O Tribunal de Justiça de Pernambuco promove, na quinta-feira (30/04), das 9h às 12h, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a abertura oficial das atividades do Mês Estadual do Júri 2026. Com foco especial no enfrentamento ao feminicídio, a iniciativa prevê, ao longo do mês, 688 sessões do Tribunal do Júri em todo o estado, sendo 40 delas destinadas a casos relacionados à violência contra a mulher. O evento reunirá magistrados(as), servidores(as), integrantes do sistema de justiça e público interessado para um momento de reflexão, sensibilização e fortalecimento das ações voltadas ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

A programação contará com a palestra “Órfã do Feminicídio: Transformando a Dor em Força”, ministrada por Lili de Grammont, convidada especial da abertura. Filha da cantora Eliane de Grammont, assassinada em 1981 pelo ex-marido e pai de Lili, o cantor Lindomar Castilho, a palestrante compartilhará sua trajetória e a ressignificação da dor em instrumento de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

O encontro terá início às 9h, com abertura oficial e composição da mesa. Às 10h, será realizada a palestra, seguida por um momento de participação do público, às 11h. O encerramento está previsto para as 12h.

A atividade integra a programação preparatória do Mês Estadual do Júri. O evento também será aberto ao livre comparecimento, sem necessidade de inscrição prévia e sem registro de presença. Por questões relacionadas a direitos autorais, a palestra da convidada não poderá ser transmitida.

O caso Eliane de Grammont

Lili de Grammont tinha apenas dois anos quando sua mãe, a cantora Eliane de Grammont, foi assassinada a tiros pelo ex-marido e pai de Lili, o cantor Lindomar Castilho, em 30 de março de 1981 no Café Belle Époque, em São Paulo. O crime ocorreu durante uma apresentação musical da artista e teve grande repercussão nacional.

O caso tornou-se símbolo da luta contra a violência de gênero no Brasil e impulsionou importantes avanços institucionais. Entre eles, a criação da primeira Delegacia da Mulher do país, em 1982, além da fundação da Casa Eliane de Grammont, espaço voltado ao acolhimento de vítimas de violência doméstica e sexual.

Sobre o Mês Estadual do Júri

Instituído pelo Ato Conjunto nº 13/2026, o Mês Estadual do Júri será realizado entre os dias 4 e 29 de maio, com a participação de todas as unidades judiciárias do estado com competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida. A iniciativa tem como objetivo otimizar a tramitação processual e ampliar a realização de sessões do Tribunal do Júri, promovendo maior celeridade aos processos e fortalecendo a resposta do Judiciário à sociedade.

As unidades judiciárias participantes foram organizadas em grupos, considerando critérios como estrutura, produtividade e quantidade de processos pendentes. O sorteio de jurados(as) para os julgamentos deverá ser realizado pelas varas com processos aptos até o dia 20 de abril, com participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco.

Segundo o coordenador do Mês Estadual do Júri, juiz Emiliano César Costa Galvão de França, a ação reforça o compromisso institucional do TJPE com o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Já o coordenador Criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar, destaca que os resultados alcançados decorrem da atuação integrada entre o Judiciário e os demais órgãos do sistema de justiça, incluindo Ministério Público, Defensoria Pública, forças policiais e órgãos da administração penitenciária.

Durante o período do Mês Estadual do Júri, as apresentações presenciais de réus presos ficarão restritas às sessões do Tribunal do Júri. Os demais atos judiciais deverão ocorrer, preferencialmente, por videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams.

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Texto: Ana Gicelly Nascimento | Ascom TJPE
Arte: Kleberton Santana | Ascom Esmape