A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) sediou, nesta terça-feira (22/7), a 17ª edição do programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as associações regionais. O encontro foi conduzido pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e reuniu desembargadores(as) e juízes(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Criado com o objetivo de realizar uma escuta ativa dos(as) magistrados(as), o programa propõe interação direta entre ministros e lideranças institucionais sobre diversos temas, como os desafios da jurisdição e o aprimoramento da prestação jurisdicional. Confira as fotos. 

O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, integrou a mesa de honra, acompanhado do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; do presidente da Amepe, juiz Leonardo Asfora; da secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Frederico Montedonio Rego; e da assessora-chefe executiva do gabinete da presidência do CNJ, Leila Mascarenhas.

Em seu discurso de abertura, o ministro Luís Roberto Barroso compartilhou a satisfação em estar na capital pernambucana e reforçou o desenvolvimento do Poder Judiciário brasileiro. "Eu tenho muito prazer em estar aqui em Recife para conversar com a magistratura de Pernambuco. A ideia é expor um pouco do nosso trabalho e, posteriormente, abrir um espaço para um diálogo, para ouvir sugestões, ideias e propostas, visando o aperfeiçoamento do Judiciário", pontuou.

Em seguida, o ministro Barroso ressaltou progressos dentro do Judiciário, como a adoção da paridade de gênero nas promoções por merecimento e o compromisso com a Linguagem Simples, com ênfase na padronização das ementas para facilitar sua compreensão. O ministro também apontou como avanço o uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) com o objetivo de tornar mais ágil e segura a tramitação dos processos, além de mencionar ações voltadas ao enfrentamento das causas que geram alto volume de litígios, especialmente na área de execução fiscal.

"Foi uma grande honra para a Escola Judicial de Pernambuco receber a 17ª edição do programa Diálogos da Magistratura. Com esta oportunidade, foi possível mostrar nosso objetivo em fomentar a escuta ativa sobre demandas da jurisdição entre a magistratura e os órgãos superiores, isso porque reconhecemos que é fundamental para o aprimoramento contínuo da Justiça", expressou o diretor-geral da Esmape, o desembargador Jorge Américo. "Ao estabelecer um diálogo aberto e receptivo as demandas que surgem na base da jurisdição, cria-se um ambiente mais eficaz às realidades locais e aos desafios enfrentados no dia a dia", complementou.

"Antes mesmo de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Barroso nos procurou para estreitar o diálogo com a magistratura. O programa Diálogos da Magistratura surge justamente para suprir uma carência democrática no Judiciário: muitos juízes, especialmente os mais jovens e afastados das capitais, passam toda a gestão sem contato com seus presidentes de tribunal. O ministro Barroso aceitou o desafio de sair de Brasília e ouvir os juízes na linha de frente, nos estados, onde estão os maiores desafios. Mais do que ouvir, ele tem transformado as sugestões recebidas em ações concretas no CNJ. Já percorremos 17 estados com esse programa, e em cada um deles surgem contribuições valiosas que estão virando procedimentos e grupos de trabalho no Conselho. Essa iniciativa é um marco para fortalecer a democracia interna do Judiciário", destacou o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, também enfatizou o privilégio em receber o presidente do STF para ouvir as demandas da magistratura. "Nessa solenidade, conseguimos democratizar ainda mais o diálogo e o processo de evolução do trabalho da magistratura por meio do debate de questões que permeiam o nosso ofício. Sei da dedicação de Vossa Excelência para o desenvolvimento do trabalho da magistratura em todo o país. Busco, como uma das prioridades da minha gestão, manter o diálogo com os representantes da AMB e da Amepe exatamente para que possamos buscar a otimização do trabalho oferecido a todos os cidadãos”, pontuou. 

Ao final do evento, o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, agradeceu a presença do ministro e o presenteou com obras do artista pernambucano J. Borges e com um exemplar do seu livro "Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas", lançado em 2024. Além disso, o presidente do TJPE entregou ao ministro o primeiro diploma Desembargador Waldemir de Oliveira Lins, além de obras do artista Francisco Brennand; o livro "Tribunal de Justiça de Pernambuco - 200 anos de história"; e artesanatos em homenagem aos 202 anos de fundação do Tribunal de Justiça produzidos pela artesã do Alto Moura, Caruaru, Dona Nicinha.

*Atualizada às 22h do dia 23 de julho com mais fotos do evento. 

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Texto: Ananda Cavalcanti | Esmape 

Fotos 1 e 4: Leandro Lima | Ascom TJPE

Fotos 2 e 3: Gleber Nova | Esmape