A Escola Judicial de Pernambuco sediou, nesta segunda-feira (25/5), a abertura estadual da Semana de Mobilização Nacional Solo Seguro – Favelas e Comunidades Urbanas 2026. A iniciativa busca promover a regularização fundiária em Pernambuco por meio de seminários, palestras, campanhas educativas e entrega de títulos de propriedade nos municípios. No Estado, a mobilização é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A solenidade foi realizada no Auditório Des. Itamar Pereira da Silva e contou com as presenças da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; do presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Alexandre Assunção; da diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade; da coordenadora-geral do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), juíza Fernanda Pessoa Chuahy; do secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Vítor Araripe; da vice-reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria Socorro Oliveira; e do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Adriano Lucena.

Durante seu pronunciamento, o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, destacou a consolidação do programa Moradia Legal e agradeceu o apoio das instituições parceiras e dos magistrados e magistradas envolvidos na iniciativa. “Em sua edição de 2026, o programa já possui estrutura consolidada e reconhecimento. Aqui registramos nosso agradecimento a todos e todas que acreditaram desde o início e a todos os parceiros e parceiras que contribuem para o fortalecimento dessa iniciativa, lembrando a importante marca de 100% dos municípios integrados dentro do programa”, afirmou.

“Nós, do Tribunal, estamos honrados com a confiança depositada nesse programa, cuja responsabilidade é coordenar atividades múltiplas e convergentes para alcançar resultados extraordinários e realmente importantes para o povo pernambucano”, concluiu o chefe do Poder Judiciário estadual. 

A diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade, destacou a pluralidade dos cursos e eventos promovidos pela instituição. "É uma satisfação para a Escola Judicial de Pernambuco sediar este evento. A Esmape é uma escola voltada às necessidades do Poder Judiciário e tem buscado contemplar todos os seus segmentos com a promoção de capacitações. Nos nossos cem primeiros dias de gestão, completados no último dia 15 de maio, ofertamos quase cinco mil vagas em nossos cursos e eventos, que abrangeram os mais diversos temas. Fico muito feliz em ver prefeitos e prefeitas aqui presentes. A Esmape está sempre de portas abertas para todos e todas", frisou.

​​​​​A coordenadora-geral do Nuref, juíza Fernanda Pessoa Chuahy, citou a ampliação das atividades realizadas nesta terceira edição da Semana Solo Seguro e reforçou a importância da regularização fundiária para a garantia de direitos e melhoria das comunidades. “Temos uma grade de atividades muito extensa, com seminários, palestras, rodas de conversa em universidades e entregas de títulos em vários municípios pernambucanos. Estamos ampliando as atividades e os benefícios relacionados à regularização fundiária”, explicou.

Confira o álbum de fotos. 

Durante a solenidade, foram entregues certificados de participação às instituições parceiras e assinados convênios voltados ao fortalecimento das ações de regularização fundiária no Estado. Ao todo, foram certificadas 18 ações de mobilização, 20 instituições parceiras, 20 palestrantes, 27 prefeituras e 32 cartórios envolvidos nas atividades da Semana Solo Seguro 2026, reconhecendo o trabalho integrado desenvolvido em Pernambuco em prol da regularização fundiária e da promoção da cidadania.

A governadora Raquel Lyra falou sobre a parceria entre os poderes. "Quero parabenizar o Tribunal de Justiça, agradecer a parceria e dizer que faremos o que estiver ao nosso alcance para darmos as mãos ao Poder Judiciário, ao Governo Federal e aos municípios", disse.

A programação na Esmape também contou com mesas de debate e oficinas. Confira as ações da semana AQUI.

Com informações da Ascom TJPE
Fotos: Vitória Viana | Esmape