A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) sediou, na última quinta e sexta-feira, 7 e 8 de agosto, a XIX Jornada Lei Maria da Penha, uma iniciativa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Mulher. O evento celebrou o aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340/2006 – a Lei Maria da Penha – , que tem como objetivo criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Confira as fotos. 

Estavam presentes magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJPE, representantes de outros órgãos da Justiça estadual, do Poder Judiciário de outros estados, assim como membros da sociedade civil e das redes de proteção às mulheres. Na ocasião, foram aprovadas propostas que compõem a Carta de Recomendações a ser encaminhada ao CNJ, ferramenta que serve para orientar e fortalecer as ações do poder público e da sociedade na luta contra a violência de gênero. 

O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, destacou a importância do evento. “Foi com muita alegria e satisfação que a Escola Judicial de Pernambuco recebeu a Jornada Lei Maria da Penha, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, portanto um evento de caráter nacional. Para nosso orgulho, a Esmape foi escolhida para sediar este evento, que contou com a presença de mulheres notáveis, que se destacam na luta, no enfrentamento à violência de gênero, violência doméstica e familiar contra a mulher”, frisou. 

“Receber a Jornada Lei Maria da Penha em Pernambuco, principalmente aqui, na Esmape, foi um momento muito significativo para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, enfim, para todo o sistema de Justiça. Inúmeros temas foram discutidos por todas e todos que integram o Judiciário e a rede de proteção. Então, para nós, é mais um marco para a Esmape receber a 19ª edição da Jornada Lei Maria da Penha”, disse a vice-diretora-geral da Esmape e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Andrade.

Além de palestras e oficinas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres e os desafios para sua erradicação, a programação teve uma feira com 20 empreendedoras da Região Metropolitana do Recife. A ação foi organizada pela Secretaria da Mulher de Pernambuco com o intuito incentivar o empreendedorismo feminino. 

A Orquestra 100% Mulher também participou das atividades do evento, realizando uma apresentação de frevo, fortalecendo a cultura pernambucana. Nos dois dias da Jornada, aconteceu uma exposição fotográfica “Enquanto há tempo”, de Andréa Leal, em parceria com o TJPE. O trabalho retratou mães e gestantes reeducandas, um projeto sobre a presença, memória e dignidade.

---------------------

Texto: Carolina Cerqueira | Esmape

Fotos: Vitória Viana | Esmape