A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) recebeu, na última terça-feira  (26/5), a Audiência Pública da Gestão Participativa das Metas Nacionais 2027, promovida pela Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro, direcionado a magistrados(as), servidores(as) e público externo, possibilitou a troca de opiniões e a busca por soluções para demandas relacionadas às metas nacionais do Poder Judiciário, funcionando como uma etapa inicial antes do envio de propostas pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário (RGCPJ), ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A audiência contou com transmissão ao vivo pelo canal TJPE Oficial, no YouTube. Confira AQUI. 

Na mesa de abertura, estavam presentes o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Alexandre Assunção; a diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira; o coordenador-geral da Governança Institucional do TJPE, juiz Faustino Macêdo; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Schamkypou Bezerra. 

O presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, destacou a importância da audiência pública para a construção participativa das metas nacionais do Poder Judiciário para 2027. O magistrado enfatizou que a integração entre Judiciário, advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública é essencial para tornar a prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e efetiva. Também explicou que a audiência pública é um espaço importante para as instituições  e a sociedade civil. 

A diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira, reforçou o compromisso da Escola Judicial com a governança institucional e com o apoio ao cumprimento das metas do Judiciário: “A Escola Judicial é um braço importante do Poder Judiciário e está sempre atenta ao cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ com a participação da sociedade e de todos que integram o Sistema de Justiça. Trabalhamos lado a lado com a Governança Institucional do TJPE, órgão consultivo e de assessoria da Presidência que tem como objetivo promover uma justiça mais eficiente, transparente e orientada a resultados”, frisou. 

“As metas nacionais representam o estímulo e uma direção de prioridade que nós podemos dar a determinadas demandas. É nesse sentido que é feita essa audiência pública, para que nós possamos colaborar com o CNJ na definição das metas. Para que sejam factíveis e que possam servir bem à sociedade, no sentido de darmos prioridades a ações e resoluções de conflito”, discursou o corregedor-geral Alexandre Assunção. 

O coordenador da Governança Institucional, juiz Faustino Macêdo, destacou que, em 2025, o TJPE alcançou, de forma histórica, todas as 10 metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, superando alguns desses objetivos. Segundo o magistrado, o resultado demonstra o comprometimento institucional do tribunal com as demandas da sociedade e com a melhoria da prestação jurisdicional.

“Encontros como esta audiência pública estão sendo realizados em tribunais de todo o país para ouvir a sociedade sobre quais são as prioridades e expectativas em relação à atuação do Poder Judiciário para 2027. É justamente a partir desse processo participativo que construímos as metas nacionais do Judiciário”, ressaltou o juiz Faustino Macêdo.

Após os discursos de abertura, o juiz Faustino Macêdo (coordenador-geral de Governança Institucional) e as juízas Simony Emerenciano, Tayná Lima Prado e Raquel Barofaldi, coordenadoras especializadas de Governança Institucional do TJPE, apresentaram as metas atuais e as propostas iniciais. Em seguida, os participantes da audiência debateram e apresentaram sugestões por meio de formulário eletrônico.

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Texto: Ananda Cavalcanti e Rute Arruda | Esmape

Fotos: Jairo Lima | Esmape