A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) sediou, na última terça-feira (5/5), no auditório Des. Itamar Pereira da Silva, o Seminário de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação. A iniciativa foi promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e direcionada para magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário estadual.

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Presentes à mesa de honra estavam a diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira; a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJPE, desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley; e a presidente da Comissão de Assédio do 1º Grau, juíza titular da 1ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência da capital, Ana Cristina de Freitas Mota. 

Ao abordar a importância de promover ambientes de trabalho mais saudáveis e respeitosos, a presidente da Comissão de Assédio do 1º Grau, juíza Ana Mota, destacou: “É sempre muito bom parar um pouquinho para refletir sobre a nossa situação, a nossa conduta e como anda o comportamento geral da nossa instituição. Falar sobre assédio não é falar sobre algo isolado, mas é falar sobre uma cultura organizacional que precisa ser constantemente revista e revisitada para que alcance sempre um lugar de excelência para todos aqueles que aqui trabalham”. 

O seminário fomentou um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva de ambientes mais gentis e seguros. Durante a programação, os(as) participantes acompanharam a palestra “Boas Práticas de Compliance no Combate ao Assédio”, com Jurandir Pereira, executivo de governança corporativa, auditoria e compliance do Grupo Ferreira Costa; e a palestra “Caracterização e Efeitos da Discriminação e do Assédio no Ambiente de Trabalho”, com o palestrante Sérgio Torres Teixeira , desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). 

A atividade também contou com a palestra “Direito à Saúde Mental da Mulher”, com Renata Oliveira, professora da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e com a palestra “Cultura de Respeito: como as pessoas e as organizações podem acolher, agir e transformar ambientes de trabalho”, com a psicóloga e consultora fundadora da Floresce RH Desenvolvimento e Saúde Mental, Renata dos Anjos de Oliveira Gomes. 

Ao destacar a relevância de ações permanentes no combate ao assédio no ambiente de trabalho, a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJPE, desembargadora Valéria Wanderley, afirmou: “Com esse seminário, demos início à Semana Nacional de Prevenção ao Assédio, que nos remete à necessidade de ações contínuas e coordenadas para o enfrentamento deste desafio. O assédio, com suas diversas formas, moral, sexual ou institucional, fere a dignidade humana, afeta a saúde física e mental e o bem-estar do indivíduo. Quando presente em um ambiente de trabalho, compromete a qualidade do serviço, a atmosfera de harmonia e a produtividade. É um problema que transcende fronteiras e hierarquias, atinge pessoas de todas as áreas e níveis de experiência”. 

“Esse momento não é apenas um momento simbólico, ele representa um chamado à reflexão, à conscientização e, sobretudo, à ação. Ele reafirma o compromisso do nosso Tribunal de Justiça de Pernambuco com a promoção de um ambiente de trabalho pautado no respeito, na dignidade e na valorização das pessoas”, acrescentou. 

Ainda durante sua fala, a magistrada lançou a campanha Gentileza que Transforma, explicando que a iniciativa é um convite à reflexão  sobre as pequenas atitudes do dia a dia do nosso cotidiano, que podem impactar diretamente no ambiente de trabalho e na qualidade do serviço que entregamos à sociedade. “Agradeço a nossa diretora-geral da Escola, desembargadora Daisy Andrade Pereira, por operacionalizar o evento com eficiência e dedicação. A parceria entre o TJPE e a Esmape é um exemplo concreto de como podemos trabalhar juntos para promover mudanças positivas no espaço onde desempenhamos as nossas funções”, finalizou a desembargadora Valéria Wanderley. 

Anfitriã do seminário, a diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira, reforçou o interesse e a responsabilidade da Esmape em seguir encorajando iniciativas com temas similares: “Para nós que fazemos a Escola Judicial, é sempre um prazer receber eventos dessa envergadura. A Esmape fica muito feliz em particiar da abertura desta semana. Nós queremos, além de formar e educar, mostrar uma nova forma de ser e de conviver. Ficamos felizes de sediar um evento desse. As portas da Esmape estarão sempre abertas para trazer a educação e essa discussão para dentro do Poder Judiciário”.

Ao longo dos dias, na Semana Nacional de Prevenção ao Assédio, foram promovidas capacitações para magistrados(as) e servidores(as) que exercem cargos de chefia, focando em comunicação positiva e justiça restaurativa, visando a prevenção de conflitos e o fortalecimento das relações constitucionais.

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Texto: Ananda Cavalcanti | Esmape

Fotos: Vitória Viana | Esmape