A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) doou, no mês de março, obras acadêmicas à Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a Library of Congress. A instituição norte-americana é a maior biblioteca do mundo e reúne publicações sobre diversos temas.

Ao todo, onze obras editadas pela Esmape foram doadas. São elas:

Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas, de autoria do diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Jorge Américo;

Revista da Esmape Online, ISSN 2675-7125, números 4 a 7, correspondentes aos períodos: jul./dez. 2023, jan./jun. 2024, jul./dez. 2024 e jan./jun. 2025;

A confissão no acordo de não persecução penal: entre a estratégia e o valor probatório, de autoria da juíza Tayná Lima Prado;

Entre a reprovação e a prevenção: a evolução da práxis da aplicação da pena e a delimitação da discricionariedade do juiz pelo método racional de equiparação hierárquica de circunstâncias judiciais, de autoria da juíza Danielle Burichel;

Centros de Inteligência no Judiciário: gestão da litigiosidade, de autoria da juíza Raquel Barofaldi;

A utilização do Visual Law enquanto ferramenta de transformação da comunicação jurídica nas medidas protetivas de urgência, de autoria da juíza Priscila Patriota;

A questão de gênero e o ideal de igualdade: breves apontamentos, de autoria da juíza Flávia Figueira;

Direito penal do combate: entre cognitivismo e decisionismo judiciais, de autoria da juíza Ana Carolina Santana.

A Biblioteca Jarbas Maranhão foi responsável pela edição das obras doadas. A atual gestão da Esmape, que tem à frente o desembargador Jorge Américo, tem buscado fomentar e valorizar a produção técnico-científica.

Desde dezembro de 2024, a Escola já realizou a publicação de 12 obras acadêmicas de juízes e juízas do TJPE, incluindo dissertações de mestrado, teses de doutorado e ensaios. Ainda neste primeiro semestre, dissertações de mestrado de servidores(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) serão publicadas.

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Texto: Rute Arruda | Esmape 

Foto: Antônio Recamonde