A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) realizou, nesta quarta-feira (4/6), o Curso Prático de Inteligência Artificial para Juízes e Assessores dos Juizados Cíveis: como sanear o gabinete com o uso responsável e eficiente de agentes jurídicos de Inteligência Artificial Generativa (IAGen). A iniciativa integra as ações da II Semana Nacional dos Juizados Especiais, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O curso foi oferecido a magistrados(as) e assessores(as) dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lotados(as) nas comarcas da Capital e Região Metropolitana. A atividade teve como docentes o juiz do TJPE Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira e o servidor Irving Holanda.

O coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa, acompanhou a atividade. "Esse curso foi importante porque tratou da inteligência artificial, de tecnologia e da inovação, além de ser uma pauta muito incentivada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo. É uma forma de incentivar e auxiliar juízes, juízas, assessores e assessoras nesta missão diária que é o julgamento de processos", destacou.

"Um curso de Inteligência Artificial Generativa, num aspecto prático, é de suma importância para todo o Judiciário, sobretudo depois da regulamentação da Resolução Nº 615/2025 do CNJ, que trouxe um novo panorama da utilização dessas ferramentas no Judiciário, seja pela questão de aumentar a produtividade com um gasto de energia intelectual significativamente menor, seja pela questão da supervisão humana. Então, você consegue aumentar a produtividade da unidade em um tempo consideravelmente menor. O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, realmente tem investido bastante nisso. Eu acho que é uma posição de protagonismo, investindo nesse tipo de tecnologia que, para mim, é algo inevitável e irrefreável”, frisou Irving Holanda.

A coordenadora da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (DFAS) da Esmape e corregedora auxiliar para o Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais de Pernambuco, juíza Fernanda Chuahy, foi uma das alunas do curso. "A relevância da iniciativa está em capacitar, treinar e dar mais conhecimento a assessores, assessoras, juízes e juízas do sistema de juizados sobre o uso ético e responsável da IA. Com o uso responsável, esperamos ter maior produtividade, agilidade e eficiência na entrega da prestação jurisdicional. Nós, da Corregedoria Auxiliar para o Sistema de Juizados, estamos percebendo que algumas unidades vêm utilizando a IA, mas de forma autônoma e sem um padrão. Então, o curso vem justamente padronizar e capacitar para o uso ético e responsável,  conforme a nova Resolução N° 615, do Conselho Nacional de Justiça", disse.

O magistrado do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Olinda, Carlos Sobreira, também participou da iniciativa. "O curso foi de fundamental importância, principalmente no momento em que estamos vivendo hoje, com o desenvolvimento rápido e contínuo da Inteligência Artificial, o que também repercute no Poder Judiciário", afirmou.

Também aluna do curso, a juíza Luciene Roberia Pontes de Lima, do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe, elogiou a parte prática da atividade. “O curso foi excelente. Apesar de já ter feito outros cursos, ainda não havia conseguido utilizar a IA de forma satisfatória no meu trabalho. Hoje, descobri que a dificuldade era porque eu não havia elaborado prompts completos, que me dariam uma resposta adequada”, relatou.

"Com o que aprendi neste curso, espero conseguir manusear melhor a IA, de forma segura, mas que ao mesmo tempo proporcione maior produtividade na Vara em que atuo. Acho que, hoje em dia, principalmente o Juizado, está muito sobrecarregado. Os servidores, muitas vezes, não dão conta de analisar os processos em tempo hábil. Por isso, acredito que a IA veio para somar, para que possamos ter mais produtividade em nosso trabalho e atender melhor às demandas", destacou a assessora na área cível, Gabriela Vasconcelos.

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Texto: Carolina Cerqueira e Rute Arruda | Esmape 

Foto de capa: Ananda Cavalcanti | Esmape

Foto 2 e 3: Gleber Nova | Esmape