III Fórum Pernambucano da Infância e Juventude

Datas: 09 e 10 de agosto (5ª e 6ª feira)

Local: Auditório do 2º andar (Ala Norte) do Fórum Rodolfo Aureliano, Recife, PE.

Carga horária total: 12 horas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, através de sua Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, em parceria com a Escola Judicial (Esmape), promoverá, nos dias 09 e 10 de agosto, o III Fórum Pernambucano da Infância tendo como tema “Avanços e retrocessos na legislação infantojuvenil no Brasil”.

O evento tem por público-alvo servidores e magistrados do Tribunal, além do público externo. Serão realizadas conferências, palestras e mesas redondas com especialistas e operadores do Direito que atuam no universo jurídico infantojuvenil. Questões como os direitos da criança e do adolescente, a adoção no Brasil, o cumprimento de medidas socioeducativas e as atualizações legislativas estão incluídas na programação do Fórum. Haverá também votação dos enunciados administrativos da Infância e Juventude (2018), no dia 9 de agosto.

Programação

Clique aqui para conferir a programação.

Apresentações

• DOS ESPAÇOS AOS DIREITOS: A REALIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO DAS ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO EM CONFLITO COM A LEI NAS CINCO REGIÕES.

• MESA REDONDA: AVANÇÕES NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI 12.294/2012 (SINASE).

• ECA  - MUDANDO PARA SER SEMPRE O MESMO.

• BREVE ESTUDO COMPARADO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO DE Nº 394/2017 CHAMADO ESTATUTO DA ADOÇÃO.

• AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.