 de março de 2015, edita a Resolução nº 201, determinando aos órgãos do Poder Judiciário Nacional a criação das unidades ou núcleos socioambientais em sua estrutura, como também, implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
O PLS, usado como instrumento estratégico de gestão, adota práticas de planejamento, monitoramento e avaliação das ações voltadas para a responsabilidade socioambiental e, assim, demonstra a importância da sustentabilidade no âmbito institucional.
Em cumprimento ao respectivo normativo, bem como, reforçando as ações e práticas já adotadas por este Órgão, é que em 2015 o Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE tornou público o seu 1º Plano de Logística Sustentável - PLS, instrumento vinculado ao seu Planejamento Estratégico, alinhado às determinações inseridas na resolução supramencionada. Ano a ano vêm consolidando esse planejamento e aprimorando a prática do acompanhamento das metas e ações dos respectivos indicadores mínimos de desempenho, conforme dispõe o Anexo I da resolução supramencionada, quais sejam, 1.Papel, 2.Água Engarrafada, 3. Copos descartáveis,
4.	Energia Elétrica, 5. Água e Esgoto, 6. Combustível, 7. Veículos, 8. Impressão de Documentos e Equipamentos Instalados, 9.Layout/Reformas, 10. Gestão de Resíduos, 11. Telefonia, 12. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, 13. Sensibilização e Capacitação, 14. Vigilância, 15. Limpeza.
Visando o alcance dos objetivos institucionais, para coordenar o processo de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do PLS, em concordância com as diretrizes do CNJ, o PJPE instituiu a Comissão Gestora de Sustentabilidade que, além das referidas atribuições,

entre outras, propõem-se a aprimorar métodos, técnicas e ferramentas a serem utilizadas no processo de planejamento e monitoramento. Como êxito, salienta-se a adoção da ferramenta TJPE Estratégia (Target) para alimentação dos indicadores, por ser responsável pela maior agilidade, organização e confiabilidade dos dados gerados.
Os resultados obtidos durante os anos de 2015 a 2020 geraram relatórios de desempenho, conforme exigência do CNJ no Art. 23 da Resolução 201/2015, contendo a consolidação dos resultados alcançados; a evolução do desempenho de indicadores estratégicos com foco socioambiental e econômico e, identificação das ações a serem desenvolvidas e modificadas para o ano subsequente.
A análise dos seus resultados no ano de 2020 apontou para a necessidade de revisão de alguns indicadores, suas metas e ações para o atingimento dos objetivos estratégicos, haja vista que a cultura da sustentabilidade requer aprimoramento contínuo com identificação dos aspectos planejados e atingidos.
As lições aprendidas impulsionaram um Plano de Logística Sustentável pautado na construção democrática, com a participação direta dos gestores envolvidos com cada indicador, mediante análises críticas e proposições para a sua viabilização.
Finalmente, destaca-se a importância do planejamento logístico sustentável para o Judiciário Nacional, mediante a continuidade da temática com a inserção da Promoção da Sustentabilidade ambiental, econômica e social como um dos Macrodesafios da Estratégia Nacional para o sexênio 2021-2026, conforme a Resolução nº 325, de 30 de junho de 2020.

2.	Objetivos	

O PLS é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico, com objetivos e responsabilidades definidas, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados. Permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto na Administração Pública.

2.1.	Objetivo Geral
Promover ações que fortaleçam a adoção de critérios de sustentabilidade e economicidade para as atividades da administração pública do TJPE.

2.2.	Objetivos Específicos

1.	Melhorar a qualidade do gasto público através das contratações sustentáveis;
2.	Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho;
3.	Estimular as ações solidárias e de inclusão social;
4.	Incentivar ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos;
5.	Promover a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta;
6.	Contribuir para implementação da cultura da sustentabilidade, mediante práticas educativas.

3.	Diretrizes Estratégicas	 A construção deste PLS está em consonância com as diretrizes estabelecidas nacionalmente pelo CNJ e por normas correlatas, bem como alinhamento ao Plano Estratégico
2016-2022.

3.1.	Diretrizes Estratégicas Nacionais

•	Recomendação n.º 11/2007 – CNJ: Versa sobre adoção de políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente;
•	Resolução n.º 201/2015 – CNJ: Dispõe da criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais e, a implantação de seus respectivos Planos de Logística Sustentável (PLS-PJ);
•	Resolução n.º 325/2020 – CNJ: Define a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021- 2026 e dá outras providências, assim como, insere a promoção da sustentabilidade como um dos macrodesafios do Poder Judiciário na perspectiva dos processos internos.
•	Portaria nº 88/2020 – CNJ: Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2020; e insere no eixo da Governança, como um dos requisitos de pontuação, inciso “V – cumprir a Resolução CNJ no 201, de 3 de março de 2015, e alcançar os melhores Índices de Desempenho de Sustentabilidade – IDS”.

3.2 Alinhamento Estratégico TJPE

O PLS faz parte do Planejamento Estratégico do PJPE, desenvolvido para o período de 2021 a 2026 e, em consonância com a Resolução nº 325 de 29 de junho de 2020 - CNJ, referente aos seguintes macrodesafios:

•	Promoção da Sustentabilidade (Perspectiva Processos internos) – Visa a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social
•	Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas (Perspectiva Aprendizado e Crescimento) - Contempla ações relacionadas à valorização dos servidores; à humanização nas relações de trabalho; à promoção da saúde; ao aprimoramento contínuo das condições de trabalho; à qualidade de vida no trabalho; ao desenvolvimento de competências, de talentos, do trabalho criativo e da inovação; e à adequada distribuição da força de trabalho.

4.	Metodologia de Revisão do PLS	
O PLS-TJPE foi estruturado de acordo com as necessidades do Tribunal, considerando as práticas já utilizadas no cotidiano institucional, no entanto, após cinco anos de implantação, apresentou avanços e necessidade de aprimoramento.
A revisão do Plano de Logística Sustentável do TJPE contempla as seguintes etapas:
I.	Reunião com os membros da Comissão Gestora de Sustentabilidade e dos Grupos Executivos;
II.	Análise dos dados constantes no Relatório de Desempenho anual;
III.	Alteração das metas e ações.

5.	Elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS 2021 TJPE)	
A metodologia para revisão do PLS/TJPE baseou-se na estratégia de reuniões virtuais com a Comissão Gestora e Grupos Executivos responsáveis pelos indicadores, conforme as temáticas estabelecidas. Foram elaborados novos planos de ação; deliberados procedimentos de coleta de dados e redefinidos os objetivos e metas, seguindo as fases descritas abaixo:
1.	Coleta de Dados – Realização da consolidação dos dados constantes na ferramenta TJPEEstratégia, pelo Núcleo de Sustentabilidade;
2.	Análise dos Dados – Elaboração do relatório de desempenho anual e envio para os membros da Comissão Gestora e Grupos Executivos;
3.	Construção dos Planos de Ação – Realização de reuniões para redefinição das metas e dos planos de ação. Em conjunto com as áreas competentes, foram analisados os indicadores de desempenho ambiental e econômico e sua série histórica para adequação das metas e definição do plano de ação de cada temática;
4.	Elaboração do novo conteúdo do PLS – recebimento de informações das áreas envolvidas e produção do documento do PLS;
5.	Validação do PLS - Aprovação do PLS pela Comissão Gestora de Sustentabilidade;
6.	Divulgação e envio ao CNJ.

6.	Monitoramento, avaliação e revisão do PLS 2021	

6.1	Monitoramento do Plano

O PLS segue a metodologia de monitoramento através de reuniões periódicas entre os membros da Comissão Gestora de Sustentabilidade e dos Grupos Executivos, para que sejam avaliados os resultados da medição dos indicadores e suas metas, além do acompanhamento da execução do plano de ação.
O Núcleo de Sustentabilidade-NUCS, como Secretaria da Comissão Gestora, acompanhará as ações executadas pelas áreas técnicas, contribuindo para a efetividade das ações propostas.
Periodicamente, esse resultado consolidado será reportado pelo NUCS ao Núcleo de Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, para avaliação do resultado estratégico trazido à organização e prestação de contas à alta gestão.

As reuniões de monitoramento serão coordenadas pela Secretaria da Comissão Gestora de Sustentabilidade e seguirão o seguinte modelo:

Periodicidade	Semestral - *Excepcionalmente este ano(2021) as reuniões de monitoramento serão no 2º semestre.	
Calendário de Monitoramento (Reuniões 2021)	AGOSTO/2021 - NOVEMBRO/2021
As datas/horários serão comunicadas previamente pelo NUCS e estarão disponíveis na Ferramenta TJPEEstratégia.	
Formato	As reuniões serão por videoconferência e individualizadas por Grupo Executivo/Temas e terão duração de 1 hora. Ao final da rodada é realizada uma última reunião com a presença do Gestor para validar os resultados.	
Participantes	Participam de cada reunião um representante da Secretaria da Comissão, que coordena a reunião, e os representantes de cada Grupo Executivo e/ou substitutos, conforme definidos antecipadamente, e os responsáveis pela alimentação dos indicadores.	
Registro e divulgação dos tópicos discutidos nas reuniões	A Ata de Reunião será disponibilizada a todos os participantes através da Ferramenta TJPE Estratégia e Email.	

6.2	Revisão do PLS 2021

Após as reuniões de avalição final do PLS 2021, entre Janeiro e fevereiro/2022, para fins de elaboração do relatório anual, além do acompanhamento periódico padrão dos indicadores e ações, os Grupos Executivos deverão propor as metas e ações para o ano de 2022 de seus respectivos temas.
O PLS 2020-2021 deverá ser revisado com as metas e respectivos planos de ação para o exercício de 2022, da Gestão 2022-2023 seguido de publicação no site do TJPE e encaminhamento ao CNJ.

7.	Indicadores, Metas e Planos de Ação	

O presente PLS possui 104 indicadores, que representam aqueles mínimos sugeridos pelo CNJ na Resolução 201/2015, agrupados em quinze temas:
[1] papel; [2] água engarrafada; [3] copo descartável; [4] energia; [5] água e esgoto; [6] combustível; [7] veículos;
[8] impressão de documentos e equipamentos instalados; [9] layout/reformas; [10] gestão de resíduos; [11] telefonia; [12] qualidade de vida no ambiente de trabalho; [13] sensibilização e capacitação; [14] vigilância e [15] Limpeza.
Para cada tema é apresentado seu objetivo, os indicadores associados e as ações para viabilizar o atingimento das metas.
Para cada indicador são estabelecidas a descrição da meta de 2021, os resultados alcançados nos dois últimos anos e, a quantificação da meta deste ano.
As metas e ações para o ano de 2022 serão definidas na revisão do plano, quando será elaborado um novo documento com as alterações sofridas e novo prazo de vigência.
Alguns indicadores serão apenas apurados, sem a definição de uma meta (indicados como AA – APENAS APURAÇÃO). Alguns outros foram mantidos neste documento para manutenção dos indicadores mínimos do CNJ, porém não se aplicam ao TJPE ou não existe capacidade de medição (indicados como NA – NÃO SE APLICA). Para aqueles cuja meta será permanecer os valores da linha de base, serão indicados como MV – MANTER VALOR.
Os Indicadores hachurados representam aqueles que são a composição de outros indicadores e são calculados conforme fórmulas definidas no Glossário do CNJ (Anexo).

7.1	Tema: Papel
7.1.1	Indicadores e Metas

  Consumo e produção responsáveis

Objetivo	Promover a continuidade da redução do uso do Papel	
	Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Consumo de papel não-reciclado próprio	↓6%
Resmas	49.458	32.004	30.000	
Consumo de papel reciclado próprio	NA	-	-	-	
Consumo de papel próprio	↓6%
Resmas	
49.458	
32.004	
30.000	
Consumo de papel não-reciclado contratado	↑35%
Resmas	
10.758	
4.744	
6.400	
Consumo de papel reciclado contratado	NA	-	-	-	
Consumo de papel contratado	↑35%
Resmas	10.758	4.744	6.400	
Consumo de papel total	↓1%
Resmas	60.216	36.748	36.400	
Gasto com papel não-reciclado próprio	↓6%
reais	723.456,87	468.552,34	440.400,00	
Gasto com papel reciclado próprio	NA	-	-	-	
Gasto com papel próprio	↓6%
reais	723.456,87	468.552,34	440.400,00	

7.1.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Inserir Mensagem no sistema de solicitação de materiais: Imprima apenas o que for extremamente necessário. Juntos podemos fazer um TJPE mais sustentável.					
		DIRIEST/GESUP	SETIC/Ascom	Junho	Dezembro	
02	Migrar para o PJe todo o acervo físico não criminal sem sentença, do 1º grau (1ª e 2ª Entrância)	Comitê do PJe	Presidência / Coplan	Maio	Janeiro/2022	
03	Migrar para o PJe todo o acervo físico não criminal sem sentença, do 1º grau (3ª Entrância - Capital)	Comitê do PJe	Presidência / Coplan	Janeiro	Dezembro	

04	Ampliar adesão em mais 38 unidades ao Juízo 100% digital.	Comitê do Juízo 100% digital	COPLAN	Janeiro	Agosto	
05	Expandir o PJe para todas as Unidades Criminais e Infracionais (alcançando todas as Unidades Judiciais do TJPE).	Comitê do PJe	COPLAN	Fevereiro	Junho	
06	Expandir o Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU para todas as unidades que tem como competência a Execução Penal (137 unidades)	Comitê do SEEU	COPLAN	-	Dezembro	

7.2	Tema: Água Envasada
7.2.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar o consumo e gasto com água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis e retornáveis.	
	Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Consumo de embalagens descartáveis para água mineral (350ml)	MV
unidades1	
55.332	
24.932	
25.000	
Consumo de embalagens retornáveis para água mineral (20L)	↑1%
unidades	62.168	27.798	28.000	
Gasto com água mineral em embalagens descartáveis (350ml)	↑1,3%
reais1	
46.607,60	
16.771,30	
17.000,00	
Gasto com água mineral em embalagens retornáveis (20L)	↑1%
reais	179.582,13	106.395,43	107.168,00	
1 Considerando os contratos dos prédios Palácio (Recife) e Fórum de Jaboatão (os demais não consomem garrafas descartáveis).

2 Considerando os contratos de prédios do Recife(Fórum Rodolfo Aureliano e demais prédios, Palácio), e Comarcas de Olinda, Jaboatão, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Paulista.

3 Considerando os contratos de prédios do Recife(Fórum Rodolfo Aureliano e demais prédios, Palácio), Olinda, Jaboatão, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Paulista

7.2.2	Ações

Item	Ação	Área	Área Participante	Prazo	
		Responsável		Início	Final	
01	Redução do consumo de água mineral em embalagens descartáveis do Fórum de Jaboatão dos Guararapes.	DIRIEST	Administração do prédio Fórum Jaboatão	Janeiro	Dezembro	

7.3	Tema: Copo Descartável
7.3.1	Indicadores e Metas

  Consumo e produção responsáveis

Objetivo	Promover a continuidade da Redução do uso de copos descartáveis	
	Indicador	Descrição da Meta	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Consumo de copos descartáveis para água	↑25%
centos	6.971	3.612	
4.500	
Consumo de copos descartáveis para café	↑65%
centos	3.687	1.513	2.500	
Consumo de copos descartáveis total	↑37%
centos	10.658	5.125	7.000	
Gasto com copos descartáveis para água	↑104%
reais	14.917,94	7.734,23	15.750,00	
Gasto com copos descartáveis para café	↑65%
reais	4.915,89	2.017,28	3.333,25	
Gasto com copos descartáveis total	↑96%
reais	19.833,83	9.751,51	19.083,25	

7.3.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Definir quantidade liberada para setores que não haja atendimento ao público externo.	GESUP	DG / SAD / DIRIEST	Pós quarentena	Dezembro	
02	Aquisição de garrafinhas tipo squeeze de vidro para distribuição aos servidores da RMR	GESUP	DG / SAD / DIRIEST	Pós quarentena	Dezembro	

7.4	Tema: Energia Elétrica
7.4.1	Indicadores e Metas

Consumo e produção responsáveis

Objetivo	Maximizar a eficiência energética nas unidades jurisdicionais e administrativas.	
	
Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Consumo de energia elétrica	MV
kWh	5.944.493	4.489.274,36	4.500.000	
Consumo relativo de energia elétrica	AA
kWh / m2 ¹	10,71	6,33	6,26	
Gasto com energia elétrica	↑ 6%
reais	13.881.823,22	10.847.023,63	
11.500.000	
Gasto relativo com energia elétrica	AA
reais / m2 1	25,02	15,30	16,00	

Negociação tarifária

Tratativas		de contratação de compra de energia regulada e de uso do sistema de distribuição,	com
AA	modalidade	tarifaria
horaria verde classe de consumo poder público com horário de ponta definido

Tratativas	de
contratação	de compra de energia regulada e de uso do sistema	de
distribuição, com modalidade tarifaria horaria verde classe de consumo poder público com horário de ponta definido

Tratativas	de
contratação	de compra de energia regulada e de uso do sistema	de
distribuição, com modalidade tarifária horária verde, classe de consumo poder público com horário de ponta definido

1 Considerando Área Total projetada para Dez/2021, conforme fórmula do glossário do CNJ. ( 719.072,79 m²) DEA – Gerência de Programação

7.4.2	Ações

Item	Ação	Área Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Incluir	critérios	de sustentabilidade para aquisição de lâmpadas	DIRIEST/GEPRO	DIRIEST/GEMAN/ ADM. PRÉDIOS	Janeiro	Dezembro	
02	Aquisição de 5.000 lâmpadas LED T-18, em substituição às Lâmpadas Fluorescentes de 40Wats, com inclusão da logística reversa/ recolhimento e descarte de forma sustentável por conta do Fornecedor, inserido no Termo de Referência.	DIRIEST	DG/GEMAN	Maio	Dezembro	

03	Avaliar possibilidade de redução da quantidade e utilização de lâmpadas, com revisão do acionamento das lâmpadas nos ambientes dos prédios do TJPE.	DIRIEST	GEMAN/ DEA	Janeiro	Dezembro	
04	Exigência de etiqueta de eficiência energética nos equipamentos adquiridos ou contratados pelo TJPE	DIRIEST/GEPRO	DIRIEST/DEA/SETIC	Janeiro	Dezembro	
05	Verificação, revisão e análise das demandas contratadas de energia elétrica, ajustando-as e adequando os gastos de acordo com o real consumo de energia.	DIRIEST	GECONSERV/DEA	Janeiro	Dezembro	
06	Tratar as discrepâncias do consumo de energia nos prédios do Judiciário	DIRIEST	DIRIEST/ GECONSERV	Janeiro	Dezembro	
07	Realizar levantamento periódico e monitorar a situação das instalações elétricas internas do TJPE neutralizando as não conformidades quando da identificação dos problemas.	DIRIEST	DIRIEST/GEMAN	Janeiro	Dezembro	

7.5	Tema: Água e Esgoto
7.5.1	Indicadores e Metas

Consumo e produção responsáveis

Objetivo	Racionalizar uso da água.	
Indicador	Descrição da
Meta / Medida	Ano
2019	Referência
Ano 2020	Meta
2021	

Consumo de água	↓2 %
m3	135.411	112.158	110.000	

Consumo relativo de água	AA
m3/m2 1	0,24	0,16	0,15	

Gasto com água	↓5 %
reais	1.961.578,89	1.676.953,05	1.600.000,00	

Gasto relativo com água	AA
reais /m2 1	3,55	2,38	2,23	
1 Considerando Área Total projetada para Dez/2021, conforme fórmula do glossário do CNJ. ( 719.072,79 m²) DEA – Gerência de Programação.

7.5.2	Ações

Item	Ação	Área	Área Participante	Prazo	
		Responsável		Início	Final	
01	Tratar as discrepâncias do consumo de água nos prédios do Judiciário	DIRIEST	DIRIEST / GECONSERV	Janeiro	Dezembro	
02	Realizar levantamento periódico e monitorar a situação das instalações hidráulicas do TJPE neutralizando as não conformidades quando da identificação dos problemas.	DIRIEST	DIRIEST / GEMAN	Janeiro	Dezembro	
03	Realizar ação preventiva para evitar o desperdício de água, identificando as alterações necessárias para evitar vazamentos e reduzir consumo.	DIRIEST	DIRIEST /GEMAN	Janeiro	Dezembro	
04	Criar rotinas para lavagem de grandes áreas e irrigação de jardim nos prédios do TJPE, verificando os melhores procedimentos para esses fins.	DIRIEST	DIRIEST / GEMAN	Janeiro	Dezembro	

7.6	Tema: Combustível
7.6.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Racionalizar o consumo de combustíveis.	
	
Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Consumo de gasolina	↑36 %
Litros	436.052,12	291.605,86	395.465,43	
Consumo de etanol	↑216 %
Litros	95.826,98	17.827,83	56.291,64	
Consumo de diesel	↑25 %
Litros	129.789,20	85.554,26	106.552,64	
Consumo de gás natural	NA	-	-	-	
Consumo relativo de álcool e gasolina	AA
L/ veículo	2.119,03	1.223,06	1.938,87	
Consumo relativo de diesel	AA
L/ veículo	3.507,81	2.312,27	3.044,36	
Consumo relativo de gás natural	NA	-	-	-	

7.6.2	Ações

Item	Ação	Área Responsável	Área	Prazo	
			Participante	Início	Final	
01	Otimizar a logística da utilização de veículos em atendimento às demandas	GETRANS	-	Janeiro	Dezembro	

7.7	Tema: Veículos
7.7.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar os gastos para possibilitar eventuais ajustes na gestão.	
Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Quilometragem		↑26 %
km	3.852.971	2.602.764	3.273.174	
Quantidade de Veículos a Gasolina	MV	35	37	36	
Quantidade de Veículos a Etanol	NA	-	-	-	

Quantidade de Veículos Flex	↓9 %
veículos	216	216	197	

Quantidade de Veículos a Diesel	↓5 %
veículos	37	37	35	
Quantidade de Veículos a Gás Natural	NA	-	-	-	
Quantidade de Veículos Híbridos	NA	-	-	-	
Quantidade de Veículos Elétricos	NA	-	-	-	

Quantidade de Veículos	↓8 %
veículos	288	290	268	

Quantidade de veículos de serviço	↓11 %
veículos	233	233	211	

Usuários por veículo de serviço	AA
usuários/
veículos	42,10	41,92	46,02	
Quantidade de veículos para transporte de magistrados	↑4 %
veículos	55	55	57	

Usuários por veículo de magistrado	AA
usuários/ veículos	
10.05	
9,93	
9,58	

Gastos com Manutenção de Veículos	↑8 %
reais	1.970.132,33	1.372.554,41	
1.486.655,69	
Gasto relativo com manutenção dos veículos	AA
reais/ veículos	6.875,44	4.761,85	5.547,22	

Gastos com Contratos de Motoristas	MV
reais	3.304.136,54	2.801.791,65	2.801.791,65	
Gasto relativo com contrato de motoristas	AA
reais/ veículos	11.534,82	9.722,61	10.454,44	
¹ Considerando ( serv+Tfaux/Qvserv) = (9710/211 em Dezembro/2020);
² Considerando = (Mag/Qvmag = 546/57 em Dezembro/2020).

Item	Ação	Área Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Leilão de 20 veículos ociosos	GETRANS	DIRIEST / CPL	Fevereiro	Dezembro	
02	Doação de 1 veículo Honda Civic	GETRANS	DIRIEST / CPL	Maio	Dezembro	
03	Doação de 1 veículo Ducatto	GETRANS	DIRIEST / CPL	Abril	Dezembro	
02	Racionalizar a utilização da frota	GETRANS	DIRIEST	Janeiro	Dezembro	
03	Conscientização	dos motoristas no que se refere o condução econômica e melhor utilização dos veículos	GETRANS	DIRIEST	Janeiro	Dezembro	
04	Ampliar para mais 10 veículos de serviços da frota, a instalação de rastreadores via satélite, em tempo real.	GETRANS	DIRIEST	Julho	Dezembro	

7.8	Tema: Impressão de Documentos e Equipamentos Instalados
7.8.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Racionalizar o gasto com impressões, suprimentos e equipamentos de impressão utilizando critérios de sustentabilidade.	
	Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Quantidade de impressões	NA	-	-	-	
Quantidade de equipamentos de impressão	MV
equipamentos	3.412
(3.170 Setic +
242 Unirepro)	3.413
(3.170 Setic +
243 Unirepro)	3.413	
Performance dos equipamentos instalados	NA	-	-	-	
Gasto com aquisições de suprimentos	↑26%
reais	594.566,05	316.837,73	400.000,00	
Gasto com aquisição de impressoras	MV
Reais¹	0,00	0,00	0,00	
Gasto com contratos de terceirização de impressão	↑50 %	403.657,03	159.939,32	240.000,00	
¹ Não há previsão de compra de impressora.

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	

01	Implantar software de gerenciamento de
impressão	SETIC	SETIC	Janeiro	Dezembro	
02	Digitalizar acervo físico de processos judiciais	SETIC	SETIC	Janeiro	Dezembro	
03	Fomentar   a   utilização   das   máquinas
multifuncionais, através da elaboração de	
UNIREPRO	
-	Janeiro	Dezembro	
campanhas a respeito da economicidade,					
para o TJPE, no uso das mesmas.					
04	Licitação para contratação de nova empresa	especializada	em	serviços			Janeiro	Dezembro	
reprográficos (visto que não será possível
renovação do contrato com a mesma	UNIREPRO	-			
empresa),	visando	a	manutenção,					
economicidade e sustentabilidade do serviço prestado.

² As ações 02 a 06 do Tema Papel, relacionadas ao PJe, Juízo 100% Digital e, ao SEEU, impactam positivamente também na redução
dos suprimentos de impressão.

7.9	Tema: Layout / Reformas
7.9.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar os gastos relacionados a obras para que seja verificada a sua real necessidade e priorização do atendimento à Resolução CNJ 114/2010.	
	Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Gastos com Reforma no Período Base	↑225 %
reais1	695.189,28	2.974.101,91	9.307.943,21	
Gastos com Reforma no Período de Referência	AA
reais	
932.327,18	
695.189,28	
- reais ²	
Variação dos gastos com reformas	AA	-25,44 %	327,81 %	213 %	
1 O valor correspondente às reformas da DEA.
² Não há metas para esse indicador. O valor corresponde ao do ano 2020.

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Adequação	da Subestação principal e construção da SE-CAG do FRA - continuidade	DEA	DEA	Abril	Setembro	
02	Reforma na área do Patio Externo/ escadaria principal do FRA - continuidade	DEA	DEA	Janeiro	Fevereiro	
03	Fechamento de átrios (03) no prédio do Memorial da Justiça - Brum -Recife/PE	DEA	DEA	Maio	Junho	
04	Recuperação da coberta interna do 5º pavimento, das alas norte e sul do Fórum Rodolfo Aureliano e serviços diversos.	DEA	DEA	Maio	Agosto	
05	Execução dos serviços de recuperação das cobertas do 4º pavimento e do auditório da Escola Judicial	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	
06	Serviço de impermeabilização da coberta do Fórum Rodolfo Aureliano.	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	
07	Reforma do prédio anexo ao Edf. Paula Baptista	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	
08	Serviços Complementares EJUD (4° pavimento; 5º piso)	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	
09	Coberta - EJUD	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	
10	Reforma CEJ	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	
11	Esquadrias CEJ	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	
12	Instalação Combate a Incêndio - 4º pavimento EJUD	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	
13	Execução dos serviços de recuperação dos Salões do Júri I e II (2º e 3º andar) - Fórum Des. Rodolfo Aureliano	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	
14	Contratação	de	Projeto Estrutural - Fórum Criminal	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	
15	Contratação de Projeto de Retrofit - Modernização Climatização Fórum Rodolfo Aureliano	DEA	DEA	Setembro	Dezembro	

7.10	Tema: Gestão de Resíduos
7.10.1	Indicadores e Metas

  Parcerias e Meios de Implementação

Objetivo	Realizar a destinação ambientalmente correta.	
	Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Destinação de Papel	↑ 190 %
kg	18.878	10.326	30.000	
Destinação de Plástico	NA
kg	0	0		
Destinação de Metais	NA
kg	0	0	0	
Destinação de Vidros	NA
kg	0	0	0	
Coleta Geral		↑ 13 %
kg	7.652	3.089	3.500	
Total de materiais destinados à reciclagem	↑ 150 %
kg	26.530	13.415	33.500	
Destinação de Resíduos de Saúde	↓ 43 %
kg	11.380	10.360	5.950	
Destinação de resíduos de informática	↓ 14 %
kg	6.495,32	6.495,32	5.600	

Destinação de suprimentos de impressão	
100% do recolhido unidades	
11.358	
4.354	100% do recolhido pelas Unidades	

Destinação de Pilhas e baterias	100% do
recolhido Kg	
326	
16	
kg ¹	
Destinação de Lâmpadas	100% do recolhido	18.467	0	3.000	
Destinação de Resíduos de Obras para reciclagem	NA
Kg	0 Kg	0	-	
¹ Não há como estimar em razão de ser coletado também do usuário externo (da sociedade).

7.10.2	Ações

Item	Ação	Área	Área Participante	Prazo	
		Responsável		Início	Final	
01	Promover o processo de baixa de suprimentos de impressão inservíveis,	ainda	não contemplados nos contratos vigentes, para dar a correta destinação mediante a logística reversa.	GESUP	DIRIEST/SAD	Maio	Setembro	
02	Destinação dos Resíduos de Saúde (por bombona)	DS	GASE	Janeiro	Março	
03	Destinação dos Resíduos de Saúde (por peso)	DS	GASE	Abril	Dezembro	
04	Descartar	de	forma ecologicamente correta os documentos e processos judiciais de acordo com a tabela de temporalidade TJPE e Resolução
CNJ Nº 324/2020.	DIDOC	SEJU / NUCS	Setembro	Dezembro	
05	Realizar o descarte das caixas plásticas de arquivo, inservíveis, de forma ecologicamente correta de acordo com Resolução CNJ Nº 201/2015.	DIDOC	SEJU / NUCS	Setembro	Dezembro	
06	Coleta Geral – Ampliar para mais dois prédios	NUCS	Administração dos Prédios	Julho	Dezembro	
07	Descarte de forma sustentável de
3.000 lâmpadas fluorescentes existentes no Depósito do TJPE, mediante parceria com a concessionária CELPE – Companhia Energética de Pernambuco (Substituição        de        lâmpadas
Fluorescentes por Led)	GEMAN	DIRIEST	Junho	Dezembro	
08	Doação ao Corpo de Bombeiros - 100 equipamentos eletrônicos	Setic	Setic	Janeiro	Dezembro	
09	Doação a Casa Esperança - 30 equipamentos eletrônicos	Setic	Setic	Janeiro	Dezembro	
10	Doação a Secretaria de Defesa Social - Instituto Tavares Buril - 189 equipamentos eletrônicos	Setic	Setic	Janeiro	Dezembro	
11	Doação ao Centro de Reeducação - CREED/PMPE - 12 equipamentos eletrônicos	Setic	Setic	Janeiro	Dezembro	

12	Doação a Igreja Ágape - 22 equipamentos eletrônicos	Setic	Setic	Janeiro	Dezembro	
13	Doação a Diretoria Integrada do Interior - Dinter 3º CIPM/PMPE - 22 equipamentos eletrônicos	Setic	Setic	Janeiro	Dezembro	
14	Doação a Secretaria de Defesa Social – SDS / Centro de Assistência Social - CAS PMPE - 10
equipamentos eletrônicos	Setic	Setic	Janeiro	Dezembro	
15	Doação a 16º BPM PMPE - 20 equipamentos eletrônicos	Setic	Setic	Janeiro	Dezembro	
16	Doação a DAL / Centro de Suprimentos e Manutenção de Intendência - CSMI/INT SRO PMPE
- 60 equipamentos eletrônicos	Setic	Setic	Janeiro	Dezembro	
17	Doação a SDS Corregedoria Geral - 45 equipamentos eletrônicos	Setic	Setic	Janeiro	Dezembro	

7.11	Tema: Telefonia
7.11.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar os serviços de telefonia tendo em vista a racionalização do gasto mediante critérios de sustentabilidade.	
	Indicador	Descrição da
Meta / Medida	Ano
2019	Referência
Ano 2020	Meta
2021	
Gasto com telefonia fixa	↓ 7 %
reais	1.471.850,93	1.099.505,95	1.024.890,08	
LTF – Linhas Telefônicas Fixas	MV
linhas	4.263	4.040	4.040	
Gasto relativo com telefonia fixa	A A
reais/linha	345,25	272,15	253,68	
Gasto com telefonia móvel	↑ 40 %
reais	163.892,89	164.996,27	232.418,60	
LTM – Linhas Telefônicas Móveis	↑ 284 %
linhas	264	264	1.014	
Gasto relativo com telefonia móvel	A A
reais/linha	620,80	624,99	229,21	

7.11.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Migrar ramais telefônicos para configuração do novo contrato de telefonia - PE Conectado 2	SETIC	SETIC	Janeiro	Dezembro	
02	Ativação de 750 novas linhas móveis para o projeto de utilização do aplicativo de mensagens whatsapp business e Messenger, por unidades judiciais.	SETIC	SETIC	Outubro	Dezembro	

7.12		Tema: Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho
7.12.1	Indicadores e Metas

   Paz, justiça e Instituições Eficazes

Objetivo	Estimular a participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida, solidária e de inclusão visando fomentar a política de valorização do corpo funcional.	
	Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Participações da Força de Trabalho em Ações de Qualidade de Vida	↓72 %
participantes	5.512	8917	2.530	
Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parceria.	
↑ 43 %
ações	
54	
13	
20	
Participação relativa em ações de qualidade de vida	AA
%/ação ¹	0,98	6,21	1,23	
Participações em Ações Solidárias	↑ 44 %
participantes	554	180	260	
Quantidade de Ações Solidárias	↑ 200 %
ação	8	1	3	
Participação relativa em ações solidárias	AA
%/ação¹	0,67	1,75	0,85	
Ações de inclusão	MV
ação	2	1	2	
¹ Considerando a Força de Trabalho Total (FTT) de Dezembro/2020 = 10.256

7.12.2	Ações

Item	Ação	Área Responsável	Área Participante	Prazo	
				Início	Final	
01	Ginástica Laboral On-line	DS	Núcleo de Saúde Legal	Janeiro	Dezembro	
02	Mentoria Corrida	DS	Núcleo de Saúde Legal	Julho	Dezembro	
03	Autocuidado	Alimentação Saudável On-line	DS	Núcleo de Saúde Legal	Julho	Dezembro	
04	Momento Legal On-line	DS	Núcleo de Saúde Legal	Janeiro	Dezembro	
05	Plantão Psicológico On-line	DS	GASE	Janeiro	Dezembro	
06	Minuto Odontolegal	DS	GO	Julho	Dezembro	

07	Tele consultas Nutrição	DS	GASE	Janeiro	Dezembro	
08	EPS	DS	GM	Janeiro	Dezembro	
09	Projeto Juntos por Mais Bem estar (Publicações) (AQV)	Ambiência /DDH	Ascom	Janeiro	Dezembro	
10	Concurso	de
Marchinhas/Enquete	de Fantasias (AQV)	Ambiência /DDH	Ascom	Janeiro	Fevereiro	
11	Álbum Digital Dia da Mulher (AQV)	Ambiência /DDH	Ascom	Fevereiro	Março	
12	Álbum Dia Oficial de Justiça (virtual) (AQV)	Ambiência /DDH	Ascom	Março	Março	
13	Álbum Digital Dia das Mães (AQV)	Ambiência /DDH	Ascom	Abril	Maio	
14	Decoração/Receitas	Juninas (AQV)	Ambiência /DDH	Ascom	Maio	Junho	
15	Álbum Dia dos Pais (Virtual) (AQV)	Ambiência /DDH	Ascom	Julho	Agosto	
16	PPA- Programa de Preparação para Aposentadoria (AQV)	UAF/DDH	Ascom	Setembro	Setembro	
17	Semana do Servidor (AQV)	Ambiência /DDH	Ascom	Outubro	Outubro	
18	Programa Clube do Desconto (AQV)	Ambiência /DDH	Ascom	Janeiro	Dezembro	
19	Prata da Casa Maria Valéria Pragana (AQV)	Ambiência /DDH	ESMAPE	Outubro	Outubro	
20	Cantata Natalina (AQV)	Ambiência /DDH	Cerimonial ESMAPE	Novembro	Novembro	
21	Páscoa	Solidária	(Ação solidária)	Ambiência /DDH	Ascom	Março	Março	
22	Sou Solidário (Ação solidária)	Ambiência / UAF
/DDH	Ascom	Abril	Novembro	
23	Natal Solidário (Ação solidária)	Ambiência /DDH	Ascom	Novembro	Dezembro	
24	Adaptação Funcional Covid-19 (Ação de inclusão)	UAF /DDH	-	Janeiro	Dezembro	
25	Vídeo sobre a vida do Des. Rodolfo Aureliano, com recursos de acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência visual e auditiva.	
CGPM/Memorial	
Ascom	
Janeiro	
Dezembro	

7.13	Tema: Sensibilização e Capacitação
7.13.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Estimular o desenvolvimento de competências institucionais e individuais de magistrados e servidores para ações e práticas sustentáveis.		
	Indicador	Descrição da Meta	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021		
Ações de capacitação e sensibilização	↑ 88 %
ações	14	9	17		
Participação em Ações de sensibilização e capacitação	M V	610	10.256	100% da FTT		
Participação relativa em capacitação e sensibilização socioambiental	AA
%/ação	0,42	11,11	-		
1Considerando a FTT de Dezembro/2020 (10.256 colaboradores).

7.13.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo		
		Responsável	Participante	Início	Final		
01	Curso	Compostagem	caseira	e Biofertilizantes (on-line) - Parceria Ecos
de Pernambuco	NUCS	Ascom	Junho	Junho		
02	Curso Descarte de medicamentos e resíduos de saúde domiciliar (on-line) - Parceria Ecos de Pernambuco	NUCS	Ascom	Junho	Junho		
03	Curso Gerenciamento de resíduos recicláveis em instituição públicas e privadas (on-line) - Parceria Ecos de
Pernambuco	NUCS	Ascom	Junho	Junho		
04	Curso Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos - REEE (on-line) Parceria Ecos de Pernambuco	NUCS	Ascom	Junho	Junho		
05	Curso de Protocolos de segurança sanitária e ambiental contra Covid-19 - (on-line) Parceria Ecos de Pernambuco	NUCS	Ascom	Junho	Junho		
06	Curso Estratégias e indicadores de sustentabilidade - (on-line) Parceria Ecos
de Pernambuco	NUCS	Ascom	Junho	Junho		
07		NUCS	Ascom	Junho	Junho		
	Enquete boas práticas Sustentáveis						
08	Campanha	educativa	de	consumo consciente - Água (dia mundial)	Ascom	-	Março	Março		

09	Campanha	educativa	de	consumo consciente - Papel	Ascom	-	Abril	Abril	
10	Campanha	educativa	de	consumo consciente - Energia	Ascom	-	Maio	Maio	
11	Campanha para a Semana do Meio Ambiente	Ascom		Junho	Junho	
12	Campanha	educativa	de	consumo consciente - Copo Descartável	Ascom	-	Maio	Maio	
13	Campanha	educativa	de	consumo consciente - Veículo/Combustível	Ascom	-	Maio	Maio	
14	Campanha	educativa	de	consumo consciente - Resíduos/Lixo	Ascom	-	Maio	Maio	
15	Campanha educativa de consumo consciente - Qualidade de Vida no Trabalho	Ascom	-	Maio	Maio	
16	Exposição Tribunal de Justiça de Pernambuco: 200 anos de história (com recursos	de	acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência visual e auditiva).					
		CGPM/Me
morial	Ascom	Janeiro	Dezembro	
17	Acesso ao acervo digitalizável do Tribunal da Relação de Pernambuco sob a guarda do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, pela equipe de digitalização formada pelo Memorial da Justiça de
Pernambuco					
		CGPM/Me
morial	SETIC	Abril	Dezembro	

7.14	Tema: Vigilância
7.14.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar o Gasto Relativo com Contratos de Vigilância.	
	Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Gastos com Contratos de Vigilância Armada
no Período-Base	↑ 15%
reais				
		12.385.725,39	11.791.578,29	13.557.094,88	
Quantidade de Postos de Vigilância Armada no Período-Base	↑ 17%
postos	
1.373	
1.346	
1.578	
Gasto relativo com Contratos de Vigilância armada	↓ MV
reais/posto	
9.020,92	
8.760,45	8.758,00	
Gastos com Contratos de Vigilância Desarmada no Período-Base 1	N A
Reais			-	
			-		
Quantidade de Postos de Vigilância Desarmada no Período-Base ¹	N A
Postos		-	-	
Gasto relativo com Contratos de Vigilância Desarmada 1			-	-	
	N A
Reais/postos				
Gasto total com contratos de vigilância no período de referência	N A
Reais		-	-	
VGV – Variação dos gastos com contratos de vigilância	N A
%		-	-	
¹ Não há vigilância desarmada

7.14.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Substituir progressivamente o PJES pela Guarda Patrimonial	APMC	DG	Janeiro	Dezembro	
02	Criar novos postos de segurança apenas em casos de ampliação da estrutura do TJPE ou por interesse maior.	APMC	DG			
				Janeiro	Dezembro	
03	Manter os custos com a segurança dentro do limite do planejamento anual, com exceção dos casos fortuitos ou de força maior.	APMC	DG			
				Janeiro	Dezembro	

04	Realizar o remanejamento de efetivo entre os postos de segurança evitando a contratação de novos agentes de segurança , sempre que possível.	
APMC	
DG	
Janeiro	
Dezembro	
05	manter um quantitativo de Guardas Patrimoniais disponíveis para suprir o efetivo de férias, evitando a contratação do PJES para esse fim, sempre que possível	
APMC	
DG	
Janeiro	
Dezembro	

7.15	Tema: Limpeza
7.15.1	Indicadores e Metas

Objetivo	Monitorar os gastos para possibilitar eventuais ajustes na gestão.	
	
Indicador	Descrição da Meta / Medida	Ano 2019	Referência Ano 2020	Meta 2021	
Gastos com Contratos de Limpeza no Período- Base	↑23,56%
reais	11.601.029,99	12.279.998,46	15.173.377,80	
Área Contratada	MV
m2	504.462,46	504.462,46	504.462,46	
Gasto relativo com Contratos de limpeza	AA
reais / m2	23,90	23,90	30,08	
Gastos com Contratos de Limpeza no Período de Referência	NA
Reais ¹	10.292.371,06	11.601.029,99	- reais¹	
Variação dos gastos com contratos de limpeza	AA
%	12,71 %	5,85	19,07	
Gasto com material de limpeza	↓ 15 %
reais 2	573.685,24	504.860,17	430.263,93	
¹ Não há meta. Refere-se ao valor do período base do ano anterior
² Valor não considera o adquirido com cartão de suprimento.

7.15.2	Ações

Item	Ação	Área	Área	Prazo	
		Responsável	Participante	Início	Final	
01	Treinamento dos encarregados de limpeza sobre a importância da reciclagem, sobretudo do papel, para que os serventes sejam orientados a verificar nas coletas de lixo dos setores se há insumos que possam ser reaproveitados para destiná-los às suas respectivas caixas já disponibilizadas por este Poder.	Assessoria de Terceirização	_	Outubro	Fevereiro/22	
02	Treinamento dos encarregados de limpeza sobre a importância da correta diluição dos produtos de limpeza disponíveis visando evitar usos demasiados de insumos que não só oneram o serviço, mas também prejudica a sustentabilidade do meio ambiente.	Assessoria de Terceirização	_	Outubro	Fevereiro/22	
03	Racionalizar a entrega dos materiais de limpeza diminuindo os estoques nos prédios de forma a possibilitar que seja requisitada apenas a quantidade estritamente necessária.	GESUP	DIRIEST / ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS	Pós quarentena	Dezembro	

8.	Considerações Finais:

O Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - PLS2021 foi elaborado no contexto da pandemia da Covid-19, diante das consequências normativas de contingenciamentos. Tendo em vista a possibilidade de retorno parcial das atividades presenciais ao longo do ano de 2021, destacamos que alguns indicadores foram estimados um pouco acima do ano de referência (2020), porém, sem retrocessos nos valores de indicadores quanto ao último ano de atividades normais (2019).
A revisão anual do planejamento, juntamente com a Comissão Gestora e os Grupos Executivos – GEs, permitiu avaliar e identificar ações viáveis e com possíveis impactos positivos no uso de insumos e recursos e, em destinações de resíduos alinhadas às diretrizes do CNJ. Destacamos, na temática do Papel, a expansão do PJe, do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e do Juízo 100% Digital. No tema Veículo, identificamos tratativas para leilão e doação de 22 automóveis inservíveis para as necessidades do órgão. Quanto à Gestão de Resíduos, frisamos o início da destinação socioambiental adequada de papéis provenientes da eliminação de documentos judiciais e administrativos por meio de digitalização, em razão da Resolução interna nº 405/2017, que estabelece a Política de Gestão Documental; o aprimoramento da mensuração adequada dos resíduos de saúde, além do mapeamento e ampliação das doações de equipamentos eletroeletrônicos inservíveis a outras instituições. Destaca-se o aumento de 105% nas propostas de ações em relação ao ano de 2020.
A metodologia adotada para o trabalho em conjunto com as áreas envolvidas contribuiu para construção compartilhada de indicadores, metas e responsabilidades dos setores, fomentando propostas de ações vinculadas diretamente às metas estimadas.
O TJPE está inserido em um contexto de exigências, dentre as quais, estabelecer o compromisso com o desenvolvimento na direção da sustentabilidade.
A partir de um cenário global, a Assembleia Geral da ONU lançou o documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Trata-se de um guia para as ações da comunidade internacional nos próximos anos. OS 17 ODS são o núcleo dessa Agenda e deverão ser alcançados até o ano 2030. Os Objetivos apresentam de forma

equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. São como uma lista de tarefas a serem cumpridas pelos governos, a sociedade civil, o setor privado e todos cidadãos na jornada coletiva para um 2030 sustentável. O TJPE, por classificar-se, como grande consumidor dos bens finitos do meio ambiente, deve ser referência na utilização de condutas, responsabilidades e prestação de serviços, por utilizar recursos público. Assim, é necessário que a instituição se posicione com adesão de práticas alinhadas aos objetivos elencados.

 	9. ANEXO – Detalhamento dos Indicadores	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

PAPEL	
1.1. CPNRP – Consumo de papel não- reciclado próprio	quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.4.	

resmas		
SAD/DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM/EDVALDO ARAÚJO	
DIRIEST/GESUP: CLEYTON TADEU SANTANA/ALEX SILVA	

PAPEL	
1.2. CPRP – Consumo de papel reciclado próprio	quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de
papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.5.	
resmas		
IDEM	
IDEM	

PAPEL	
1.3. CPP – Consumo de papel próprio	quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	
resmas	
CPP = CPNRP + CPRP	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

PAPEL	1.4. CPNRC – Consumo de papel não- reciclado contratado	quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para
serviços de impressão e reprografia.	
resmas		
IDEM	
MICHELLE MARIE	

PAPEL	1.5. CPRC – Consumo de papel reciclado contratado	quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	
resmas		
IDEM	
IDEM	

PAPEL	1.6. CPC – Consumo de papel contratado	quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa
Contratada para serviços de impressão e reprografia.	
resmas	
CPC = CPNRC + CPRC	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

PAPEL	
1.7. CPT – Consumo de papel total	quantidade total consumida de resmas de papel, incluindo papel próprio e contratado, reciclado e não-reciclado.	
resmas	CPT = CPNRP + CPRP + CPNRC + CPRC	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

PAPEL	

1.8. GPNRP – Gasto com papel não- reciclado próprio	despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no
item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

reais		

IDEM	

DIRIEST/GESUP: CLEYTON TADEU SANTANA/ALEX SILVA	

PAPEL	

1.9. GPRP – Gasto com papel reciclado próprio	despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

reais		

IDEM	

IDEM	

PAPEL	

1.10. GPP – Gasto com papel próprio	despesa total realizada pelo órgão com a aquisição de resmas de papel. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data
da requisição do material pelas unidades.	

reais	

GPP = GPNRP + GPRP	

[CALCULADO]	

[CALCULADO]	

COPOS DESCARTÁVEIS	
2.1. CCA – Consumo de copos descartáveis para água	quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200ml.	

centos		SAD/DIRIEST: FRANCISCO ABREU/JOÃO BATISTA/SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
DIRIEST/GESUP: CLEYTON TADEU SANTANA / ALEX SILVA	

COPOS DESCARTÁVEIS	2.2. CCC – Consumo de copos descartáveis para café	quantidade consumida de copos descartáveis usualmente
destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml.	
centos		
IDEM	
IDEM	

COPOS DESCARTÁVEIS	2.3 CCT – Consumo de copos descartáveis total	quantidade total consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água e café.	
centos	
CCT = CCA + CCC	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

COPOS DESCARTÁVEIS	
2.4. GCA – Gasto com copos descartáveis para água	despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a
data da requisição do material pelas unidades.	
reais		
IDEM	
IDEM	

COPOS DESCARTÁVEIS	
2.5. GCC – Gasto com copos descartáveis para café	despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	
reais		
IDEM	
IDEM	

COPOS DESCARTÁVEIS	
2.6. GCT – Gasto com copos descartáveis total	despesa total realizada com a aquisição de copos descartáveis para água e para café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 e 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição
do material pelas unidades.	
reais	
GCT = GCA + GCC	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	
3.1. CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral	quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás, em unidades.	

unidades		SAD/DIRIEST: FRANCISCO ABREU/JOÃO BATISTA/SEBASTIÃO
GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
RECIFE(PALÁCIO): NATHALIA GUEDES
JABOATÃO: ANDRÉ LUIZ CORREIA	
ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	3.2. GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis	despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera-se evento gerador a
data da requisição do material pelas unidades.	
reais		
IDEM	
IDEM	

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	

3.3. CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis).	

unidades		

IDEM	
RECIFE(PALÁCIO): NATHALIA GUEDES RECIFE(RODOLFO):RODRIGO BENTO OLINDA: AILSON ALVES
JABOATÃO: ANDRÉ LUIZ CORREIA CARUARU: CRISTIANO DE OLIVEIRA GARANHUNS: KÁTIA SANTO PETROLINA: GEORGI SOUZA PAULISTA:
[DEMAIS 10]: CATARINA AURELIANO	

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	
3.4. GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis (galões ou garrafões retornáveis). Considerase evento gerador a data da requisição do
material pelas unidades.	
reais		
IDEM	
IDEM	

IMPRESSÃO	
4.1. QI – Quantidade de impressões	quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia.	
impressões		
SETIC: JULIANA NEIVA	
SETIC: JUSTINIANO VASCONCELOS	

IMPRESSÃO	
4.2. QEI – Quantidade de equipamentos de impressão	quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do contrato ou a
gestora das impressoras.	

equipamentos		

SETIC: JULIANA NEIVA	

SETIC: JUSTINIANO VASCONCELOS	

IMPRESSÃO	4.3. PEI – Performance dos equipamentos instalados	quantidade de impressões em relação ao total de equipamentos instalados.	impressões / equipamento	
PEI = QI / QEI	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

IMPRESSÃO	
4.4. GAS – Gasto com aquisições de suprimentos	despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado no item 2.3. Considera-se evento gerador a data da
requisição do material pelas unidades.	

reais		
DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
DIRIEST/GESUP: ALEX SILVA / CLEYTON SANTANA	

IMPRESSÃO	4.5. GAI – Gasto com aquisição de impressoras	despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera-se evento gerador a data da aquisição.	
reais		
SETIC: JULIANA NEIVA	
SETIC: JUSTINIANO VASCONCELOS	

IMPRESSÃO	
4.6. GCO – Gasto com contratos de terceirização de impressão	despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato). Considera-se como evento gerador a data da assinatura ou renovação do contrato.	

reais		
DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	

SAD/DIRIEST: MICHELLE MARIE	

TELEFONIA	
5.1. GTF – Gasto com telefonia fixa	despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde)	
reais		
SETIC: JULIANA NEIVA	
SETIC: JUSTINIANO VASCONCELOS	

TELEFONIA	
5.2. LTF - Linhas Telefônicas Fixas	quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais e terminais VoIP.	
linhas fixas		
IDEM	
IDEM	

TELEFONIA	
5.3. GRTF – Gasto relativo com telefonia fixa	despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP, em relação ao total de linhas. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
reais / linha telefônica fixa	
GRTF = GTF / LTF	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

TELEFONIA	
5.4. GTM – Gasto com telefonia móvel	despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera- se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
reais		
IDEM	
IDEM	

TELEFONIA	
5.5. LTM - Linhas Telefônicas Móveis	quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, dados e assinaturas).	
linhas móveis		
IDEM	
IDEM	

TELEFONIA	
5.6. GRTM – Gasto relativo com telefonia móvel	despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel em relação à quantidade de linhas móveis. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde)	
reais / linha telefônica fixa	
GRTM = GTM / LTM	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

ENERGIA ELÉTRICA	
6.1. CE – Consumo de energia elétrica	consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária	
kWh		DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
SAD/DIRIEST: JULIANA CERQUEIRA	

ENERGIA ELÉTRICA	6.2. CRE – Consumo relativo de energia elétrica	consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão.	
kWh / m²	
CRE = CE / m²Total	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

ENERGIA ELÉTRICA	
6.3. GE – Gasto com energia elétrica	valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera- se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
reais		
IDEM	
IDEM	

ENERGIA ELÉTRICA	6.4. GRE – Gasto relativo com energia elétrica	valor total das faturas de energia elétrica, em valores brutos, em relação à área total do órgão. Considera-se evento gerador o mês
de competência (ao qual a fatura corresponde)	
reais / m²	
GRE = GE / m²Total	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

ENERGIA ELÉTRICA	
6.5. NT – Negociação tarifária	verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove
ações que resultam em redução dos gastos com energia.			
IDEM	
IDEM	

ÁGUA E ESGOTO	
7.1. CA – Consumo de água	consumo total de água fornecida pela concessionária.	
m3		DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
SAD/DIRIEST: JULIANA CERQUEIRA	

ÁGUA E ESGOTO	
7.2. CRA – Consumo relativo de água	consumo total de água fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão.	
m3 / m2	
CRA = CA / m²Total	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

ÁGUA E ESGOTO	
7.3. GA – Gasto com água	valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
reais		
IDEM	
IDEM	

ÁGUA E ESGOTO	
7.4. GRA – Gasto relativo com água	valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos, em relação à
área total do órgão. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
reais / m²	
GRA = GA / m²Total	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.1. DPA – Destinação de papel	quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	
kg		
NUCS: AYRTON LAPA DIDOC: KERLLY MORENO	
NUCS: RITA MACIEL	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.2. DPL – Destinação de plásticos	quantidade de plásticos destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	
kg		
IDEM	
IDEM	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.3. DMT – Destinação de metais	quantidade de metais destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	
kg		
IDEM	
IDEM	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.4. DVD – Destinação de vidros	quantidade de vidros destinados a cooperativas ou associações de
catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	
kg		
IDEM	
IDEM	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.5. CGe – Coleta geral	quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores ou empresas recicladoras
no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais.	
kg		
IDEM	
IDEM	

GESTÃO DE RESÍDUOS	8.6. TMR – Total de materiais destinados à reciclagem	quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores e empresas recicladoras	
kg	TMR = DPA + DPL + DMT
+ DVD + CGE	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.7. DPB – Destinação de pilhas e baterias	quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	
kg		
IDEM	
IDEM	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
8.8. DLP – Destinação de lâmpadas	quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa.	
unidades		DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
DIRIEST/GEMAN: RAIMUNDO ARARUNA	

GESTÃO DE RESÍDUOS	8.9. DRI – Destinação de resíduos de informática	quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao
reaproveitamento ou a outra destinação correta. Excluem-se os	
kg		
SETIC: JULIANA NEIVA	SETIC/GEATIV: JUSTINIANO VASCONCELOS/ANNA CLÁUDIA	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	
		cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 9.8.					

GESTÃO DE RESÍDUOS	

8.10. DSI – Destinação de suprimentos de impressão	quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	

unidades		

DIRIEST: SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	

DIRIEST/GESUP: ALEX SILVA / CLEYTON SANTANA	

GESTÃO DE RESÍDUOS	
811. DRS – Destinação de resíduos de saúde	quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de
Resíduos.	
kg		
SGP/DS: LUIS EDUARDO	
SGP/DS: DALVA PASCOAL	

GESTÃO DE RESÍDUOS	8.12. DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas	quantidade de resíduos de obra ou reformas enviados para o aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os encaminhados para reuso.	
m3		SAD/DEA: ROMILDO LEITE /HENIO SANTOS	SAD/DEA: JOÃO BOSCO	

REFORMAS	
9.1. GRB – Gastos com reformas no período-base	corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas.	
reais		
SAD/DEA: ROMILDO LEITE /HENIO SANTOS	
SAD/DEA: JOÃO BOSCO	

REFORMAS	
9.2. GRR – Gastos com reformas no período de referência	corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de leiaute, durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data
de realização das reformas.	
reais		
IDEM	
IDEM	

REFORMAS	9.3. VGR – Variação dos gastos com reformas	percentual da variação dos gastos com reformas e mudanças de leiaute nas unidades no período-base em relação a esses gastos no período de referência (ano anterior).	
%	VGR = (GRB - GRR) / GRR X 100	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

LIMPEZA	
10.1. GLB – Gastos com contratos limpeza no período-base	totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. Incluem-
se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	
reais		SAD/AGT: DELZUÍTA VIERO	SAD/AGT: FERNANDA DIAS/CARLOS WILSON	

LIMPEZA	
10.2. m² Cont – Área contratada	área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	
m2		
IDEM	
IDEM	

LIMPEZA	
10.3. GRL – Gasto relativo com contratos limpeza	despesa total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em relação à área contratada. Corresponde ao custo médio por m2 dos serviços de manutenção da limpeza do órgão durante o período-base.	
reais / m²	
GRL = GLB / m²Cont	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

LIMPEZA	
10.4. GLR – Gastos com contratos de limpeza no período de referência	totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência (anterior ao período-base). Incluem-se as despesas decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	
reais		
IDEM	
IDEM	

LIMPEZA	10.5. VGL – Variação dos gastos com contratos de limpeza	percentual de variação ou repactuação dos contratos de limpeza dos órgãos, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando
valor do períodobase e período de referência (ano anterior).	
%	VGL = (GLB - GLR)/GLR x 100	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

LIMPEZA	

10.6. GML – Gasto com material de limpeza	despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1.
Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

reais		
SAD/DIRIEST: FRANCISCO ABREU/JOÃO BATISTA/SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	

DIRIEST/GESUP: ALEX SILVA / CLEYTON SANTANA	

VIGILÂNCIA	
11.1. GVAB – Gastos com contratos de vigilância armada no período-base	totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base.	
reais		
APMC: FABIANO LUNA	APMC/PJEs: FABIANO LUNA / MIRANDA
APMC/GP: VALFRIDO CURVELO / LUIZ SIQUEIRA	

VIGILÂNCIA	11.2. QVAB – Quantidade de postos de vigilância armada	quantidade total de postos de vigilância armada ao final do
períodobase. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.	
postos		
IDEM	
IDEM	

VIGILÂNCIA	11.3. GRVA – Gasto relativo com vigilância armada	despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância armada. Corresponde ao custo por posto de vigilância armada do órgão durante o período-base.	
reais / posto armado	
GRVA = GVAB / QVAB	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VIGILÂNCIA	11.4. GVDB – Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base	totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período- base.	
reais		
IDEM	
IDEM	

VIGILÂNCIA	11.5. QVD – Quantidade de postos de vigilância desarmada	quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado
por mais de um vigilante.	
postos		
IDEM	
IDEM	

VIGILÂNCIA	11.6. GRVD – Gasto relativo com vigilância desarmada	despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância desarmada. Corresponde ao custo por posto de vigilância desarmada do órgão durante o período-base.	
reais / posto armado	
GRVAD = GVDB / QVVDB	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VIGILÂNCIA	11.7. GVT- Gasto total com contratos de vigilância no período de referência	totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o
período de referência (anterior ao período-base).	
reais		
IDEM	
IDEM	

VIGILÂNCIA	
11.8. VGV – Variação dos gastos com contratos de vigilância	percentual de variação e repactuação dos contratos de vigilância dos tribunais, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando valor do períodobase e período de referência (ano anterior).	
%	
VGV =[ (GVAB + GVDB) - GVTR] / GVTR X 100	
[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VEÍCULOS	

12.1. Km – Quilometragem	quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados.	

km		SAD/DIRIEST: FRANCISCO ABREU/JOÃO BATISTA/SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	

SAD/DIRIEST: ABDIAS ALVES	

VEÍCULOS	
12.2. VG – Quantidade de veículos a gasolina	quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a gasolina existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam
próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	12.3. VEt – Quantidade de veículos a etanol	quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de	
veículos		
IDEM	
IDEM	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	
		serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.					

VEÍCULOS	
12.4. VF – Quantidade de veículos flex	quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	
12.5. VD – Quantidade de veículos a diesel	quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	
12.6. VGN – Quantidade de veículos a gás natural	quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a Gás Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período- base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou
locados.	

veículos		

IDEM	

IDEM	

VEÍCULOS	
12.7. VH – Quantidade de veículos híbridos	quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	12.8. VEl – Quantidade de veículos elétricos	quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final
do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	
12.9. QVe – Quantidade de Veículos	quantidade total de veículos existentes no órgão ao final do períodobase, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos	QVE = VG + VET + VF + VD
+ VGN + VH + VEL	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VEÍCULOS	12.10. QVs – Quantidade de veículos de serviço	total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados.	
veículos de serviço		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	12.11. UVS – Usuários por veículo de serviço	quantidade relativa de usuários por veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais.	usuários / veículo de serviço	
UVS = (Serv+Tfaux)/QVS	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VEÍCULOS	12.12. QVM – Quantidade de veículos para transporte de magistrados	total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no item 13.10.	
veículos de magistrado		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	12.13. UVM – Usuários por veículo de magistrado	quantidade relativa de usuários por veículos, próprios ou locados, utilizados exclusivamente no transporte de magistrados.	usuários / veículo de magistrado	
UVM = MagP / QVM	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VEÍCULOS	

12.14. GMV – Gasto com manutenção de veículos	corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas.	

reais		

IDEM	

IDEM	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

VEÍCULOS	12.15. GRMV – Gasto relativo com manutenção dos veículos	despesa total realizada com manutenção de veículos em relação à quantidade total de veículos.	
reais / veículo	
GRMV = GMV / QVE	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

VEÍCULOS	12.16. GCM – Gastos com contratos de motoristas	corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas.	
reais		
IDEM	
IDEM	

VEÍCULOS	12.17. GRCM – Gasto relativo com contrato de motoristas	despesa total realizada com contratos de motoristas em relação à quantidade de veículos.	
reais	
GRCM = GCM / QVE	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

COMBUSTÍVEL	

13.1. CG – Consumo de gasolina	quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	

L		SAD/DIRIEST: FRANCISCO ABREU/JOÃO BATISTA/SEBASTIÃO GONDIM / EDVALDO ARAÚJO	
SAD/DIRIEST: ABDIAS ALVES	

COMBUSTÍVEL	
13.2. CE – Consumo de etanol	quantidade total de litros de etanol consumido por veículos.	
L		
IDEM	
IDEM	

COMBUSTÍVEL	
13.3. CD – Consumo de diesel	quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	
L		
IDEM	
IDEM	

COMBUSTÍVEL	
13.4. CGN – Consumo de gás natural	quantidade total de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido.	
L		
IDEM	
IDEM	

COMBUSTÍVEL	13.5. CRAG – Consumo relativo de álcool e gasolina	quantidade relativa de litros de álcool e gasolina consumidos por cada veículo.	
L / veículo	CRAG = (CG + CE) / (VG + VE + VF + VH)	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

COMBUSTÍVEL	
13.6. CRD – Consumo relativo de diesel	quantidade relativa de litros de diesel consumido por cada veículo.	
L / veículo	
CRD = CD / VD	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

COMBUSTÍVEL	13.7. CRGN – Consumo relativo de gás natural	quantidade relativa de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido por cada veículo.	
m3 / veículo	
CRGN = CGN / VGN	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

QUALIDADE DE VIDA	

14.1. PQV – Participações em ações de qualidade de vida	total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.	

participantes		SGP/DDH: LUIS EDUARDO
SGP/DS: LUIS EDUARDO NUCS: AYRTON ROCHA SEJU/DIDOC: MARIA JOSÉ MEMORIAL: MÔNICA PÁDUA	SGP/DDH: PATRÍCIA MESQUITA SGP/DS: DALVA PASCOAL NUCS: RITA MACIEL SEJU/DIDOC: MARIA DE JESUS
SEJU/DIDOC: ANA PAULA SANTOS MEMORIAL: HELIO CAVALCANTI	

QUALIDADE DE VIDA	14.2. AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida	quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	
ações		
IDEM	
IDEM	

QUALIDADE DE VIDA	14.3. PRQV – Participação relativa em ações de qualidade de vida	percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho.	
% / ação	PRQV = PQV / (FTT x AQV) x 100	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

TEMA	
INDICADOR OU VARIÁVEL	
DESCRIÇÃO	
UN.MEDIDA	
FÓRMULA	Gestor do Indicador	Servidor delegado pelo Gestor para informar dados
dos indicadores	

QUALIDADE DE VIDA	14.4. PS – Participações em ações solidárias	total de participações do corpo funcional em ações solidárias.	
participantes		
IDEM	
IDEM	

QUALIDADE DE VIDA	14.5. AS – Quantidade de ações solidárias	quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	
ações		
IDEM	
IDEM	

QUALIDADE DE VIDA	14.6. PRS – Participação relativa em ações solidárias	percentual da força de trabalho total que participa como voluntária nas ações solidárias em relação ao total do corpo funcional do órgão.	
% / ação	PRS = PS / (FTT x AS) x 100	[CALCULADO]	
[CALCULADO]	

QUALIDADE DE VIDA	
14.7. AInc – Ações de inclusão	quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida.	
ações		
IDEM	
IDEM	

CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	

15.1. ACap – Ações de capacitação e sensibilização	quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

ações		SGP/DS: LUIS EDUARDO NUCS: AYRTON ROCHA SEJU/DIDOC: MARIA JOSÉ ESCOLA JUDICIAL: IZABELLA PIMENTEL ASCOM: REBEKA MACIEL MEMORIAL: MÔNICA PÁDUA	SGP/DS: DALVA PASCOAL
NUCS: RITA MACIEL
SEJU/DIDOC: ANA PAULA SANTOS ESCOLA JUDICIAL: IZABELLA PIMENTEL ASCOM: MARIANA PELLIZI JOÃO GUILHERME
MEMORIAL: HELIO CAVALCANTI	
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	15.2. PSC – Participação em ações de sensibilização e capacitação	total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base.	
participantes		
IDEM	
IDEM	
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	15.3. PRSC – Participação relativa em
capacitação e sensibilização socioambiental	percentual de participantes de ações de sensibilização e
capacitação relacionadas à temática socioambiental em relação à força de trabalho total do órgão.	
% / ação	CSS = PSC / (FTT x ACap) x 100	[CALCULADO]	
[CALCULADO]