Lançada em 2023 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias), a ferramenta Bastião foi implementada nacionalmente e está disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e no Jus.br. A solução tem o objetivo de identificar e reduzir as chamadas demandas abusivas e repetitivas, que provoca a sobrecarga do Judiciário por meio do ajuizamento em massa de ações idênticas ou muito semelhantes.

Bastião funciona com uma rede social própria, que conta com magistrados(as) e servidores(as) do TJPE, além de instituições parceiras. A ferramenta identifica as demandas abusivas e repetitivas, com o uso de Inteligência Artificial, que considera o fluxo de tramitação dos feitos, o comportamento das partes, o reuso de documentos, além de dados estatísticos.

"O Bastião é um exemplo muito claro de como a inovação no Judiciário pode gerar resultados concretos. Essa solução nasceu dentro do nosso laboratório, o IDEIAS, a partir de uma maratona de inovação, a JESPJAM, foi incubada internamente, amadurecida com a participação de magistrados e servidores, implementada no TJPE e, agora, ganha o Brasil. Isso demonstra que estamos construindo um modelo de gestão da inovação que é, ao mesmo tempo, colaborativo, eficiente e capaz de produzir soluções replicáveis em todo o sistema de Justiça. O Bastião não é apenas uma ferramenta tecnológica — é a prova de que, quando investimos em inovação com método e propósito, conseguimos transformar boas ideias em políticas públicas nacionais", explicou o juiz Faustino Macêdo, coordenador do Instituto Ideias e de Governança Institucional do TJPE.

A ferramenta foi incorporada ao Programa Conecta, desenvolvido no âmbito do Justiça 4.0 e que se dedica a identificar soluções tecnológicas locais e compartilhá-las em uma rede de inovação com a participação dos mais de 90 tribunais brasileiros. O Programa Justiça 4.0 teve início em 2020 a partir de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A iniciativa tem apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Texto: Rute Arruda | Esmape
Imagem: Esmape