Documentos e Mídias

Legislação Específica

Pasta

Nº de Itens
13
Criado por
Localidade
Diretoria de Saúde
Avaliações
  1. Início
  2. Diretoria de Saúde
  3. Documentos
  4. Diretoria de Saúde
  5. Legislação Específica
2158902-pdf
486619-pdf
486629-pdf
486647-pdf
486655-pdf
486687-pdf
486667-pdf
486675-pdf
486639-pdf
486719-pdf
486611-pdf
486695-pdf
486734-pdf
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Documentos
13. Instrução Normativa Nº 13 de 21 de Maio de 2018.pdf
Modificado há 6 Anos por SETIC TJPE.
09. Instrução Normativa nº 06 de 05 de junho de 2000 DOPJ – 07 de junho de 2000.pdf
Modificado há 6 Anos por SETIC TJPE.
10. Instrução Normativa nº 06 de 09 de agosto de 2005.pdf
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.
08. Ordem de Serviço nº 04 de 27 de abril de 1999
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.
07. Resolução nº 57 de 01 de junho de 1992.pdf
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.
06. Portaria nº 251 de 14 de agosto de 1991
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.
05. Portaria nº 121 de 24 de maio de 1990
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.
04. Portaria nº 88 de 23 de março de 1990
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.
03. Portaria nº 72 de 13 de fevereiro de 1990
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.
02. Ato nº 492 de 30 de novembro de 1989
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.
01. Lei nº 9.959 de 16 de dezembro de 1986
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.
12. Resolução n° 302 de 10 de novembro de 2010
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.
11. Projeto de Lei de 20 de abril de 2010
Modificado há 10 Anos por SETIC TJPE.

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por

Início > Rodapé


Rua Santa Edwirges, 390, Prado, Recife – PE.
Telefones: 3181.9167/3181.9168/3181.9169
Horário de funcionamento: 07h às 19h (segunda à sexta)
E-mail: sgp.dsaude@tjpe.jus.br