A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) sediou, nesta terça-feira (6/5), o Seminário de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, iniciativa promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Participaram magistrados(as) e servidores(as) do TJPE. O evento aconteceu no auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva e está disponível neste link. 

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Realizado na Semana Nacional de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n.450/2022, o seminário discutiu a problemática do assédio no ambiente de trabalho – uma prática que compromete a saúde física e mental dos(as) profissionais, além de impactar negativamente a produtividade, a qualidade dos serviços prestados e o clima organizacional. 

A mesa de honra contou com a presença do diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo; do corregedor-geral da Justiça do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; da presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJPE, desembargadora Valéria Wanderley; e da presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 1º Grau do TJPE, juíza Ana Mota.

O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, saudou todos(as) presentes. “Desenvolvemos, na Escola Judicial de Pernambuco, uma campanha contra o assédio moral, sexual e a discriminação, denominada Campanha da Gentileza. Se há gentileza, logo, não há – ou não deveria haver – assédio moral, sexual nem descriminação. Hoje, por meio dos palestrantes, iremos debater esses temas. Primeiro, conheceremos o que é o assédio, seus tipos e a discriminação. Assim, será um diálogo muito interessante, com uma abordagem técnica sobre assuntos que, infelizmente, ainda afetam as relações no trabalho”, frisou.

A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJPE, desembargadora Valéria Wanderley, ressaltou a importância do evento. “Teremos a oportunidade de discutir estratégias, compartilhar experiências e fortalecer nossa rede de apoio. As discussões e debates realizados contribuirão significativamente para a prevenção e o combate ao assédio moral, sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. É fundamental que as instituições assumam o papel de protagonistas na prevenção e no combate a essas práticas por demais nocivas à sociedade”, disse. 

“Meu sincero agradecimento à presidência do Tribunal de Justiça, pelo apoio inestimável a esta iniciativa, e ao diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Jorge Américo, por operacionalizar o evento com eficiência e dedicação. A parceria entre o TJPE e a Esmape é um exemplo concreto de como podemos trabalhar juntos para promover mudanças positivas no espaço onde desempenhamos nossas funções”, concluiu a desembargadora Valéria Wanderley. 

A programação teve a participação do juiz de Direito do TJPE e juiz supervisor da Esmape, Sílvio Romero Beltrão, que abordou o tema “Direitos da Personalidade e Assédio Moral”. Em seguida, a auditora fiscal do trabalho lotada na Diretoria Regional do Trabalho e Emprego (DRT/PE) Joseline Tenório Carneiro Leão destacou “A exigência dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora NR-1”.

Além disso, a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª região Andrea Keust Bandeira de Melo falou do “Assédio Moral e Saúde Mental: o impacto silencioso”. Na sequência, a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 6ª Região Débora Tito Farias apresentou o tema “Práticas Restaurativas no Enfrentamento aos Assédios Laborais”. Para encerrar o evento, o psicanalista e servidor do TJPE Pedro Gabriel da Fonseca, proferiu a palestra intitulada “O Cerco, a Morte... e a Vida.”

O público do evento que se interessar por mais informações sobre o conteúdo das palestras pode encaminhar e-mail para ej.nec@tjpe.jus.br

Cartilha do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elaborou uma cartilha para que todos(as) possam identificar e combater o Assédio e a Discriminação. 

Acesse AQUI.

Para mais informações, clique AQUI para conhecer a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e Discriminação no âmbito no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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Texto: Carolina Cerqueira | Esmape com informações da Ascom TJPE

Fotos: Jairo Lima e Khelvin Kildery | Esmape