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TJPE discute melhorias no sistema de execução penal em reunião com magistrados 

Magistrados e magistradas reunidos no Fórum Rodolfo AurelianoO corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e o coordenador do Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Mauro Alencar, reuniram-se nesta sexta-feira (1º/08) com magistrados e magistradas das Varas de Execução Penal de todo o estado. O encontro foi realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, e contou com a presença do assessor especial da Corregedoria, juiz Luiz Carlos Vieira. 

Durante a reunião, foram discutidas medidas para aprimorar o sistema de execução penal em Pernambuco. Um dos principais pontos da pauta foi a importância de manter saneados os incidentes de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Segundo o corregedor-geral, o objetivo é garantir que não haja pendências processuais e que todas as decisões estejam devidamente analisadas e atualizadas no sistema. 

Estiveram presentes os juízes Roberto Costa Bivar, Cícero Everaldo Ferreira Silva, Lorena Junqueira Victorasso, Cícero Bittencourt de Magalhães, Evandro de Melo Cabral, Orleide Rosélia Nascimento Silva, Patrícia Caiaffo de Freitas Arroxelas Galvão. 

Também foi abordado o papel da Corregedoria na oferta de suporte às varas por meio da Central de Agilização Processual. A iniciativa visa acelerar a tramitação de incidentes pendentes e contribuir para a eficiência do Judiciário no âmbito da execução penal. 

Outro tema conversado foi o incentivo à construção de um diálogo contínuo entre a Corregedoria e os(as) magistrados(as), com foco na troca de sugestões e propostas que resultem em melhorias concretas no sistema. O corregedor-geral reiterou seu compromisso com a transparência, a celeridade processual e a promoção de um sistema penal mais justo e eficiente.

 

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE

Imagem: Cortesia