O juiz coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ideias TJPE), da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), José Faustino Macêdo, tem participado de uma missão internacional integrando a equipe do Projeto Espiral Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia. Atuando como juiz auxiliar da Presidência do TJPE, o magistrado esteve em Lisboa, Portugal, do dia 6 a 10 de julho e, nesta semana, entre os dias 13 e 15/7, acompanhará à programação em Cabo Verde.

Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Ideias e a Escola de Formação de Magistrados (Enfam), o Projeto Espiral propõe uma nova forma de cooperação internacional, reunindo países lusófonos para construir, de forma colaborativa, respostas aos desafios comuns enfrentados pelos sistemas de justiça. Assim, a iniciativa é um projeto de formação de laboratoristas para a rede lusófona. 

O Ideias está atuando como um laboratório parceiro do CNJ, fazendo a condução das oficinas. “A inovação se consolida quando deixa de ser uma iniciativa isolada e passa a integrar a política institucional. Neste contexto, as metodologias colaborativas, os laboratórios de inovação e as redes de cooperação tornaram-se ferramentas para enfrentar problemas complexos, uma experiência que agora dialoga com as realidades dos demais países lusófonos”, frisou o juiz coordenador do Ideias, José Faustino Macêdo. 

As visitas fazem parte das atividades do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), conhecido como Cimeira, organização de cooperação internacional que reúne os órgãos de Justiça dos países-membros. No biênio 2026/2027, o Brasil ocupa a presidência do fórum, tendo como tema prioritário a Inovação Judicial. 

É importante destacar que o trabalho já havia iniciado antes da chegada da equipe, pois, entre maio e junho, foram realizados encontros preparatórios por videoconferência com os representantes dos países envolvidos. Essas reuniões permitiram conhecer a realidade de cada sistema de justiça, identificar os desafios prioritários e compreender as expectativas para a etapa presencial. 

Em Cabo Verde, a Oficina Presencial de Inovação Judicial – Projeto Espiral tem reunido representantes de países da CPLP em uma programação de três dias dedicada à construção coletiva de soluções para os desafios do sistema de justiça. Ao longo das atividades, os(as) participantes têm identificado os problemas prioritários, analisando suas causas e desenvolvendo propostas inovadoras por meio de metodologias colaborativas de inovação pública e Design Thinking.

Com a realização da oficina, Cabo Verde avança no fortalecimento da modernização do sistema de justiça, no incentivo à inovação e na ampliação da cooperação internacional, em sintonia com os objetivos estratégicos do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Ao final das oficinas presenciais, o projeto continuará por meio de mentorias remotas, do amadurecimento dos protótipos desenvolvidos e compartilhamento das soluções em uma plataforma internacional de inovação judicial. A jornada será concluída com a criação da Rede Lusófona de Inovação Judicial, em 2027, durante a III Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, tornando o sistema de justiça mais eficiente, acessível e centrado nas necessidades dos cidadãos e cidadãs.

Além do juiz José Faustino Macêdo, fazem parte da equipe do Projeto Espiral a presidente do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), conselheira do CNJ Andrea Cunha Esmeraldo; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Luciana Ortiz; a desembargadora federal do TRF-3 Inês Virgínia Soares; a chefe do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/SEP), Miliany Meguerian; a chefe da Divisão de Multimeios do CNJ, Mirela Lopes; além dos servidores do TJPE João Guilherme Peixoto e Marília Ferreira.

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Texto: Carolina Cerqueira | Esmape com informações do CNJ e do CSMJ
Fotos: Cortesia