A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) publicou o edital para o curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Gestão Pública, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), voltado a magistrados(as) e servidores(as) efetivos do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Ao todo, serão ofertadas 100 vagas para graduados(as) em qualquer área de conhecimento, desde que reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O convênio de cooperação técnica entre as duas instituições foi assinado nesta quinta-feira (10/07). 

Confira AQUI o edital. 

As inscrições serão realizadas de 22 de julho a 15 de agosto, exclusivamente pelo Sistema de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFPE, com início das aulas ainda neste segundo semestre, conforme calendário definido pela Universidade. Serão permitidas até 120 inscrições, sendo selecionados(as) os(as) primeiros(as) 100 inscritos(as) que atenderem aos requisitos. As inscrições restantes farão parte do cadastro de reserva

O curso será realizado de forma remota síncrona (online), permitindo a participação de servidores(as) e magistrados(as) lotados em qualquer Comarca do Estado. As aulas ocorrerão nas terças e quintas-feiras, das 19h às 22h, com duração de 24 meses (dois anos). A iniciativa atende ao pleito do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco (SindJud-PE). 

A seleção será feita de acordo com a ordem de inscrição e os(as) candidatos(as) deverão obedecer aos seguintes critérios:

1) Ser magistrado(a) ou servidor(a) de cargo de provimento efetivo;
2) Possuir graduação, em qualquer área de conhecimento, realizada em instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
3) Não ter recebido punição disciplinar até um ano antes do último dia de inscrição, ou seja, dia 15 de agosto de 2024.  
4) Não estar usufruindo das licenças e afastamentos em razão de:
   a) serviço militar;
   b) atividade política;
   c) trato de interesses particulares;  
   d) desempenho de mandato classista;
   e) servir em outro órgão ou entidade;
   f) exercício de mandato eletivo;
   g) estudo ou missão no exterior;
   h) acompanhamento de cônjuge ou companheiro. 

O cronograma terá duas etapas: a primeira contará com inscrições, análise das documentações pela UFPE e consulta à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ); já a segunda consistirá na publicação das matrículas deferidas.

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Texto: Rute Arruda | Esmape 

Arte: João Pessoa | Esmape

Foto: Vitória Viana | Esmape