A Escola Judicial de Pernambuco lançará, no dia 16 de dezembro, quatro edições da Revista da Esmape - de forma física e digital - e a Coletânea de Artigos Jurídicos - disponível no formato digital. O evento será realizado no Hall Social da instituição a partir das 17h30 com a presença do diretor-geral da Escola, desembargador Jorge Américo.

As revistas são frutos de dissertações de mestrado dos juízes de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Edmilson Cruz Júnior; Francisco Tojal Dantas Matos; Haroldo Carneiro Leão Sobrinho; José Faustino Macêdo de Souza Ferreira.

As obras abordarão os seguintes temas:

- "A pessoa com deficiência mental-intelectual", de Edmilson Cruz Júnior;

- "Uma nova perspectiva de aplicação da Lei Maria da Penha", de Francisco Tojal Dantas Matos;

- "Validade e eficácia da assinatura digital em contratos eletrônicos", de Haroldo Carneiro Leão Sobrinho;

- "Muito além dos códigos: uma abordagem ética da inteligência artificial no Poder Judiciário", de José Faustino Macêdo de Souza Ferreira.

Durante o evento, serão distribuídos 200 exemplares de cada revista.

A Coletânea de Artigos Jurídicos - Esmape 2024 reúne textos de renomados(as) juristas, como Jones Figueirêdo, Flávio Tartuce, Leonardo Carneiro da Cunha, Arnaldo Rizzato Filho, Alice Biachini, Lúcio Grassi, o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, dentre outros. Com abordagens inovadoras sobre questões jurídicas contemporâneas, a coletânea visa enriquecer o estudo e a prática do Direito, trazendo contribuições que dialogam com os desafios enfrentados pela sociedade e pelo Judiciário.

O desembargador Jorge Américo destacou a importância da divulgação desses estudos como forma de promover o conhecimento científico para além das academias. "Divulgar essas dissertações e artigos é uma oportunidade de compartilhar pesquisas já avaliadas e promover discussões que podem ter impacto direto no dia a dia do Judiciário e na sociedade. Estamos oferecendo um serviço não apenas para o Judiciário, mas para toda a sociedade", afirmou.

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Texto: Pedro Pequeno | Esmape 

Arte: João Pessoa | Esmape