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Publicações Científicas

Esta seção reune as pesquisas e estudos desenvolvidos pelos servidores e magistrados do TJPE, no âmbito infantojuvenil.

A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES: UM ESTUDO SOBRE A ADOLESCÊNCIA, A FAMÍLIA E O TRABALHO DO PSICÓLOGO JURÍDICO.

CARVALHO, Rafaela Valentim

2013

 

RESUMO

 

A família contemporânea está em processo de significativas transformações, tanto na sua configuração, como nas relações interpessoais de seus membros. Algumas modificações nos papéis familiares, especialmente nas relações entre pais e filhos, são percebidas como fonte constante de conflito. Em meio a várias dificuldades, algumas famílias brasileiras recorrem ao Estado, através do Poder Judiciário, na tentativa de restaurar a harmonia da instituição familiar. O objetivo do presente trabalho foi compreender teoricamente como o Poder Judiciário é convocado a “solucionar” conflitos familiares, especialmente na fase da adolescência. A fragilidade da autoridade parental, a exclusão social e a desigualdade são fatores que contribuem demasiadamente para que famílias recorram ao Judiciário, acarretando a judicialização dos conflitos familiares. A família assim como o adolescente devem ser estimulados a criar suas próprias alternativas para superar suas dificuldades pessoais e familiares. O enfrentamento das dificuldades parentais de impor regras e limites na vida dos filhos requer uma atuação conjunta de várias instituições, a família, a comunidade e o Poder Público.

 

PALAVRAS-CHAVE: Adolescência, judicialização dos conflitos familiares, psicólogo

jurídico.

 

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