Nos dias 8 e 9 de junho, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promoveu a primeira edição do Festival de Inteligência Artificial do Judiciário (FIAJ), permitindo uma imersão inédita sobre os impactos e as possibilidades da IA no sistema de Justiça brasileiro. Realizado por meio do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao TJPE (Ideias TJPE), com parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu magistrados(as), servidores(as) de tribunais de todo o país, integrantes do sistema de Justiça, profissionais de diferentes áreas, estudantes e demais interessados(as) para refletir sobre o papel das novas tecnologias no contexto judicial.

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Em sua estreia, o FIAJ adotou como tema “Encontros que Reprogramam a Justiça”. Ao longo de dois dias, palestras, oficinas, estandes, apresentações de cases e trocas de experiências inovadoras ocuparam os diversos ambientes da Escola Judicial, transformando o espaço em um grande laboratório de conceitos voltados para o futuro da Justiça.

A solenidade de abertura teve a presença do presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção; da diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira; da conselheira do CNJ Andréa Cunha Esmeraldo; do procurador do Estado Renato Maia; e da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella.

Destacando a relevância do encontro, a diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira, deu as boas-vindas aos(às) participantes e celebrou a dimensão nacional do festival. “O Poder Judiciário do Brasil está aqui conosco. Hoje, Pernambuco se transforma na capital da inovação”, afirmou. A magistrada também agradeceu o apoio da presidência do TJPE e ressaltou que a atual gestão tem direcionado esforços para fortalecer a inovação, a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional.

Em sua fala, a desembargadora Daisy Andrade Pereira também destacou o ATUE!, o programa de formação continuada da Esmape, composto por trilhas de aprendizagem com o objetivo de desenvolver competências e habilidades necessárias ao desempenho das atribuições institucionais de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do TJPE. 

“Para nós, da Escola Judicial, é uma honra receber vocês aqui. Teremos 50 horas de oficinas com o que há de melhor em construção, em inovação, em produtos para o serviço da Justiça”, acrescentou a diretora-geral da Esmape. 

Ao destacar os avanços promovidos pelo TJPE na área da transformação digital, a magistrada ressaltou iniciativas que já vêm contribuindo para a modernização dos serviços judiciais e reforçou o potencial inovador do estado: “Com o apoio do TJPE, já realizamos entregas de inovação, por meio do Ideias TJPE, que é o braço direito da Escola Judicial, o  +Autonomia e o MAIA. Para finalizar, eu quero dizer que eu estou muito feliz em estar vivendo esse momento, todas as coisas acontecem no tempo e no momento certo. A nossa terra tem a vocação da inovação, Pernambuco sedia um dos maiores ecossistemas em matéria de inovação, que é o Porto Digital, grande parceiro do TJPE”. 

O presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, ressaltou que a transformação do Poder Judiciário depende da capacidade de adaptação às novas demandas da sociedade e do uso responsável da tecnologia: “O Poder Judiciário não é obra da natureza, é uma construção humana. Como toda construção humana, ela pode e deve evoluir. Nós temos condições para isso. A gente precisa apenas enfrentar os desafios que se colocam, dificuldades de aprendizado, dificuldades de capacitação, dificuldades de nos superar, às vezes, deixar de lado o costume, aprender novas formas de viver a vida e de fazer a Justiça”, expressou. 

“Existe esse caminho e uma parte muito importante desse caminho passa por uma relação simbiótica entre a tecnologia e a humanidade. Eu creio que esse tipo de evento é extremamente relevante para a troca de experiências, que geram um ganho incrível de velocidade, de avanços, porque aprender com o que já deu certo é não seguir no escuro, é seguir com uma boa dose de segurança e com menor risco”, complementou o magistrado. 

A conselheira do CNJ Andréa Cunha Esmeraldo enfatizou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cultura de inovação no Judiciário brasileiro e destacou o caráter pioneiro do FIAJ: “Para mim é uma satisfação muito grande estar nesse evento, o primeiro festival voltado,  especificamente, para o Poder Judiciário. Nós vamos ter, então, a oportunidade de uma verdadeira imersão nesses dias de trabalho intenso e de compartilhamento”, ressaltou. 

Ao abordar os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro, a conselheira do CNJ defendeu o uso da inteligência artificial como uma ferramenta indispensável para lidar com o elevado volume de processos em tramitação no país: “A inteligência artificial é uma realidade irreversível, eu costumo dizer que é uma questão de sobrevivência mesmo, tendo em vista a hiperjudicialização que nós temos no Brasil. Os números são realmente assustadores, o relatório do Justiça em Números do ano passado aponta 80 milhões de processos em tramitação, então não há como fazer frente à isso sem o auxílio dessas ferramentas, que vai muito mais além de meramente a otimização de tarefas repetitivas, porque já seria muito nesse cenário tão gigantesco de processos, mas vai muito mais além disso, então eu agradeço muito a possibilidade de estar aqui. Tenho certeza que o evento será um enorme sucesso”, realçou. 

Logo após o credenciamento, o público foi recebido com uma vibrante manifestação da cultura pernambucana, protagonizada pela Troça Carnavalesca Mista Verdureiras de São José. Em seguida, a filósofa e professora Anna Flávia Ribeiro abriu a programação de palestras com a conferência “Entre a liberdade e a vigilância: o papel do Judiciário nos dilemas éticos do século XXI”.

Na sequência, o hall da Esmape foi ocupado por apresentações de soluções de inteligência artificial já em funcionamento em tribunais brasileiros, compartilhadas por profissionais que estão à frente dessas iniciativas. Participaram representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1).

Durante a tarde, os participantes puderam aprofundar conhecimentos em uma série de oficinas simultâneas. A programação incluiu “Uso de IA – SERÁ?”, com Eduarda Perdigão e Hellen Graciosa; “Arquitetura de Automação Judicial com IA Generativa”, com Marcio Costa e Esdras Benchimol; “Legal Engineers: Legal Design, AI coding e as novas espécies de juristas que construirão o futuro da Justiça”, com Mateus Lisboa; “O Futuro da Produtividade: segundo cérebro com IA”, com João Valério; “Quem é você na fila da IA?”, com José Henrique de Sousa Nascimento; “A construção ética e responsável de Avaliações de Impacto Algorítmico (AIA) no Poder Judiciário”, com André Lucas Fernandes e Milton Pereira; “Método RAM”, com Vallerie Maia; “Uso Inteligente e Seguro da IA”, com Rodrigo Terças; e “Projeto Você 4.0”, com Nelson Norberto.

A programação do primeiro dia também contou com uma participação internacional de destaque. Referência mundial em futuro do trabalho e inovação, Gary A. Bolles conduziu a palestra “O sistema operacional da Justiça na era da IA”. Encerrando as atividades, o fundador da startup New School, especializada em educação digital para jovens, Jotapê Malara, apresentou reflexões sobre transformação social e reforçou a importância do projeto “Boyzinho de Respeito”. Lançada em 2025, a iniciativa tem como objetivo disseminar conteúdos gratuitos sobre masculinidades e prevenção à violência contra meninas e mulheres entre estudantes da Rede Pública Estadual de Pernambuco, em parceria com a Esmape, por meio do Instituto Ideias, e o TJPE, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. 

O segundo dia começou com mais frevo no pé e valorização da cultura local, com a orquestra e alegorias do Galo da Madrugada, maior bloco de Carnaval do mundo. Em seguida, os(as) participantes acompanharam a palestra “Humanware”, conduzida por Dante Freitas e Renan Hannouche, sócios da Gravidade Zero e professores da SingularityU Brazil. Na sequência, uma nova rodada de apresentações trouxe experiências desenvolvidas por tribunais brasileiros, desta vez com foco em escala, governança e impacto institucional. Compartilharam suas iniciativas representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). 

Além da oportunidade de participar de oficinas já realizadas no dia anterior, o público teve acesso a novos conteúdos. Entre os temas abordados estiveram “Do Prompt à Transformação: IA generativa no Poder Judiciário e a Resolução CNJ nº 615/2025”, com Rafael Leite; “O Futuro da Produtividade: segundo cérebro com IA”, com João Valério; “IA (Inteligência Artificial) & IH (Inteligência Humana) em tempos de narrativas de Inovação”, com Guto Niche; “Arquitetura de Automação Judicial com IA Generativa”, com Marcio Costa e Esdras Benchimol; e “JUMP: ferramenta de mineração de processos do judiciário brasileiro”, com Raphael D’Castro.

Dentro do eixo Arte e Tecnologia, a advogada e designer de serviços jurídicos Cynara Batista apresentou a palestra “Uma antena de futuros fincada no Judiciário — Entre algoritmos, pessoas e os sinais do novo tempo”, convidando o público a refletir sobre as transformações em curso e os caminhos possíveis para o futuro. Logo depois, a cultura pernambucana voltou a ocupar o centro da cena com uma apresentação do grupo Aleixo dos 8 Baixos, que embalou a despedida ao som do forró. 

Ao longo dos dois dias, o hall da Esmape também concentrou estandes voltados à demonstração de soluções tecnológicas, compartilhamento de materiais institucionais, networking e construção de parcerias. O espaço contou com as participações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Mato Grosso (TJMT), Pará (TJPA), da Justiça do Trabalho (TRT19), e dos tribunais regionais federais da 2ª Região e da 9ª Região e funcionou como ponto de encontro para troca de experiências, conexões estratégicas e aproximação entre os diversos atores envolvidos na transformação digital do Poder Judiciário. 

Central FIAJ

O EPod?, videocast da Esmape, também desempenhou um papel de destaque durante o festival. Ao longo da programação, a servidora do TJPE Mônica Alcântara conduziu entrevistas exclusivas com convidados especiais, ampliando os debates e aprofundando reflexões sobre os temas abordados no FIAJ.

Participaram das conversas Jotapê Malara, Anna Flávia Ribeiro, os juízes Rodrigo Terças e Vinícius Galhardo, além de Dante Freitas, Renan Hannouche e Cynara Batista. Os episódios produzidos durante o evento estarão disponíveis em breve no canal da Esmape no YouTube, o Esmape TJPE. Acesse.

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Texto: Ananda Cavalcanti | Esmape

Fotos: Vitória Viana | Esmape e Ivaldo Régis | Ascom TJPE