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| Número do Processo | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| Nº 026/2018 | Institui o Núcleo de Estudos Jurídicos Avançados, sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. | ![]() Publicado em 12/11/2018 |
| Nº 025/2018 | Institui a Comissão Editorial para publicação da biografia impressa e digital do Desembargador Joaquim Nunes Machado | ![]() Publicado em 07/08/2018 |
| Nº 024/2018 | Designa membros para compor o Conselho da Medalha da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE | ![]() Publicado em 12/07/2018 |
| Nº 023/2018 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de elaboração do Manual de Rotina e Boas Práticas nos Juizados Especiais. | ![]() Publicado em 18/06/2018 |
| Nº 022/2018 | Designar Magistrada para exercer a função de Coordenadora. | ![]() Publicado em 13/04/2018 |
| Nº 021/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 020/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 019/2018 | Designar Magistradas para exercerem a função de Coordenadoras | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 018/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 017/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 016/2018 | Designar Magistrada para exercer a função de Coordenadora | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 015/2018 | Designar Coordenadores para a Escola Judicial de Pernambuco - Esmape | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 014/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 013/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 012/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 011/2018 | Designar Magistrados para exercerem a função de Coordenadores | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 010/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador. | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 009/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 008/2018 | Designar Magistrada para exercer a função de Coordenadora. | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 007/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador. | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 006/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 005/2018 | Designar Magistrada para exercer a função de Coordenadora. | ![]() Publicado em 22/02/2018 |
| Nº 004/2018 | Designar Magistrado para exercer a função de Coordenador e integrar o Conselho Acadêmico da Escola Judicial | ![]() Publicado em 29/01/2018 |
| Nº 003/2018 | Dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Antonio Rulli Junior, destinada a Diretores e Ex-diretores de Escolas Judicias e da Magistratura cujo trabalho na área educacional tenha se destacado | ![]() Publicado em 24/01/2018 |
| Nº 002/2018 | Dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – ESMAPE, por ocasião do 30º (trigésimo) aniversário da ESMAPE, inaugurada em 11 de agosto de 1987 | ![]() Publicado em 22/01/2018 |
| Nº 001/2018 | Dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – ESMAPE, e sobre a criação e a aprovação do Regimento Interno do respectivo Conselho. | ![]() Publicado em 19/01/2018 |





